DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA EM
UHF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Art.19 do Estatuto Social da Associação Brasileira de Televisão
por assinatura em UHF, venho convocar os associados a reunirem-se em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA no próximo dia 16 de outubro de2025, às 11 horas, de forma
virtual sendo que os dados para participação serão enviados por Email , com a finalidade
de deliberar a seguinte ordem do dia:
Eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2025/2027.
Na hipótese de insuficiência de quórum na primeira convocação, a mesma
instalará, em 2ª convocação, às 12h do mesmo dia, independentemente do número de
associados presentes.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS GRYZINSKI
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal,
comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo
com o artigo 22 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025,
com 1ª convocação às 17:00 h e 2ª convocação as 17:30 h, no endereço, Térreo Torre B,
Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP:
01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual
de atividades, referendo de atos, apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias e
investimentos para 2026 e Assuntos Gerais.
Brasília, 2 de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000248/2024; Contrato 048/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ:
09.352.764/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de realização de ações previstas no
Projeto Navegando pelo Paraíba do Sul - Parte I; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 681.623,50;
Data de Assinatura: 17/09/2025.
EXTARTO DE CONTRATO
Processo 00001.000347/2025; Contrato 049/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada:
EMPRESA RS
VOICE
CLOUD
LTDA; CNPJ:
38.045.305/0001-92;
Objeto:
FORNECIMENTO DE INTERNET E SERVIÇO DE TELEFONIA PARA A SEDE DA AGEVAP; Prazo:
12 meses; Valor: R$ 28.800,00; Data de Assinatura: 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000129/2025; Contrato 050/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: TELEMIDIA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 05.026.942/0001-62;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE, NO
MÍNIMO, 300 MBPS, PARA ATENDIMENTO A AGEGRANDE - FILIAL DA AGEVAP EM POÇOS
DE CALDAS/MG; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 3.000,00; Data de Assinatura: 23/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 17.2025 - presencial - 00001.000137/2025. Objeto: Contratação de
instituição especializada para
assessoria técnica e administrativa
nas demandas
relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V. DATA DO EVENTO: 27/11/2025 às
09h. Valor estimado: R$ 999.161,45 (novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e
um reais e quarenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para
consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone
(24) 99317-1210.
Resende, 25 de setembro de 2025
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000132/2023; Termo Aditivo 5.000.13223.1.01.03823.04.2025 - Quarto
termo aditivo ao contrato 038/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001-86; Objeto: Acréscimo e a
supressão de valor do Contrato nº 038/2023; Data de Assinatura: 17/09/2025.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL
RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARECHAL RONDON, CNPJ nº. 01.068.349/0001-28, localizada na rua 13 de
setembro n° 522, bairro Neblina - Araguaína - TO, por meio da pregoeira Didalia da Silva
Oliveira Almeida, promoverá Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA da Escola Estadual Marechal Rondon por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de outubro de 2025, às 08:00h. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 34145242 e através do e-
mail:marechalrondon@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 30 de setembro de 2025.
RAYLINN BARROS DA SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA, CNPJ
61.405.205/0001-41 Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO UNISAN.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e
nove) diplomas no período de 18/03/2024 a 25/03/2025, nos seguintes livros de registros
e sequências numéricas:
Livro 07: Registro n.º 1481 a 1498 - Livro 09: Registro n.º 1640 a 1670 - Livro
09: Registro n.º 1672 a 1674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://www.unisan-uni.edu.br/
São Paulo, 2 de outubro de 2025.
SLAYNE SPINOLA DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Secretária de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores associados da Associação Brasil Central, para a
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, às 8h30, em
primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação, no CTG Sinuelo da Saudade,
localizada à BR 251 KM 05 Paranoá, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
1.Eleição Diretoria; 2. Eleição de Conselho de Administração; 3 - Assuntos
gerais.
Cristalina-GO, 2 de outubro de 2025
ÉLLEN GRIZA WICKERT
Diretora de Pesquisa
BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A
AVISO DE LICENÇA
A
BAESA
-
Energética
Barra Grande
S.A,
inscrita
no
CNPJ/MF
n°
04.781.143/0001-39, torna público que recebeu nesta data do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação
447/2005 3.ª Renovação, relativa a atividade de Operação da Usina Hidrelétrica Barra
Grande - UHE Barra Grande, com validade de 10 (dez) anos contados de 14 de maio de
2025.
Pinhal da Serra/RS 19 de Setembro de 2025.
PETER ERIC VOLF
Diretor Superintendente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 122/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Aquisição de Maquinários de Jardinagem. Início de recebimento das propostas
e disponibilização do Edital: 03/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 - Horário: 10:00h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo de Licitação nº 14/2025. Sistema de Registro de Preço nº 20/2025.
Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e
futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino
pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de
Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. O Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que
adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP nº 20/2025, Processo de
Licitação nº 0=14/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de
abertura será divulgada na forma da Lei.
São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, publicado no site da
Embratur
em
janeiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais?usp=sharing. Onde se lê: "5.1. As
inscrições ocorrerão exclusivamente pelo site https://patrocinio.embratur.com.br/, durante
o período de janeiro a dezembro de 2025.", leia-se: "5.1. As inscrições ocorrerão
exclusivamente pelo site patrocinio.embratur.com.br, durante o período de janeiro a 17 de
outubro de 2025.". Processo: 272100.000097/2025-99.
FACULDADE UNINASSAU CABO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04
(QUATRO) diplomas no período de 21/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro 406475 a 406480]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 25 de julho de 2025
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
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