DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 35/2019, (SEI Nº 0004782-52.2020.6.27.8000),
referente à locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral
no município de Vitorino Freire/MA. Locadora: RAQUEL MENDES COSTA. Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, com início em 03/10/2025 e
término em 02/10/2030. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - ASGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e 33.90.92 - Exercícios anteriores; Plano Interno:
IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 01/10/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO
VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e a Sra. RAQUEL MENDES COSTA, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0006076-83.2025.6. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes
- mobiliários (aparadores, mesa auxiliar, mesa de centro, mesa de reunião, escrivaninha,
cadeiras giratórias e poltronas) para gabinete da Presidência do TRE/MS.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 03/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto 
do 
Carmo,23,
Parque 
Dos 
Poderes 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 01/10/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0003652-14.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.321.110/0001-22 - AEBA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO
AMAZÔNIA. Objeto: Disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a
realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 30/10/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0005558-12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar a obra de construção da usina de geração fotovoltaica no prédio do Anexo I,
imóvel pertencente a este Egrégio TRE-PB, abrangendo desde a elaboração do projeto
executivo até a entrega em pleno funcionamento com monitoramento remoto. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-
3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
26/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0011384-62.2025. Objeto: Aquisição de material de expediente. Papel
reciclado A4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato n.º 133/2025. Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025 - Município de
Sertânia/PE. (SEI n. 0023415-27.2019.6.17.8000), publicado no DOU n.º 184, no dia
26/09/2025, Seção 3, página 263.
ONDE SE LÊ: "Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025"
LEIA-SE: "Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2025"
Ficam
ratificadas as
demais
informações
publicadas anteriormente
não
mencionadas nesta retificação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa R T COSTA FELICIANO (CNPJ nº 23.533.848/0001-
81), no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I,
da Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao do aviso de
penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes
estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 90028/2024-TRE/RN. Decisao no Sistema
Eletronico de Informacoes n. 7813/2024, ID 2384750 e 2384750 .
Natal/RN, 24 de setembro de 2025.
MARIA DE LOURDES MEDERIOS DE AZEVEDO
Presidente do TRE/RN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: Termo de Cessão 1/2024.
Nº Processo: 0011350-60.2025.6.18.8000.
Inexigibilidade. Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Alteração da cláusula quinta do termo de cessão 01/2024,
no sentido de dar nova redação ao dispositivo constante do item 5.1.1, conforme
segue:
"5.1.1. A contrapartida pela cessão do espaço ocupado pela asjepi, observado o valor
da contraprestação pecuniária anual, poderá ser feita da seguinte forma:
a) ações voltadas à implementação de cursos de capacitação dos servidores do
tribunal, vinculada, preferencialmente, à gestão de riscos contratuais e fiscalização e
gestão de contratos administrativos;
b) patrocínio financeiro às ações e/ou eventos realizados pelo tre-pi, voltados para –
desenvolvimento social e pessoal dos servidores, desde que haja relação direta com os
objetivos institucionais do tre-pi definidos no seu planejamento estratégico (resolução
tre-pi nº 420/2021, ou a que venha a lhe substituir) e mediante prévia autorização da
diretoria-geral;". Vigência: 02/10/2025
a 11/09/2029. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 66.051,60. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0048660-15.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de
uniformes social e operacional, em tamanho personalizado, e do conjunto de identificação para
os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 01/10/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0024322-74.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Exames Complementares para os servidores lotados em áreas de
risco do Tribunal ou ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90065-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 01/10/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 2.867 (dois mil, oitocentos e sessenta e
sete) (Contrato nº 2025-0061 - Proc. 12106/2025); b) fund. legal: art. 76, inciso II, alínea a,
Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso IV e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$1.633,83; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
02/10/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo
Doador e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO); a) espécie: termo de doação de 154
(cento e cinquenta e quatro) bens móveis (Contrato nº 2025-0051 - Proc. 20022/2024); b)
fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, I e III e art. 8º, I, do
Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d)
valor: R$12.040,83 (doze mil, quarenta reais e oitenta e três centavos); e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/10/2025
o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o
Prefeito do Município de Itaguaí, Sr. Rubem Vieira de Souza, pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO); a) espécie: termo de doação de 143
(cento e quarenta e três) bens móveis (Contrato nº 2025-0055 - Proc. 7890/2025); b) fund.
legal: art. 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, incisos I e III e art. 8º, inciso
III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4;
d) valor: R$15.978,38 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos);
e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
02/10/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo
Doador e o Prefeito do Município de Itaguaí, Sr. Rubem Vieira de Souza, pelo Donatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO LISTAS DE INSCRITOS NO CONCURSO DE REDAÇÃO
O TRT da 3ª Região comunica a divulgação da lista de escolas inscritas e da relação dos
alunos inscritos no III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" - Concurso nº 01/2025. As
listas de inscritos estão disponibilizadas no site institucional do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br),