DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 39/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de 08 (oito) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme
Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO
CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura
e vigorará até 24/03/2026, data de término de vigência do contrato nº 78/2025, ou
enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso
no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 23/09/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato n° 358/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze)
meses, a
partir de
04/12/2025
até 04/12/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula
Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 02/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
90136/2024. Processo INTO nº 25057.009683/2023-31. O valor total da contratação referente
a este Termo Aditivo é de R$ 72.216,00 (setenta e dois mil duzentos e dezesseis reais) ,
conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0050121060, da DITRO.
AVISO DE PENALIDADE
AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa J
F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 24.079.703/0001-
15, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 02/10/2025 a
02/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens
8.5, a.1, 8.6, 21, 21.1, 21.1.3 e 21.3 do edital de Pregão Eletrônico 145/2016, tendo em
vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão
proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI
nº INTO 0044846538 no processo administrativo SEI nº 25057.000050/2019-81.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Substituto Eventual
AVISO DE PENALIDADE
AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa
MEDICOM RIO FARMA LTDA, CNPJ nº 39.499.710/0001-43, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 01/10/2025 a 01/11/2025, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.6 e 21 do edital de Pregão Eletrônico
127/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0048951019 no processo administrativo SEI nº
25057.021024/2018-13.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Substituto Eventual
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057004677202559.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90117-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250057
Nº Processo:
25057004655202599. Objeto:
Antiagregantes Plaquetários,
Anticoagulantes Orais e Antianêmicos (Ácido Tranexamico e Outros). Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250057-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valéria
Silva Lacerda, inscrita no CPF: 042.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
n.o
9238/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1719/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.159386/2020-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000608202554. Objeto: Fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva de Secretário (a) Executivo (a).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso 225 -
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000176/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente administrativa por interesse público, com concordância da contratada , a
partir do dia 01 de agosto 2025, o contrato administrativo nº 03/2024 celebrado entre
distrito sanitário especial indígena alto rio purus e a empresa tec news ltda, cujo objeto é
a prestação de serviços contínuos de condução de veículos, (motoristas) de médio porte,
vans e de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 32/2023.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25033.000231/2022-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-
83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetivo a indicação dos créditos orçamentários pelos
quais correrão as despesas referentes à repactuação do contrato administrativo nº
14/2023, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto
rio purus, e a empresa afs serviços de locação e gestão de mão de obra ltda. Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.393,16. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000404202511. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos
de Lavagem, Pulverização, Lubrificação, Higienização e automotivo nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/
edital/257022-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 01/10/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000235/2025. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio,
com o propósito de atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Solimões
(DSEI/ARS), das
comunidades
indígenas
tradicionais e
às
necessidades
operacionais da unidade. A contratação visa garantir a segurança dos servidores e das
comunidades atendidas, a proteção do patrimônio público e o cumprimento das normas
técnicas vigentes, em especial a Norma Regulamentadora NR-23.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as
descrições e especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as
constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os
efeitos durante a vigência do Contrato..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/dsei/ars
(SIASGnet - 02/10/2025) 257025-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000334202563. Objeto: Aquisição de Botijão e Recarga
de gás liquefeito de petróleo (GLP)
engarrafado, tipo butano (para cozinha)
acondicionado em botijão de 13 kg e aquisição de peças/acessórios eletrodomésticos,
tipo: conjunto registro e mangueira de gás de cozinha, aplicação: universal. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Marechal
Rondon,
279,
Santa
Rosa
-
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre as descrições e especificações dos Materiais cadastrados no
COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR
prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência do Contrato. .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 02/10/2025) 257025-00001-2025NE111111
Formoso
Cruzeiro
do
Sul/ac,
Formoso
-
Cruzeiro
do
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 02/10/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001109/2024-90.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização do serviço de fornecimento de água potável por meio de
caminhões-pipa, para abastecer as aldeias indígenas do estado do ceará abrangidas pelos
municípios de monsenhor tabosa, boa viagem e tamboril..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$
2.206.970,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
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