DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 153/2025
A Prefeitura Municipal de Anamã, comunica aos interessados que a licitação referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 - SRP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, BEM COMO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS
NECESSÁRIOS À SUA INSTALAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE
INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, está SUSPENSA em virtude de
correções a serem realizadas no edital e no Termo de Referência. A nova data da seção pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Anamã-AM, 2 de outubro de 2025.
ALNE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Nº Processo: 1.905-A/2025. Concorrência Presencial Nº 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Contratado: CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA-EPP inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 10.572.827/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04
(QUATRO) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE NOVA TERRA, ZONA RURAL DE BENJAMIN
CONSTANT/AM. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:
02.08.01. -
Secretaria
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação
e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino
Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou
Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542 - VAAT.
Valor Total: R$ 1.298.280,56 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência de 90 (noventa) dias. Data da
Assinatura: 22 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
Nº Processo: 1.906-A/2025. Concorrência Presencial Nº 009/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Contratado: L J G BARROS-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 15.014.690/0001-05 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM
PILOTIS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e
Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa
de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de
Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542 - VAAT. Valor Total: R$
1.044.701,12 (Um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos).
Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará os procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação.
Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Republicação) - CMCP/PMBC, TIPO: "MAIOR OFERTA"
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS,
DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data de disponibilidade do edital: 03/10/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/10/2025 até as 10h00min
(horário de Brasília)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - CMCP/PMBC
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 052/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE"
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data de disponibilidade do edital: 03/10/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/10/2025 até as 16h00min
(horário de Brasília)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone: (097) 98463-6663
Benjamin Constant-AM, 2 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Prefeito Municipal de BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOCA DO ACRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 a empresa: AUTO POSTO OZIVAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.643.904/0001-96, para os itens 01 a 19, com valor total R$ 4.451.500,00
(quatro milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
FRANK SOBREIRA BARROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: AUTO POSTO OZIVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.643.904/0001-96.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
AUTO POSTO OZIVAL LTDA, para os itens 01 a 19, com valor total R$ 4.451.500,00 (quatro
milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025
e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Prefeito Municipal de GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do
processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
34.711.259/0001-62, como vencedora através da CONCORRÊNCIA Nº 1/2025.
II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM,
de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$
3.488.186,69 (três milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais
e sessenta e nove centavos), objeto da referida CONCORRENCIA.
ADAILDO D COSTA MELO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
DATA: 03/10/2025; PRAZO: 12 (doze) meses;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO
DA CRECHE PRE-ESCOLA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
34.711.259/0001-62.
VALOR GLOBAL: R$ 3.488,186,69 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e
oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.365.36.1005.449051.569; Órgão 02
- Poder Executivo; Unidade 08 - Sec. Mun. De Educação - SEMED; Função: 12 - Educação;
Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 36 - Qualidade da Educação Infantil;
Projeto/Atividade: 1.005 - Construção, Ampliação E/Ou Reforma de creches; Elemento:
449051 - Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000; MODALIDADE: CONCORRENCIA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e
por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI -
AGROPEC,
CNPJ
nº
28.914.383/0001-22; DO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DO VALOR: R$ 72.551,47
(setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), nele
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 03 meses contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.
306. 0212. 2014. 0000. PNAE- Ensino Fundamental; 12. 306. 0212. 2015. 0000. PNAE-
Indígena; 12. 306. 0212. 2016. 0000. PNAE- EJA; 12. 306. 0212. 2017. 0000. PNAE- Creche;
12. 306. 0212. 2018. 0000. PNAE - Pré-Escolar. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações,
constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 002/2025,
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,
PARA
ATENDIMENTO DO
CARDÁPIO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,
REFERENTE
AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE); CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios
da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que ele
está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 6/2020, Lei
11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao
fornecedor, dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 002/2025 ao fornecedor: ASSOCIAÇÃO
DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, assim sendo a vencedora dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37; com isso o valor total é de R$ 72.551,47
(setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); II -
HOMOLOGAR todos os atos administrativos da Chamada Pública nº 002/2025 para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). III. PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 26 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO

                            

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