DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300254
254
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO E CONTRATO CREMAL Nº 31/2025
DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes.
CONTRATADO(A): A empresa ANA PAULA BARROS TRINDADE FROTA TRISTAO COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.509.054/0001-18, com sede na Rua dos Cajueiros, 27 -
Ilha dos Bentos, Vila Velha/ES - CEP 29104-331 e com o seguinte endereço eletrônico:
apharbshopdigital@gmail.com, representada pela Sra. Ana Paula Barros Trindade Frota
Tristão, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as
necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.699,86 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e
oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES
90.015/2025. PROCESSO CRM-ES SEI
25.8.000000834-7. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 005/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. CNPJ: 60.765.823/0001-30. ESPÉCIE: CONTRATO
CRM-ES SEI 17/2025. OBJETO: Contratação de serviços comuns e continuados de realização
de cursos de atualização de Educação Médica Continuada para os profissionais médicos
inscritos neste CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO. EMPENHO: 278/2025.
Vitória/ES 25/09/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
ALEXANDRE HOUTHAUSEN CAMPOS e ROGERIA LEONI CRUZ - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB Nº SEI 18/2025.
Partes: CRM-PB e CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação
nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 28/09/2025 a
28/09/2026. Valor Global: R$ 11.077,20 (onze mil, setenta e sete reais e vinte centavos).
Empenho: Nº 927/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. João Pessoa, 02 de outubro de 2025. Bruno
Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Partes: CRM-PB e CRM-PB e JAIR MEDEIROS PEREIRA (CPF 714.***.***-49). Processo:
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.
Objeto: Termo Aditivo de Vigência do contrato de locação referente ao imóvel no qual está
situada a 3ª Delegacia do CRM-PB da cidade de Patos, no estado da Paraíba.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026.
Valor Mensal: R$1260,00(mil e duzentos e sessenta reais). Empenho: Nº 928/2025.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. João Pessoa, 02 de
outubro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 35/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO. Contratada: VERO TRABALHO
TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo
aditivo nº 044/2025, Sr.ª PATRÍCIA DE SOUZA, na função de Assistente de Registro
Profissional. Valor: R$ 7.838,51/mês, total R$ 47.031,07. Termo aditivo nº 45/2025, Sr.ª
JULIANA PINHEIRO KARIYA, na função de Assistente de Registro Profissional. Valor: R$
7.728,96/mês, total de R$ 46.373,80. Termo aditivo nº 46/2025, Sr.ª JACINTA MACEDO
BIRKNER GUIMARÃES, na função de Assistente Especializado de Planejamento de
Contratações. Valor: R$ 9.995,75/mês, total R$ 29.987,26. Termo aditivo nº 47/2025, Sr.ª
ALINE
CRISTINA PRADO
SOUZA,
na função
de
Assistente
Financeiro. Valor:
R$
7.484,75/mês, total R$ 44.908,52. Termo aditivo nº 48/2025, Sr.ª THAISE YURI BENASSI
UNO, na função de Advogada. Valor: R$ 17.776,49/mês, total R$ 106.658,94. Termo aditivo
nº
49/2025, Sr.
VILMO
ANTONIO NIEDWSKI,
na função
de
Contador. Valor:
R$
13.459,55/mês, total R$ 80.757,31. Termo aditivo nº 50/2025, Sr. ENZO LIPPMANN
ANDERSEN ESPINOLA, na função Assistente de Controle Interno. Valor: R$ 6.951,78/mês,
total R$ 41.710,72. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo n° 90798.010450/2022-98
Interessado: Hamilton Guimaraes Adur - CRMV-PR nº 01419-VP
Finalidade: Fica o interessado que se encontra em local incerto e não sabido,
nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III, 38 e 43, parágrafo único da Resolução do CFMV nº
1330/2020, notificado da realização de audiência administrativa no dia 08/10/2025 as
13h30min na Sede ou de forma remota por meio de ambiente virtual, devendo
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR para mais informações.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica,
acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VETS
E PATUDOS CLINICA VETERINARIA LTDA 42.692.560/0001-02; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
(BEM
ESTAR
ANIMAL)
82.892.282/0001-43; CLINICA
VETERINARIA
POMPILIO
LTDA
45.517.146/0001-47; AGROPET DOGS & CATS LTDA - ME 14.102.037/0001-35; COOP E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL ARTESANAL FAMILIAR DE IPUMIRIM 07.441.335/0001-94;
TARCISO ANTUNES SOUZA LTDA 19.786.030/0001-01; AGRO VETERINARIA AÇUVALE LTDA ME
81.374.811/0001-54; LUCIANA MARIA GONÇALVES 42.658.826/0001-92; ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE CAPÃO ALTO - APROMEL 05.613.333/0001-00; JEAN CARLOS ROTAVA
34.713.712/0001-70; AGRO AVES AGROPECUÁRIA LTDA - ME 79.526.059/0004-10; RANCHO
BOM SUPERMERCADOS LTDA 08.597.765/0003-24; AGRO DOIS IRMÃOS ME 42.980.624/0001-
62; ROSILEI VELHO 092.XXX.XXX-33; que se encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), no uso de
suas atribuições, torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025, visando a contratação de
empresa especializada em serviços de apoio à realização de eventos institucionais, incluindo
locação de espaço, fornecimento de alimentação, infraestrutura e equipamentos audiovisuais,
para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - Sede, no
Ceará, e suas Delegacias localizadas nos Estados do Maranhão e Piauí, pelo período de 12
(doze) meses. O Edital, informações e contatos importantes estão disponíveis no PNCP.
Fortaleza, 2 de outubro de 2025.
ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE
Presidente CRN-11
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL CRO-AL Nº 7/2025
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
Alagoas, designada pela Portaria CFO SEC 152/2025, amparado no Art. 54 do Regimento
Eleitoral, Resolução CFO 267/2024, faz saber que em 02/10/2025, em caráter precário, em
decorrência de
decisão liminar
proferida nos
autos do
processo nº
0048947-
91.2025.4.05.8000, DECIDIU inscrever, em caráter de substituição, o Cirurgião-Dentista ISMAEL
MAXIMIANO DA SILVA JÚNIOR, CRO-AL nº 4415, como integrante da CHAPA 2, em razão da
impugnação de um seus membros, sendo mantidos os demais membros da Chapa 2, conforme
já publicado no Edital CRO-AL-Nº 04/2025. A Eleição será realizada na modalidade on-line, no
dia 03 de outubro de 2025, sexta-feira, no horário de 00h:00 do dia 03/10 e término as 23h:59
do dia 03/10, pela internet de qualquer lugar do Brasil ou do exterior, através do link
https://eleicaocros2025.elejaonline.com. A votação é obrigatória para todos os cirurgiões-
dentistas com direito a voto. O Edital completo, contendo todas as informações, encontra-se
afixado no site www.croal.org.br e resumidamente em jornal de grande circulação.
Maceió, 2 de outubro de 2025.
CRISTIANO SOUSA SILVA, CD
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo Administrativo n° 056/2025
Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica
de caráter não exclusivo, de natureza singular, voltada ao apoio institucional e estratégico
do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, nas áreas trabalhista, contratual,
administrativa, cível e tributária, bem como no acompanhamento de execuções fiscais da
dívida ativa., de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e
termo de referência. Contratada: Escritório Diego Hortelio Sociedade Individual de
Advocacia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.473.731/0001-27 no valor mensal de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais) perfazendo o valor anual de R$ 336.000,00 (trezentos e
trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 18/09/2025 a 18/09/2026. Nota de Empenho n°
641/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 009/2024
Processo Administrativo 029/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte),
especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência
Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar,
ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e
farmacêutica na
internação, em
acomodação individual
em apartamento,
sem
coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e
inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus
dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura
estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, CNPJ: 04.487.255/0001-81, onde
houve o Reajuste Contratual mediante índice estabelecido no Contrato Primitivo, IGP M,
que se encontra no percentual de 3,03%, onde será pago o valor mensal estimado
atualizado de R$ 83.532,01 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e um
centavo), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 1.002.384,12 (Um milhão,
dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). O presente contrato n°
030/2024 é celebrado por estimativa de quantitativos, podendo a demanda efetiva ser
superior ou inferior à inicialmente prevista, a depender das necessidades da Administração
durante a vigência contratual. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,
a contar de 25.09.2025 a 25.09.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2022
Processo Administrativo 012/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de
apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de
atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da
sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional
do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA
ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. o CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA o para os 11 (onze) postos de serviço ativos, no valor mensal de R$ 47.277,21
(quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) para os 11 (onze)
postos de serviço ativos, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 567.326,52
(quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo
com sua demanda de postos de trabalho, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº
004/2022. As solicitações de postos de trabalho serão formalizadas através de ordem de
serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de 10/10/2025 e
vigendo até 10/10/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 057/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneu do
modelo 215/50R17 DUNLOP SPTMAXX050+ EO 91V, incluindo os serviços de troca do pneu,
alinhamento e balanceamento, com garantia de qualidade, procedência e conformidade com
as especificações técnicas exigidas, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia (CRO-BA). Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/10/2025, às
10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/10/2025, às 09h:05min.
Limite Acolhimento De Propostas: 13/10/2025 às 10h:00min. Pregoeiro: Corbulon Aragão
Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1080296.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo
e-mail compras@croba.org.br.
Em 2 de outubro de 2025.
CORBULON ARAGÃO RAMOS.
Pregoeiro

                            

Fechar