DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 250005
Nº
Processo:
25000178876202396.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
GENOTIPAGEM DO HIV - 1 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90121-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2025) 250005-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2025
Processo: 25012.000505/2019-84
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cantá, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cantá - RR.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2025
Processo: 25005.000388/2025-96
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Jataí no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Jataí - GO.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 35/2020, que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, no Estado do Rio Grande do Norte,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de
suas atividades no âmbito da SMS de Manaus/AM. Data da Assinatura: 25/09/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25003.000413/2024-71
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 79/2025, publicada no DOU nº188, Seção 3, Pág. 118
de 2/10/2025. Onde se lê: Convênio Nº 79/2025: Leia-se Extrato de Convênio N° 76/2025.
(COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (02/09/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.992.027,53. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25000.085628/2020-50.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de preços do
item 2. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.660.977,86. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408057206202463. Objeto: Aquisição de INSUMOS DA CME
(Central de Material e Esterilização), totalizando 17 (dezessete) itens, para atender as
demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro
Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250105-5-91026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 33433.160440/2022-06.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.972.906,92. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91161/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410.009833/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviços terceirizados para a realização do processo seletivo para os programas da
Coordenação de Ensino / INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviços Apoio As Licitações
(SIDEC - 02/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91176/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006547202312. Objeto: Aquisição de Material Ortopédico. (
PROCESSO: 25410.006547/2023-12 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91176-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos. Detentoras do
Registro: Ata nº 432/2025, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA ,
no item 07 perfazendo o total de R$ 155.121,2000 (cento e cinquenta e cinco mil cento e
vinte e um reais e vinte centavos); Ata nº 433/2025, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no
item 08 perfazendo o total de R$ 4.728,2400 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e
vinte e quatro centavos); Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026; Data da Assinatura:
02/10/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.031/2025.
Processo 
nº
33409.002493/2025-45.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia
com software específico
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007431202520. Objeto: Aquisição de linhas para amostra de
gases e coletores de água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90099-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003206202514. Objeto: Aquisição de Sistemas de Bomba de
Balão Intra-Aórtica - PROCESSO: 33409.003206/2025-14. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90067-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 18/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Vigência: até o dia
05/05/2026. Data
da Assinatura: 26/09/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº
90.009/2024 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL - HGUN - UASG: 160345. Processo INTO
nº 25057.006711/2025-20 - Processo Licitatório de Origem nº 64592.007281/2024-77