DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300114
114
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 12
COMPRADOR: RODRIGO COSTA GOMES
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 45,66m² de área privativa e fração ideal
do terreno de 0,000861%, situado na Rod. Ribamar Olho D'Água, Ap 204, Torre 5, Ponta
Grossa, Paço do Lumiar, MA. Melhor descrito na matrícula 105883 do Serventia
Extrajudicial do 1º Ofício de São José de Ribamar MA.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 154.000,00
ASSINATURA: 10/04/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 1
COMPRADOR: PAULO DA COSTA BAHIA
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 204, localizado no 2º pavimento do Bloco G, com
área privativa de 50,00m², situado no Lote nº 03, do Conjunto 01, da Quadra QS-15, Setor
Habitacional Riacho Fundo II, município de Brasília - DF. Melhor descrito na matrícula nº
88841 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal - DF.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 102.150,00
ASSINATURA: 21/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/407654 (9055) - Lote 1
COMPRADOR: JESSICA NATALIA SANTOS ALVES DINIZ
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno de 200,00m² de área contendo uma casa com 90,00m² de
área construída, situado na Rua Mangueira, 290, Lt 02, Qd 1-ZB, Loteamento Park Massangano,
Petrolina, PE. Melhor descrito na matrícula 53629 do 1º Serventia Registral de Petrolina.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 135.000,00
ASSINATURA: 20/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 10
COMPRADOR: ZOROASTRO ARANTES SOUZA
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 198,54m² de área privativa e fração ideal
do terreno de 0,125%, situado na Rua Caxambu, 960, Ap 101, Condomínio Morada do Sol,
Muarama, Passos, MG. Melhor descrito na matrícula 53070 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Passos - MG.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 271.000,00
ASSINATURA: 23/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 59
COMPRADOR: MAEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 14, localizado no 1º andar do Bloco 3 - Torre
Borghese do empreendimento denominado Condomínio Mondo Itália - Spazzio Roma,com
uma área privativa de 96,210m² e com direito ao uso de 2(duas) vagas de garagem nº 102 e
103, situado na Estrada da Capela, nº 655, Bloco 3, Bairro Jardim Brasil, município de Vinhedo
- SP. Melhor descrito na matrícula 22674 do Registro de Imóveis e Anexos de Vinhedo - SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 360.000,00
ASSINATURA: 29/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 15
COMPRADOR: LUCAS GIANNELLI RIGHETTO
OBJETO: Imóvel Urbano: Residência com área construída de 100,80m², dentro de um
terreno com área de 150,00m2, situada na Rua Guaxupe, nº 936, Lote 26, Quadra 14, Zona
8, Jardim Primavera, município de Passos - MG. Melhor descrita na matrícula nº 71673, do
Cartório de Registro de Imóveis de Passos - MG.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 85.000,00
ASSINATURA: 31/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 13
COMPRADOR: SALATIEL NUNES CAVALCANTE
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 200,00m² de área contendo uma residência
com 84,00m² de área construída, situado na Rua Paulo Olímpio Maia, 55, Lt 89, Centro -
Belém do Brejo do Cruz, PB. Melhor descrito na matrícula 8616 do Cartório de Registro
Cível e Imóveis de Brejo do Cruz.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 55.800,00
ASSINATURA: 19/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 40
COMPRADOR: DANIEL FERNANDES BARRETO FILHO
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 45,95m² de área privativa e fração ideal
do terreno de 0,111607%, situado na Rua Angelo Ortolan, 150, Apto 401, Bl 23, Qd C,
Condomínio Residencial Parque Asteca, Lot Industrial Machadinho, Americana, SP. Melhor
descrito na matrícula 121892 do Registro de Imóveis de Americana .
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 112.401,99
ASSINATURA: 06/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 43
COMPRADOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 102, com uma vaga de garagem sob nº 344,
localizado no Térreo do Bloco 18 do Residencial Bela América, situado na Avenida 1, nº 1-
10, município de Bauru - SP. Melhor descrito na matrícula nº 118591 do 1º Oficial de
Registros de Imóveis e Anexos de Bauru - SP.
Obs.: No IPTU consta o endereço Avenida Dirceu José Gobbi, 1-10, não averbado na matrícula.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 98.366,00
ASSINATURA: 04/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 20
COMPRADOR: LUCAS PIZZUTI
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 303, do Edifício Residencial Jesus e Maria, área
privativa de 47,35m², situado na Rua Conselheiro José Braz do Rego, nº 29, Bairro Portal
do Sol, município de João Pessoa - PB. Melhor descrito na matrícula 132528 do 6º Serviço
Notarial e 2º Registral do Cartório Eunápio Torres de João Pessoa - PB.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 129.000,00
ASSINATURA: 15/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 52
COMPRADOR: CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 348,48m² de área contendo uma residência
com 231,02m² de área construída, situado na Rua 13 de Maio, 95, Qd 125, Lote 01, Centro,
Santa Rosa de Viterbo, SP. Melhor descrito na matrícula 10074 do Registro de Imóveis da
Comarca de Santa Rosa de Viterbo.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 116.000,00
ASSINATURA: 31/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/406437 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: THIAGO PUERTAS JURADO
OBJETO: Imóvel Urbano: Casa "3", integrante do condomínio denominado "Residencial
Vera Lena", com uma área construída de 166,50m², situado na Avenida Ouro Verde de
Minas, nº 1796, Jardim Imperador, município de São Paulo - SP; Melhor descrita na
matrícula nº 212278, do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 340.000,00
ASSINATURA: 29/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 36
COMPRADOR: ERIKA GHAZZAWI MACHADO
OBJETO: Imóvel Urbano: Casa nº 08, com área construída de 143,75m², constituída de dois
pavimentos, do Condomínio Residencial Bela Vista, situada na Rua Tenente Antonio João,
nº 845, município de Canoas - RS. Melhor descrita na matrícula nº 100359, do Registro de
Imóveis de Canoas - RS.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 367.000,00
ASSINATURA: 04/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 36
COMPRADOR: LUWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 43,76m² de área privativa e fração ideal
do terreno de 0,003485%, situado na Estrada João Ferreira Jardim, 138, Ap 205, Bloco F,
Condomínio Residencial Porto Farroupilha, Passo do Feijó, Porto Alegre, RS. Melhor descrito
na matrícula 58125 do Ofício de Registro de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 84.750,00
ASSINATURA: 25/07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as
dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PAT R I M Ô N I O
(PR) para Venda Direta do imóvel: 2025/406428(9055), localizado em Guajará Mirim - RO,
matrícula nº 10.056 do CRI da Comarca da Cidade de Guajará Mirim - RO, para SILVIO TAKASHI
FUKUDA YAMASHITA; Valor Total da Compra: R$ 205.000,00; RATIFICAÇÃO em: 23.09.2025;
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica
de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo
a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova
fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante
o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.15507388
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.
.
. .0155
.15506648
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.DOUGLAS TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002645
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.CARLOS CEZAR VELASCO GOMES FILHO
.Coobrigado(a)
. .0155
.2000214
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA
.Coobrigado(a)
. .0155
.2000214
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507042
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.DAVSON DE OLIVEIRA NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507042
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.MARILY TENORIO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.7413026
.ROBERTA MARTINS ELIAS DE FREITAS
.Mutuário (a)
.MARIO SERGIO RODRIGUES DE FREITAS
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002262
.VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR
.Mutuário (a)
.GILBERTO JOSE DA COSTA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002606
.FILIPE GONZAGA MELO
.Mutuário (a)
.DAVID RAMIRO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002606
.FILIPE GONZAGA MELO
.Mutuário (a)
.ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002175
.LIA MARCIA RIBEIRO NUNES
.Mutuário (a)
.ROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA
.Coobrigado(a)
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas
diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica-lo(s) da abertura de procedimento administrativo
objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em
desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo
do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.15507366
.RONALDO FERREIRA MOREIRA
.Mutuário (a)
.
.
. .0155
.4002597
.RONALDO FERREIRA MOREIRA
.Mutuário (a)
.
.
. .0155
.15507178
.RONALDO FERREIRA MOREIRA
.Mutuário (a)
.
.
. .0155
.4002551
.VANIA FARIA DE SOUZA
.Mutuário (a)
.ARTUR AFONSO BOTELHO
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002637
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.LUIZ PERES MURI
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002637
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.TELMA DE OLIVEIRA MURY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002041
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.DELEON DA ROCHA MOTA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002041
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.LAYARA FIUSA COELHO MATA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002139
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.SERGIO ROCHA INÁCIO
.Coobrigado(a)