DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ -
2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica FRALOT LOTERIAS LTDA, código 190193930,
CNPJ nº 10.686.861/0001-29, localizada na RUA JULIETA CONCEIÇÃO REIS, 644, BAIRRO
FRADE, ANGRA DOS REIS/ RJ - CEP 23946-020, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 45/0325
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL -
CAIXA, por
meio da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do
edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 03.10.2025 a 20.10.2025, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.kleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, na Av.
Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200 no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-maill:
kleiloes@kleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O
certame
realizar-se-á
em
20.10.2025,
10:00h,
no
site
www.kleiloes.com.br.
A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a
partir do dia 23.10.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2025.
Outras informações nos telefones: (44)3026-8008/(44)99973-8008, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: kleiloes@kleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
QUALIVIDA,
CNPJ:
05.413.979/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOP HEMODINAMICISTAS E
CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DO RS - COOPHEMO-RS; CNPJ/CPF 23.927.835/0001-
97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de
Procedimentos
2024
aplicado
na
Tabela
do
prestador;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974166/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
MUNICÍPIO
DE
JECEABA/MG,
CNPJ
20.356.739/0001-48; Objeto: Termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Novo PAC.
Data: 01 de outubro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980555/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-
GO, CNPJ 01.616.319/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE DOIS
VIADUTOS SOBRE A FERROVIA, UM NA AVENIDA MARGINAL INTERLIGANDO OS BAIRROS
VALPARAÍSO I - ETAPA E E PARQUE ESPLANADA III, E OUTRO NA AVENIDA MARGINAL
LIGANDO OS BAIRROS PARQUE ESPLA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
5.758.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 258616, NE 2025NE000895, de
25/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2025 CARLOS
ANDRE LINS RODRIGUEZ e Marcus Vinícius Mendes Ferreira.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917927/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CNPJ 18.278.051/0001-
45; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 01/10/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979077/2025, firmado pelo FUNDO ESPECIAL DE SAUDE-MS,
CNPJ 03.517.102/0001-77, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00;
dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107,
Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000045, e R$ 16.046.979,15 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2029 - 01/10/2025
CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979080/2025, firmado pelo FMS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE,
CNPJ 08.916.501/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 11.049.855/0001-23; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor:
R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000040, e R$
16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
01/10/2029 - 01/10/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e ALEXSANDRO MIRANDA
V A S CO N C E LO S .
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO da Publicação do Termo de Compromisso nº
977956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à
União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MUNICIPAL DE CARICÉ -
ITAMBÉ/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2. MATÉRIA Publicada no dia 01/10/2025 na seção DOU3
especificamente na página 116.
JOSÉ ROBERVAN DA SILVA
Auxiliar operacional
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975043/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT, CNPJ 03.507.514/0001-26, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000120, de 22/05/2025, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000383, de
27/06/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura:
30/09/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito as publicações dos dias 23/09/2025 e 24/09/2024, onde se lê
914936/21, MIDR, PM MARI/PB, Altera vigência: 25/03/2026, T Aditivo:8/09/2025, e
914936/21, MIDR, PM Mari/PB Alt. Vig. para 25/03/2026, TA (22/09/2025).
RONILSON BARBOSA DIAS
Gerente de Filial - S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 965246/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
PEDRA
AZUL/MG,
CNPJ
18.414.565/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 028/2024. Data:
01/10/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do
Termo de
Compromisso nº
974544/2024/MCID/CAIXA, CONTRATADO
MUNICIPIO DE ARACOIABA /PE, data 29 de setembro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ
06.179.402/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 965.000,50; dos recursos: R$ 954.989,50, correrão à conta da União no exercício de
2025,
UG
180006, Gestão
001,
Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2025NE00019, de 25/09/2025, e R$ 10.011,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 -
26/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA.
Contrato de Repasse nº 975891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA ,
CNPJ 01.613.745/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NA PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY/MA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000049, de 04/07/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ALBERTO GILSON MORAES
DE SOUSA.
Contrato de Repasse nº 975431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ
06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 2.010.500,00; dos recursos: R$ 2.005.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000043, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
29/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
Contrato de Repasse nº 979957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO-MA ,
CNPJ 01.612.667/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000155, de 18/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/09/2028 - 29/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDA DA S I LV A
ALMEIDA .
Contrato de Repasse nº 979791/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA ,
CNPJ 06.208.946/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO MUNICÍPIO DE PORTO
FRANCO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000141, de 17/09/2025, e R$
1.600,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO.
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