DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.183.606,92. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.598.725,68. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25065.000178/2023-21.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.390,32. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25063.000626/2016-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 -
DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
comprovação de disponibilidade orçamentária pelo período de 12 (doze) meses, para fazer
face ao contrato de locação de imóveis nº 11/2017 (5437555), pelo período de 01/11/2025
a 31/10/2026, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima,
CNPJ/MF nº 00.394.544/0032-81 e a Diocese de Roraima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.936.794/0001-13. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257027
Nº
Processo: 
25037.000422/2024.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos para implantação de Sistemas de abastecimento de água coletivos para
atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus.. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Djalma 
Batista, 
1018 
- 
Chapada, 
Chapada 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Manaus
(SIASGnet - 02/10/2025) 257027-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000102/2025-76.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços
constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de
atender as ocorrências de óbitos de indígenas ocorridas nas aldeias de abrangência dos
polos base (região sul) de dourados, caarapó, amambai, antônio joão, iguatemi, paranhos,
tacuru e em região interestadual do âmbito do dsei/ms, nos polos base e casais,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
9.839.604,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002720/2024-70.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa
jurídica para serviço de fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, em
atendimento as comunidade indígena kurussú-ambá i, kurussú-ambá ii e kurussú-ambá
iii localizados no município de coronel sapucaia/ms, polo base de amambaí/ms,
pertencentes à área de abrangência deste distrito..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2025
a . Valor Total: R$ 16.786,32. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000060202592. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de Motores Rabetas, Motores de Popa e Botes de Alumínio para atender as necessidades
do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1.964, Centro - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog Mrp
(SIASGnet - 02/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90111/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25047002118202442 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades abrangentes do
DSEI/MGES ,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2025) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000855202591. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de Serviço de sondagem à percussão (SPT) para subsidiar a
elaboração de projetos de implantação da Casa de Apoia a Saúde Indígena de Montes
Claros/MG - CASAI/MOC, implantação de castelo d'água nas aldeias Sapé, Itapirucu, Barra
do Sumaré e Riacho do Brejo e reforma e ampliação do Polo Base tipo I da aldeia de
Itapirucu, no município de São João das Missões, previsto no PDSI 2024-2027 do DSEI..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25040.000245/2021-24.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.865,00. Data
de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Processo nº. 25054.001177/2025-95 Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes:
Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e empresa A.R.T. TAXI AEREO
LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº. 755 e Nota Fiscal nº.769, referente a prestação
do serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do Tipo
monomotor á pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio
Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de
cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras
atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada, realizado nos meses de
março e abril/2025, que ficou sem cobertura contratual em decorrência do término da
quantidade de horas contratadas. Valor Total: R$ 268.683,79 (duzentos e sessenta e oito
mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Dotação orçamentária:
Notas de Empenho 2025NE000183 e 2025NE000021, classificada no Programa de Trabalho
Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339093-01.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 253033
Nº 
Processo: 
33910029167202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de locação de veículo institucional, com motorista, em regime de franquia
para 
atendimento 
à 
ANS/DF, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar,
Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO
Coordenador da Cad/df
(SIASGnet - 02/10/2025) 253003-36213-2025NE000004