DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/10/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização, consumo e
equipamentos de proteção individual (EPI), destinados a suprir as necessidades das
secretarias e unidades administrativas do Município de Cocos-BA, conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/BA, 2 de outubro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Almeida-BA,
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará processo licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônica, para a contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras e serviços de manutenção, reforma e ampliação do
prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores situada na sede do município de
Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico e demais memoriais constantes no edital. Local: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da
Sessão: Dia 20/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.camaraconceicaodoalmeida.ba.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail camaraalmeidaba@gmail.com
Conceição do Almeida-BA, 1º de outubro de 2025
JAMILE BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores
zero km, ano de fabricação/modelo 2025, para atender às necessidades educacionais e do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos
do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/10/2025.
Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 1º de outubro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025,
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para
ornamentação natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação,
manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a
Decoração Natalina 2025 do Município de Conceição do Coité - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia
20/10/2025
às
09:00
(nove)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 060/2025,
o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança
desarmada, de forma contínua ou eventual, conforme a necessidade da Administração,
destinados à execução das atividades de vigilância e apoio à integridade física de pessoas
e ao zelo pelo patrimônio público durante a realização de festividades culturais,
institucionais e demais eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de
Conceição do Coité, em observância ao Calendário Cultural dos exercícios de 2025 e 2026,
nos termos, quantidades, especificações e condições constantes neste instrumento,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia
21/10/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
008/2025, contratação de empresa de engenharia para Terraplanagem, Pavimentação
Asfáltica E Drenagem De Ruas, em Conceição do Coité/BA, conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas e cronograma anexos., a ser realizada no dia 23/10/2025 às 09:00
(nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na
plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 2 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 - O Município de Conde - Estado da
Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para
distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS
- Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa
Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme
descrição detalhada no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do
dia 03/10/2025 até às 08h30min do dia 15/10/2025. Disputa: 15/10/2025 às 09h30 horas
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br
Conde/BA, 30 de setembro de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2025
Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada VISAN UNIFORM LTDA, CNPJ n° 13.268.072/0001-66. Objeto registro de
preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria de ensino
das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá, Contrato: R$ 163.857,00 (cento e
sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3,
4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25
de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025
Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.255.992/0001-64. Objeto
registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria
de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá, Contrato: valor do
Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oito reais),
VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência
25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O
Silveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2025
Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada DQUALITTY
IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ n°
20.894.966/0001-27. Objeto registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e
fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João
Sá, Contrato: valor do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO
LOTE 9. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João
Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL
JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas VISAN
UNIFORM LTDA, CNPJ n° 13.268.072/0001-66, Contrato n° 139/2025, valor do Contrato: R$
163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), VENCEDORA
DOS LOTES 1, 2, 3, 4. ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.255.992/0001-64,
Contrato n° 140/2025, valor do Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e
oitocentos e oito reais), VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Contratada: DQUALITTY IND
COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, Contrato n° 141/2025, valor
do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO LOTE 9. doravante
denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por ela alcançada
e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP - N° 027/2025, com abertura em 13/08/2025, homologado em 24/09/2025,
sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente,
e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao
processo em epigrafe. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro
de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 097/2025 e Ata de
Registro de Preços n° 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36. Objeto: registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e
fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João
Sá. Contratada: VISAN UNIFORM LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.268.072/0001-66, valor do
Contrato: R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais),
VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3, 4. Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ
n° 53.255.992/0001-64, valor do Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e
oitocentos e oito reais), VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Contratada: DQUALITTY
IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, valor do Contrato: R$
82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO LOTE 9. Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Data da homologação 24 de setembro de 2025. Cel. João Sá/BA.
CARLOS FERNANDO O SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da
Administração, torna público o Credenciamento nº 020/2025, destinado a pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas
e motores, por hora/homem trabalhada, pelo período de 12 meses, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O edital e anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura, situada à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de
França, Correntina-BA, ou no Diário Oficial do Município. O recebimento da documentação
ocorrerá de 02/08/2025 a 02/10/2026, das 8h às 12h, no endereço acima.
Correntina-BA, 1º de outubro de 2025.
FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N.º 009/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 134/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 009/2025, para CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS
FÍSICAS/JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
EM
ÁREAS
ESPECIALIZADAS PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE
DOM BASÍLIO,
BUSCANDO O
ATENDIMENTO INTEGRAL
DO USUÁRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da
documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03 de outubro de 2025 às 12:00h do dia
02 de outubro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo,
01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às
12:00
horas.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
ou
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
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