DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300244
244
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000484, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 900,64. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000485, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: ALKA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
utensílios para copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 3.521,76. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000486, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios para
copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho:
R$ 884,00.
Proc.
nº
0003811-89.2024.4.02.8000.PAULO CEZAR
BRAGA
EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000487, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de utensílios para
copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 2.935,60. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A
EDMUNDODiretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000488, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de utensílios para
copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 1.021,42. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A
EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000490, emitida em 17/09/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de refrigeradores para
copa/cozinha. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do
empenho: R$ 2.732,15. Proc. nº 0003811-89.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAG A
EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000501, emitida em 29/09/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada:
V.
C.
DA
ROCHA DISTRIBUIDORA.
Objeto:
Aquisição
de
material
de
microinformática - Ata n.º 36/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 168,44. Proc. nº 00018583-
23.2025.4.02.8000.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo; Objeto: Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial
eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação
entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema; Data
da assinatura: 22/09/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data da sua publicação; Processo SEI nº 0005847-50.2024.4.02.8000; Acordo de
Cooperação Técnica TRF4 Nº 626/2025.PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
prorrogar, com fundamento no art. 57, § 3º, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 04/10/2025, com término em 03/10/2027;
exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in n.º
05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços
vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação:
aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente
planilhado (módulo 3, itens a e d);
substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (módulo 4, item d);
substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (módulo
4, item e);
substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (módulo 4, item f)..
Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.009,66.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
prorrogar, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual
original, contrato nº 15/2024 (0607398), com fundamento no § 3º do art. 57 da lei
8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2025 e término em
03/10/2027;
exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in n.º
05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços
vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação:
aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente
planilhado (módulo 3, itens a e d);
substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (módulo 4, item d);
substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (módulo 4,
item e);
substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (módulo 4, item f).
repactuar, os valores do contrato 15/2023 (0607398), com fundamento no art. 12 do
decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na
convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria, registrada no mte sob o n.º
ac000018/2025, com
vigência de
01/03/2025 a
28/02/2027 (0770675),
conforme
disposições abaixo:
convenção ac000018/2025 (0770646 - registro mte mr019319/2025 - 11/04/2025) -
majoração do salário base do vigilante e do auxílio alimentação decorrente da atualização
de valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais
módulos e submódulos, alterando o salário base de r$ 1.548,26 para r$ 1.639,14 e o auxílio
alimentação de r$ 33,50 para r$ 36,00;
o seguro acidente do trabalho foi alterado, passando de 1,50% (0628064) para 3,00% (2024
- 0752434 e 2025 - 0752432) a partir de janeiro/2024, vigente também para o ano 2025..
Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.442,72.
Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem
como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de
08.10.2025 a 07.10.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 81.811,56
(oitenta e um mil e oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 01/10/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante
do TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0013020-96.2025. Objeto: Registro de preços visando a eventual
aquisição de materiais elétricos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba,
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 35/2023, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FSF TECNOLOGIA
S.A. Objeto: rescindir o Contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de 1 (um) circuito
de dados ponto a ponto dedicado, por força deste Instrumento e com fundamento nos art.
78, XII e art. 79, II, da Lei 8.666/1993. A rescisão terá seus efeitos contados a partir da
publicação do presente Termo. Assinam: pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana
Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE e pela FSF, Felipe Calheiros Cansanção, Representante da
empresa. SEI N.º 2025.0.000012250-5. Data: 02/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 0004640-42.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com início em 05/01/2026 e término em
04/01/2027 e registro do novo valor anual do contrato a partir de 05/01/2026. Vigência:
05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.013,56. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 22 .0.000010645-7.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Retificar o valor
total da contratação informado no termo aditivo ao contrato e, posteriormente, repactuar
os preços da contratação, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho
2025/2026. Vigência: 01/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.079.173,28 Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000009722-8. Objeto: Contratação de serviços de apoio a
copa, limpeza, higienização, asseio, conservação predial e serviços gerais, com
fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios e serviços continuados de
jardinagem (manutenção de áreas verdes), por demanda, para edifícios que abrigam
Cartórios Eleitorais no Estado de Goiás, conforme especificações estabelecidas no edital e