DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001518/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0354.00/2025, que faz a Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco -
FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11, no município de Recife, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (uma) caminhonete, TITANO VOLCANO, MOTOR 2.2 TURBODIESEL AT,
tombamento nº 400.213-0, CHASSIS: 9VCFF4HYVSA815380, avaliada no valor total de R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 506, 29
de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.001518/2025-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cícera Nunes da Cruz. Presidente da Federação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001559/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0331.00/2025, que faz a Associação de Moradores e Agricultores do Povoado Barro e
Barragem Tapacurá - AMAB, CNPJ: 27.673.024/0001-68, no município de São Lourenço da
Mata, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº
378.314-4, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 522, 05 de agosto de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001559/2025-78-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
11/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Jailson Herminio de Barros. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001607/2025-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0309.00/2025, que faz a Associação
Rural da Fazenda Tapera e Adjacências, CNPJ: 05.202.984/0001-07, no município de Serra
Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,
tombamento nº 390.583-0, CHASSI: S0R3CXTTLS3485289, avaliada no valor total de R$
331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 483, 23 de julho de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001607/2025-28-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM: Giuliano marcondes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida de Lima Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001631/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0328.00/2025, que faz ao Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no
estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº
390.582-3, CHASSI: S0R3CXTTAS3485274, avaliada no valor total de R$ 331.658,29
(trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 537, 07 de agosto de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001631/2025-67-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
08/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Ana Catharina Garzieira Moreno. Prefeita do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001731/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0340.00/2025, que faz a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos
Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.256-9, avaliada no valor total de R$
16.400,00
(dezesseis mil
e
quatrocentos reais),
pertencente
a
CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 551, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001731/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Roberto
da Silva. Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo:
59540.001960/2021-65. 
OBJETO:
Suspensão 
do
contrato 
nº
4.200.00/2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/09/2025, firmado entre a CODEVASF
e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m²,
nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no
Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVA S F.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 29/09/2025.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001754/2021-55. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.246.00/2021, por 60 (noventa) dias, a partir de 01/10/2025, firmado entre a CODEVASF
e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a
execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da
Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 02/09/2025. Assina: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
59550.001234/2024-76-e. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, para
implantação de pavimentação em CBUQ e drenagem, no município de Traipu, no
estado de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art.75, § 2º, II e subitem 13.6,
I do Edital.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000820/2022-12 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.00218.00/2022. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30.
OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2025, passando,
assim, seu termo final para o dia 06 de outubro de 2026, pelo valor global/anual de R$
509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). 2) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional
Programática: PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Fonte 1000 e 1050,
Categoria Econômica 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do
RILC da Codevasf, sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 (vigente à época
da licitação e contratação) aplicáveis à espécie (art. 57, II), e de acordo com autorização do
Comitê de Gestão Executiva da 6ª/SR - Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 90003/2025 PROCESSO: 59560.001052/2025-67
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob
a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 04. Edital 03/10/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 02/10/2025.
PAULO ANTUNES NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001835/2022-06 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
6.0473.00/2022, 
firmado 
entre 
CODEVASF 
e 
o 
Município 
de 
Jacobina, 
CNPJ:
14.197.586/0001-30. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14
de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 112), e consideradas as
informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça
113), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o
objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau
de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao extrato de Apostilamento ao Convênio nº 6.156.00/2019,
publicado na edição do DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3, pág. 187, onde se lê
"Município de Jacuípe - BA", leia-se "Município de Riachão do Jacuípe - BA.".
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
935604. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº
06554018000111. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
30/11/2025, passando seu vencimento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura:
30/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000886/2025-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0252.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Antônia Dora,
CNPJ: 52.689.463/0001-06, com sede na Rodovia PI 323, Povoado Milhãs, Sigefredo
Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 250 (duzentos e cinquenta) Colmeias padrão
internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e
noventa); 50 (cinquenta) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE
01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliadas em R$ 117.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; Nailton Alves Rodrigues, ***.205.103--**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000900/2025-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0245.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Cristino Castro, CNPJ: 06.554.364/0001-08, com sede na Avenida Marcos Parente, n° 1071,
Centro, Cristino Castro - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeias padrão internacional
Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa);
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 39.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente
Regional da 7ª
SR/CODEVASF; FELIPE
FERREIRA DIAS,
***.916.933--**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000885/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0249.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Domingos Mourão, CNPJ: 06.553.911/0001-22, com sede na Praça da Matriz, nº 135,
Centro, Domingos Mourão - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento: 371.550-1; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.969-4;
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 113.737,51. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; MARIA IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA, ***.677.693--**, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000909/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0258.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Francisco Ayres, CNPJ: 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José Ferreira, n° 387, Centro,
Francisco Ayres - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.543-
9; 1 (um) Trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.971-1; pertencentes ao acervo patrimonial
da
CODEVASF;
avaliadas
em
R$ 113.737,51.
DATA
DE
ASSINATURA:
30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR/CODEVASF; EUGÊNIA DE SOUSA NUNES, ***.008.208--**, Prefeita.

                            

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