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DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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113
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Quitação - Contrato nº 4303/2021; Objeto: Revisão de Preços; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85 ;
Vigência: a partir de 01/05/2025 até 31/07/2025; Valor do Ato: R$ 69.351,93; Assinatura:
01/10/2025.
01° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 8528/2025 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA MOCOCA-SP, um prédio situado na Rua Quinze de novembro,
507, Centro, Mococa/SP; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
5688.01.0854.0/2025; Locadores anteriores: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
041.***.***-59, ELIEL WAGNER DE OLIVEIRA, CPF nº 037.***.***-31; Nova Locadora: ELPIS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ n° 55.501.687/0001-30; Data da Assinatura:
01/10/2025 - RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90189/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANA-PR, situado na Avenida Candido de Abreu, nº 776, salas
2001 a 2004, Centro Cívico, Curitiba-PR., a partir de 14/08/2025, com base nas Leis 8.245/1991
e 
Lei
13.303/2016. 
Proc. 
Adm.
7068.01.0034/2005; 
Locador:
WORLD 
BUSINESS
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.236.378/0001-99, Assinatura: 01/10/2025,
RUBRICA: 5704-01
Termo Rescisão Contrato nº 09852/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RENAFORTE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 00.957.525/0001-10;
Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data Rescisão /
Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º termo - apostilamento ao contrato 07408/2024; Objeto: Revisão de preços - 0,61% aumento;
Empresa: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85;
Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor Ato: R$12.994,46; Assinatura: 01/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10779/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. Contratada:
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. CNPJ: 68.570.647/0001-92. Valor Global: R$
100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/10/2025 a
01/01/2026. Assinatura: 01/10/2025.
Contrato nº 10890/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto 8º ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS (GNCP).
Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor
Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
01/10/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 01/10/2025.
Contrato: 9.608/2025; Processo: 7081.01.0682.1/2025; Compra Direta: 0060-5688/2025;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reparos em áreas comuns do
empreendimento (muro de arrimo, sistema de drenagem, quadra e caixa d´água) para o
Residencial Parque São Marcos, localizado na Estrada São Sebastião, 272 - Embu das Artes/SP,
CEP 06.866-240;
Contratada: FABECON Engenharia
e Construção Civil
LTDA, CNPJ
09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento
Legal: Lei n° 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 529.133,33; Prazo de vigência: 12 meses a
contar da data de 26/09/2025; Data de assinatura: 22/09/2025.
Contrato: 10.096/2025; Processo: 7081.01.0686.1/2025; Compra Direta: 0072-5688/2025;
Objeto: prestação de serviços/obras de engenharia para a recuperação e reparos nas áreas
comuns do empreendimento PMCMV FAR Condomínio Parque Jaraguá, que sofreram danos
físicos, em cumprimento de decisão judicial (processo nº 5004318-34.2016.4.04.7209/SC),
localizado na Rua Paulo Voltolini, Nº 100, Bairro Ribeirão Cavalo, Jaraguá do Sul/SC, CEP
89.265-202; Contratada: RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA., CNPJ Nº 54.165.432/0001-81;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n°
10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 279.622,79; Prazo de vigência: 12 meses a contar da
data de 19/09/2025; Data de assinatura: 19/09/2025.
CONTRATO Nº 08133/2025 - Processo Administrativo: 7081.01.0674.01/2024 - Licitação
Especial Caixa nº 206/2024 - Objeto: O presente CPSI tem por objeto desenvolvimento e a
experimentação de solução inovadora para Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado
Inteligente), que ofereça aos clientes uma experiência completa de carteira digital, em resposta
às necessidades de uma economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito
Nacional. Contratada: PARFIN DIGITAL ASSETS LTDA, CNPJ nº 39.806.266/0001-61. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5649-03. Valor Global: R$ 1.350.000,00.
Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 29/09/2025. Data de Assinatura:
29/09/2025.
CONTRATO Nº 08134/2025 - Processo Administrativo: 7081.01.0674.02/2024 - Licitação
Especial Caixa nº 206/2024 - Objeto: O presente CPSI tem por objeto desenvolvimento e a
experimentação de solução inovadora para Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado
Inteligente), que ofereça aos clientes uma experiência completa de carteira digital, em resposta
às necessidades de uma economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito
Nacional. Contratada: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 02.641.663/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ nº 02.641.663/0001-10. Valor Global: R$ 1.374.600,00. Vigência: 12 (meses) meses
contados a partir de 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
73.132,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PRESERV -
INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
DE
PARACATU/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 206.486,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PIPREVI -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VIANA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 155.723,64.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
16/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.065,32.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
13/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA:
26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
DE NORMANDIA/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 245.708,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO GRANDE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.320,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.305,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
24/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 88.350,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.449,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-
91. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.366,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
44.636,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 14/06/2028.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 2019/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB e Luminescence Sun Chemical Security LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16,
ref. aquisição de verniz e solvente para atender as demandas de cédulas; Amparo legal:
Inaplicabilidade
de licitação,
art.
28,
§3º, I
da
Lei
nº 13.303/16;
processo nº
18750.009033/2022-64; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2025; com vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura em
25/09/2025; Valor Global: R$ 4.034.361,20 (quatro milhões, trinta e quatro mil trezentos e
sessenta e um reais e vinte centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues -
Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Marcos Antônio
Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Serviço - AUS nº 00017269, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil e a empresa WASSER JET COMÉRCIO DE HIDROJATEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.790.713/0001-00; Valor R$ 135.485,00; para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NA BOMBA DE ALTA PRESSÃO WOMA;
modalidade de inexigibilidade: sob o Art. 30 Caput Inc. I; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.014185/2024-06;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253088 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2025/00038. Inexigibilidade
Nº: 00908/2025.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de manutenção e suporte técnico na modalidade Oracle Priority Support para hardware e
software da plataforma Oracle Exadata, Zero Data Loss Recovery Appliance (ZDLRA),
incluindo Oracle Key Vaul. Vigência: 01/10/2025 a 24/02/2027. Data da Assinatura:
30/09/2025. Valor R$ 5.388.933,03.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NACIONAL Nº 674/2025
O Serpro, Empresa Pública Federal, regido pela Lei nº 5.615, de 13/10/70, com
sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº33.683.111/0001-07, torna público o Chamamento Público, de forma permanente, para
identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e ocupação de
espaços disponíveis nas instalações físicas do Serpro, para exploração de atividade empresarial
administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos, com fundamento
no Art. 30 e Art. 68, da Lei n° 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
Serpro- RILC e Manual de Procedimentos Operacionais - MPO, disponíveis no endereço
eletrônico: www.serpro.gov.br. Prazo de Recebimento das Manifestações de Interesse: a partir
da data desta publicação. Os documentos especificados no edital, deverão ser encaminhados
para o e-mail: licitacoes3@serpro.gov.br, aos cuidados do Presidente da Comissão de Licitação
da GAADD/GAADM/SUPGA. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do
Serpro, link: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0674-2025
Brasília-DF, 2 de outubro de 2025
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252738/2025 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PFE-2025/0003. DISPENSA Nº: 00819/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001-
46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato de uso do sistema de
distribuição - CUSD. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 26/09/2025.
REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00017
O SERPRO Regional FLORIANÓPOLIS, torna pública a doação de 322 (trezentos e vinte e dois) bens de TI em
favor da instituição Associação Gestora de E-LETRO, inscrito no CNPJ/MF 09.436.253/0001-87. Relação de
bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-
2025/00017 disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Florianópolis, 30 de setembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CO P EA

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