DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203, inciso
VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, examinando os autos do Processo nº 25351.939312/2025-12,
resolve:
Tornar público o presente Edital de Chamamento Internacional para a
identificação de fabricantes e distribuidores internacionais do medicamento Fomepizol com
as seguintes especificações, aptos a fornecer ao Brasil em caráter de urgência:
NOME DCB/I: FOMEPIZOLE INJ.
FORMA FARMACÊUTICA: AMPOLA DE 1,5ML
CONCENTRAÇÃO: 1000MG/ML
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
ANEXO
1 . CO N T E X T U A L I Z AÇ ÃO
O Ministério da Saúde do Brasil indicou a urgente necessidade de garantir a
segurança assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o abastecimento
nacional do medicamento Fomepizol, utilizado como antídoto em casos de intoxicação oral
por metanol. Considerando que não há registros desse medicamento na Anvisa, faz-se
necessário identificar possíveis empresas fornecedoras em outros países.
2. OBJETIVO
Este
Edital
de
Chamamento Internacional
visa
identificar
fabricantes
e
distribuidores internacionais de Fomepizol (Nome DCB/I: FOMEPIZOLE INJ) na concentração
de 1000mg/ml em ampolas de 1,5ml, aptos a fornecer imediatamente ao Brasil.
3. PÚBLICO-ALVO
Empresas fabricantes e distribuidoras internacionais de Fomepizol.
4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO
A participação neste Edital de chamamento público deve ocorrer por meio do
envio
de
contribuições
em
formulário
eletrônico
específico,
disponível
em:
http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/377799?lang=en
O prazo para contribuições é de 30 (trinta) dias à partir da data de publicação
deste edital. Solicita-se que as informações sejam prestadas com a maior brevidade
possível, preferencialmente no idioma inglês.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 712/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 413/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no CNPJ nº
19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se ao reajuste solicitado pela CONTRATADA, a contar
de 01 de agosto de 2025 e o valor mensal passará a ser R$ 3.952,88 (três mil e novecentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 736/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº
97.042.055/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 08/12/25 até 07/12/26, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 728/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 542/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/10/25 até 17/04/26, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 720/2025 ao contrato de locação equipamento com fornecimento
de insumos nº 408/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº
33.040.635/0006-86,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 16/10/25 até 15/10/26, bem como ao reajuste dos valores, a
contar de 07 de agosto de 2025, conforme solicitação da LOCATÁRIA a concordância do
LOCATÁRIO e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$
934.622,40 (novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais quarenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 29/09/2025,
página 204Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 735/2025 ao contrato de prestação de
serviços nº 156/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATLAS COPCO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.029.431/0047-80,. Leia se: Espécie: 1º aditamento 680/25 ao
contrato de prestação de serviços nº 490/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa ATLAS COPCO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.029.431/0047-80.
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 29/09/2025,
página 204. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 680/2025 ao contrato de prestação de
serviços nº 490/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FATURE SOLU ÇÕ ES
EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55,. Leia
se: Espécie: 1º aditamento 735/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 156/25 entre
o Grupo
Hospitalar Conceição e a
empresa FATURE SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS E
GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.278.828/0001-55..
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/25
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/10/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE JARDINAGEM,
COM FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MUDAS, COM O RECOLHIMENTO E DESCARTE DOS
RESÍDUOS EM LOCAL APROPRIADO, PARA AS ÁREAS VERDES E PARA OS SOLOS NATURAIS
LOCALIZADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NAS SUAS RESPECTIVAS
FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo
entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 27/10/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/25 - SRP
Objeto:
aquisição
Medicamentos
Padronizados
(ACIDO
TRANEXAMICO,
AMOXICILINA + CLAVULANATO, BUPIVACAINA ISOBARICA, CLOREXIDINA, DIPIRONA,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
ABERTURA: 17/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/09/2025, 3ª seção, página
145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2025, objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar
(FITAS, TUBOS E SONDAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ.,
SUSPENDE-SE, a abertura prevista para 03/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco
do Brasil, para revisão do edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30, local
Plataforma do Banco do Brasil. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857
segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51)
3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025,
celebrado em 10/09/2025 entre a HEMOBRÁS e a STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPOR T AÇ ÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 59.233.783/0004-49; b) Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e calibração de autoclaves e lavadoras; c) Valor: R$
1.824.398,67 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e
sessenta e sete centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás:
Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente substituto; Contratada: Leonardo Rodrigues da
Cunha e Marcio Cunha - Administradores; g) Processo n° 25800.004635/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023, celebrado em 19/09/2025,
entre a HEMOBRÁS e a ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, CNPJ 02.617.817/0001-
39; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 19/09/2025 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d)
Valor: R$ 8.725.746,66 (oito milhões setecentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das
contas orçamentárias
nº 01.01.422623.304.2290070000.20004.00.00;
e) Signatários:
Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: José Nilson
Rodrigues de Carvalho - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001280/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024, celebrado em 24/09/2025,
entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Acréscimo de
16,89% ao valor do contrato, em decorrência da aquisição adicional de itens; c)
Fundamento Legal: art. 81, inciso II c/c §1º da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 64.870,00
(sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais) cobertos pelo saldo constante nas
combinações das
contas orçamentárias
nº 01.02.133302.00242200.20004.00.00; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Rodrigo
Fernando Barbosa - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005617/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TOLEDO DO BRASIL
INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001-92 (Itens 1, 2, 3 e 4). Restando o
item 5 fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
UASG 255000 Nº Processo: 25100.000416/2025-97
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Serviços contínuos administrativos para atender a
presidência da fundação nacional de saúde em brasília-df. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 19.795.892,88. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
854517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, CNPJ nº 91103127000191.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 357.754,29, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: FABIANA
RAUPP VALIM LEFFA, CPF nº ***.525.450-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 255023
Nº Processo: 25270.000198/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender a Funasa/Suest/RR. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2025 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.cap.ene Garcez, 2233, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255023-5-90001-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GONCALVES DE ALMEIDA
Coordenador de Administração Substituto em Exercício
(SIASGnet - 01/10/2025) 255000-36211-2025NE000001
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