DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DNOCS- 03/2025; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; 
Convenente:
Município 
de
Olhos 
Dágua-MG,
CNPJ
01.612.547/0001-00; Objeto: Prorrogar até 04/10/2026 o prazo de vigência do Termo
de Compromisso nº DNOCS 208/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data
da Assinatura: 02/10/2025; Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral
do DNOCS.
DNOCS-04/2025; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS
DNOCS-05/2025; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizado em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-06/2025; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-07/2025; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Barra
de São Miguel-PB, CNPJ
08.701.708./0001-81; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº DNOCS 147/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-08/2025; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ
08.920.126/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº DNOCS 146/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizado em 04/10/2026;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-09/2025; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43;
Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 160/2013, contados a partir de 04/10/2025,
finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-10/2025; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; 
Convenente:
Município 
de
Brejo 
dos
Santos-PB, 
CNPJ
09.164.716/0001-07; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso
nº DNOCS 154/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-11/2025; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS 12/2025; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gado Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-
03; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS
134/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-13/2025; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-14/2025; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-15/2025; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-16/2025; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-17/2025; Processo nº 59400.007424/2013-68 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ingá-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 156/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-18/2025; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-19/2025; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juazeirinho-PB, CNPJ 08.996.886/0001-
87; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 128/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025 Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-20/2025; Processo nº 59400.007428/2013-46 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Juru-PB, CNPJ 08.888.950/0001-06;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 155/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-21/2025; Processo nº 59400.007429/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lastro-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 189/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-22/2025; Processo nº 59400.007467/2013-43 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Malta-PB, CNPJ 08.151.861/0001-45;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 188/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-23/2025; Processo nº 59400.007446/2013-28 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; 
Convenente: 
Município 
de 
Mato 
Grosso-PB, 
CNPJ
01.613.316/0001-11; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso
nº DNOCS 190/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-24/2025 Processo nº 59400.007445/2013-83 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nova Olinda-PB, CNPJ 08.889.297/0001-
08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
200/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-25/2025; Processo nº 59400.007461/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Patos-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 182/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-26/2025; Processo nº 59400.007417/2013-66 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Paulista-PB, CNPJ 08.945.727/0001-53;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 191/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-27/2025; Processo nº 59400.007414/2013-22 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pombal-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 199/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-28/2025; Processo nº 59400.007413/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; 
Convenente:
Município 
de
Princesa 
Isabel-PB,
CNPJ
08.888.968/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso
nº DNOCS 180/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026;
Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura:
02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-29/2025; Processo nº 59400.007411/2013-99 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Rio Tinto-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 178/2013,
contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º,
IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-30/2025; Processo nº 59400.007470/2013-67 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salgadinho-PB, CNPJ 08.881.666/0001-
08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
177/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025;
Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-31/2025; Processo nº 59400.007512/2013-60 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Município de Santana de Mangueira-PB, CNPJ 09..150.087/0001-58; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 197/2013, contados a partir de 04/10/2025,
finalizando me 04/10/2026; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da
Assinatura: 02/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-32/2025; Processo nº 59400.007410/2013-44 Espécie: Aditamento "de Ofício";
Concedente: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ 
nº
00.043.711/0001-43; Convenente: Município de São Bento-PB, CNPJ 09.069.709/0001-
18; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS
196/2013, contados a partir de 04/10/2025, finalizando em 04/10/2026 Respaldo Legal:
Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 02/10/2025; Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

                            

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