DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 979924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA ,
CNPJ 01.612.348/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO
ROBERTO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000157, de 19/09/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 - 30/09/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLA ANDRADE DA
COSTA LTDA, CNPJ: 60.516.660/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos
referentes ao PCMSO, Reconectar, Caixa em Dia, PRP, PSF, Atendimento a Sinistro,
Qualidade de Vida, Acolhe, Nutrição e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07903.8001/2025-0. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados para consultoria a projetos, estratégias e
desenvolvimento de soluções relacionadas ao branding CAIXA Seguridade compreendendo
serviços referentes à estratégia, identidade, pontos de contato, insights, gestão e
performance de todas as marcas, pelo prazo de 24 meses. Data de assinatura e início da
vigência: 01/10/2025. Valor global de R$ 3.886.742,81 (três milhões, oitocentos e oitenta
e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Enquadramento:
art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC - 2ª versão e alínea "a",
inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Autorização: Certidão de Ata da Diretoria nº 498 de
01/09/2025. Contratado: BOROGODO DESIGN LTDA, CNPJ 12.390.771/0001-11.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
BARREIRAS/BA - CNPJ 13.654.405/0001-95. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SOLAR
BARREIRAS - APF 0411.551-62. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 25/09/2025
a 24/09/2027. Data da assinatura: 25/09/2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA E PAULO
CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DE
GOIÁS/GO representada pela AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB/GO - CNPJ
01.409.580/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NÉLSON
MANDELA - APF 0419.643-38. Valor: R$ 1.454.400,00. (sem alteração). Vigência:
12/09/2025 a 11/09/2026. Data da assinatura: 12/09/2025. ALEXANDRE BALDY DE
SANTANNA BRAGA E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato aditivo de convênio nº 048637055, entre a Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE - CNPJ 07.623.077/0001-67,
DOU N°. 187, de 01 de Outubro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: Data de
assinatura: 09/04/2024 leia-se: Data de assinatura: 09/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº
0922/2025-5688. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0922.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, regularmente habilitada
para a prestação de serviços técnicos de Trabalho Social, com abrangência em todo o
território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o
integram 
e
complementam.. 
Endereço
Eletrônico 
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
"Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0922 Ano = 2025, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o
Credenciamento nº 0922/2025, acionar o link 0922/2025-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, de 06/10/2025 até as 16 horas do dia 20/10/2025.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº.0279 -2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1076.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações financeiras da CAIXA DTVM - Caixa
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("CAIXA ASSET"), de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil - Bacen e de outros serviços correlatos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia
24/10/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia
27/10/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia
28/10/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC -
Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 0279/5688-2025. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 283/2025
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e entrega de cadeiras de
rodas para atendimento às unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas,
em todo o território nacional. Credenciamento: até às 09h00 do dia 15/10/2025 ;
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 15/10/2025;
Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 14h00min até às 14h15min do
dia 15/10/2025 e ITEM II - das 15h00min até às 15h15min do dia 15/10/2025
acrescido do
horário randômico. Processo
Administrativo: 5688.01.1143.0/2025.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no
endereço 
eletrônico: 
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º termo de aditamento ao contrato nº 10931/2022; objeto: prorrogação de vigência;
contratada: CAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 04.461.652/0001-84; modalidade:
pregão eletrônico; novo prazo: de 10/01/2026 a 09/01/2027; valor da vigência: R$ R$
2,085.317,76; processo: 5688.01.1875.1/2022; data da assinatura: 26/09/2025.
1º Termo Aditamento contrato 9038/2024, Processo Administrativo 5688.01.1319.0/2024,
Licitação CAIXA n° 0269/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Objeto: acréscimo total de R$ 865.690,76
de 01/12/2025 a 31/10/2026, valor Mensal: R$ 306.550,26, esporádicos de R$ 22.167,52 e
global R$ 6.356.284,68, Assinatura: 29/09/2025.
Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7695/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80;
Vigência: 23/11/2025 até 22/11/2026; Assinatura: 29/09/2025.
Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7696/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80;
Vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026; Assinatura: 29/09/2025.
Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7697/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80;
Vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026; Assinatura: 29/09/2025.
Quarto Termo de Aditamento Contrato nº 7698/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.081.078/0001-80;
Vigência: 12/11/2025 até 11/11/2026; Assinatura: 29/09/2025.
1º TA Contrato nº 09781/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING
BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Vigência: 27/11/2025 até
26/11/2026; Valor do Ato: R$ 5.544,00; Assinatura: 01/10/2025.
8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90200/2016 - AG. CORDEIROS/SC - 3614-
5 à R DR REINALDO SCHMITHAUSEN, 2222, Bairro:
CORDEIROS, Cidade: ITAJAI / SC CEP: 88310 003; por 60 meses de 127/06/2026 até
26/06/2031, índice IGP-M/FGV; valor:R$ 32.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora HAIFA ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ/ME:
72.078.504/0001-35 proc. Adm 2302/2020 7068.01.084/2009 assinatura: 01/10/2025;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1° TA Contrato nº 06018/2025 - ARP nº 08741/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços no
montante de 17,42%; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ:
65.725.129/0001-02; Valor do Ato: R$ 4.380,00; Assinatura: 01/10/2025.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10908/2023 do
Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto:
Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: VALENTIM IMÓVEIS LTDA., CNPJ:
06.XXX.XXX.603/0001-54. Nova vigência: 29/12/2025 até 28/12/2027. Enquadramento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento
para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10779/2023 do Credenciamento, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses.
Contratada: QUEIROZ AVILA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 50.XXX.XXX/0001-21.
Nova vigência: 26/12/2025 até 25/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de
Vigência 
do 
Contrato 
nº 
10849/2023 
do 
Credenciamento 
717/2023, 
Processo
Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses.
Contratada: 
LAR 
E 
RESIDÊNCIA 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA., 
CNPJ:
14.XXX.XXX/0001-51. Nova vigência: 28/12/2025 até 27/12/2027. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10742/2023 do Credenciamento, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses.
Contratada: F. DE MOURA IMOBILIARIA LTDA. CNPJ: 24.XXX.XXX/0001-83. Nova vigência:
22/12/2025 até 21/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato
nº 
10809/2023
do
Credenciamento,
Processo 
Administrativo
n.º
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: INOVAR
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:18.XXX.XXX/0001-10. Nova vigência: 27/12/2025 até
26/12/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
10069/2023 
do
Credenciamento 
717/2023,
Processo 
Administrativo
n.º
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: MANOEL
NETO CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 35.XXX.XXX/0001-36. Nova vigência:
01/12/2025 até 30/11/2027. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do
Contrato
nº
9152/2023
do 
Credenciamento,
Processo
Administrativo
n.º
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: B & G
IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 45.XXX.XXX/0001-51. Nova vigência: 03/11/2025 até 02/11/2027.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo
de Aditamento
para Prorrogação
de Vigência do
Contrato nº
9114/2023 do
Credenciamento 717/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto:
Prorrogação contratual por 24 meses. Contratada: RAFAEL ARAUJO MATIAS., CNPJ:
39.XXX.XXX/0001-78. Nova vigência: 09/11/2025 até 08/11/2027. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9143/2023 do Credenciamento, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses.
Contratada: SILVA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ:
50.XXX.XXX/0001-08. Nova vigência: 03/11/2025 até 02/11/2027. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025, 1º Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9328/2023 do Credenciamento, Processo
Administrativo n.º 5688.01.0717.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses.
Contratada:
E.
C.
DE
MELLO IMOBILIÁRIA
&
CORRETORA
DE
SEGUROS.
CNPJ:
24.XXX.XXX/0001-23. Nova vigência: 10/11/2025 até 09/11/2027. Enquadramento Legal:
Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/10/2025
7º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução do valor mensal do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Brasilândia-SP, na R.
Parapuã, n° 1365 - Bairro Itaberaba, São Paulo/SP, CEP 02.831- 001, que passa a vigorar a
partir de 18/09/2025. com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.067.0/2011.VALOR 
MENSAL 
DO
ALUGUEL:R$ 
30.500,00.LOCADOR: 
Juli
Participações S/A - CNPJ 06.087.937/0001-22.DATA DA ASSINATURA:01/10/2025. RUBRICA:
5704-01
2º TA Contrato nº 4572/2025; Objeto: Alteração Qualitativa; Contratada: CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 31.546.484/0003-64 ; Vigência: a
partir de 01/10/2025 até 02/11/2025; Assinatura: 01/10/2025.
1° Termo Aditamento Contrato n° 10115/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA LTDA -ME; CNPJ:
15.120.440/0001-50; Vigência: 04/12/2025 até 03/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00;
Assinatura: 01/10/2025.
2º TA Contrato 7055/2024; Objeto: alteração qualitativa; Contratada: Bramarlog Armazém
e Logística Ltda, CNPJ nº 30.248.760/0001-83. Data da Assinatura: 01/10/2025.
1º Termo aditivo ao contrato nº 1412/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro;
Contratada: Globalweb Outsourcing do Brasil S.A.; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Valor
estimado: R$ 3.206.303,56; Período 22/04/2025 a 21/04/2027; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da
assinatura: 01/10/2025.
8º Termo - Aditamento do contrato 2110/2023; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento Legal: art.
71 da
Lei 13.303/16; Novo prazo:
01/04/2026 até 31/03/2027;
Assinado em:
01/10/2025.
2º TA Contrato nº 8295/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: A S S O C I AÇ ÃO
AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ 64.917.818/0001-56; Vigência:
01/11/2025 até 31/10/2026; Valor do Ato: R$ 793.920,00; Assinatura: 17/09/2025

                            

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