DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO,
DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 43/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 043/2025 - Projeto:
"Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro", no âmbito do
Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Mauro Lucio Jeronymo
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar
. .João Paulo de Oliveira Louzano*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar
. .Wylliam Eduardo Alves Silva*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 3º lugar
. .Flavia Maria Morais Lazzaretti*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 4º lugar
. .Walter Araujo de Lima Filho*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - 5º lugar
* *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 44/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2025 - Projeto: ""Av a n ç o s
e Limites da Coordenação Federativa por meio de Consórcios Intermunicipais: aprendendo
com os "fracassos"., no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Adriano Pires Cunha
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 1º lugar
. .Lucas Leão Fernandes Ferreira*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 2º lugar
. .Gabriel Luís Lourenço Caetano*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 3º lugar
. .Fernando 
Lucas 
Santos 
de
Oliveira*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 4º lugar
. .Débora Zava Bello*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 5º lugar
. .Vanessa da Paixão Alves*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 6º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Considerando
a impossibilidade
de
notificação
pessoal e
postal
do
representante legal da empresa Flora Garden Gramados e Paisagismo LTDA, CNPJ:
02.451.546/0001-94, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital,
comunica a referida empresa, sobre o Ofício Nº 125/2025/GOF/SAF/ANTAQ referente a
reclamação trabalhista ajuizada por MAURILIO ALVES PEREIRA (com vencimento em
22/09/2025), no valor de R$ 26.912,68 (vinte e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta
e oito centavos), correspondente ao reembolso ao erário (Antaq) pelo pagamento da
reclamação trabalhista 0005600-37.2006.5.10.0018, a qual poderá ser analisada no escopo
do processo 00424.256370/2022-32.
Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para efetuar o pagamento da
dívida, devidamente atualizada com seus encargos legais, ou requerer parcelamento do
débito, com fundamento na Resolução nº 54-Antaq/2021, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias. A solicitação da Guia de Recolhimento da União - GRU ou do parcelamento deve ser
por meio do endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou
(61) 2029-6910.
Caso não seja efetuado o
pagamento, dentro do prazo estabelecido,
efetuaremos a inscrição do devedor no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, conforme prevê o Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002 e o envio para a
Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
LUCIMAR MACIEL BELO
Gerente de Orçamento e Finanças
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 11911/2025. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Não
Oneroso DIPRE-DINEG-ITAJAÍ/01.2025, celebrado em 30/09/2025, entre a AUT O R I DA D E
PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (APS) - FILIAL ITAJAÍ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE - DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Objeto: ocupação não
onerosa de área correspondente à 999 m² do Centro Comercial Portuário - CCP, localizada ao
final da Rua Joinville, Centro, Itajaí, SC, com o fim exclusivo de utilização como estacionamento
rotativo. Prazo: 24 meses. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2558ª Reunião Ordinária, realizada em 18/09/2025. Signatários:
pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e o Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de
Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico
do Município de Itajaí: Sr.ª Gabriela Kelm do Nascimento, Secretária.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital
de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da
União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a
ordem de classificação, os seguintes candidatos:
CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização
Portuária
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.66
.LUIZ EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO
.
.67
.GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES
.
.70
.GABRIEL PROBIO SANTOS
.
.71
.LEVY DOS SANTOS ABREU
.
.72
.GUILHERME FRANCA PRIETO
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.15
.LILLIAN NASCIMENTO SERRANO
6 candidatos nesta opção
CARGO: Técnico Portuário - Mecânico
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.13
.VANDENBERG ANTONIO DA SILVA
.
.14
.BRUNO NERI DE SENA CARVALHO KORIK
.
.15
.MARCELO LIMA DE CASTRO
3 candidatos nesta opção
CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.18
.AFRANIO PEREIRA JUNIOR
1 candidato nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Administrador
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.NOME
.
.31
.WAGNER BARTOLO LUPORINI
.
.32
.BRUNO CARNEIRO LEAO
.
.33
.LEANDRO DE OLIVEIRA CASAGRANDE
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.9
.ALINE ROCHA FREIRES PINHEIRO
4 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Pedagogo
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.
.3
.MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA
1 candidato nesta opção
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 06 de outubro de 2025.
Horário: 8h
Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato
que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.
Santos, 2 de outubro de 2025.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
Superintendente de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 66/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080224. Processo Digital: 470/25-31.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, com entrega única, de café
em pó, adoçante líquido e mexedores de café, conforme especificações deste Termo de
Referência, destinados ao abastecimento do estoque da Autoridade Portuária de Santos
- APS, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo
de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados:
03 itens (01 Lote). Edital: a partir de 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
03/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2025
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 111/ADLI-2/SBRJ/2025 foi
homologada na condição de fracassada.
CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA
Presidente Suplente da Comissão