DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a construção do
Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma
financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 17/10/2025, com
início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na
sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 2 de outubro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de
julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de Empresa para o fornecimento
parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da categoria Panificação, que serão destinados para
compor a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes matriculados na rede Municipal de Ensino,
de interesse da Secretaria de Educação de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá
através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/10/2025 às 10h:00min. Edital integralmente
disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou
na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-
Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna pública a REPUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, cujo objeto é o
chamamento público que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de cursistas (pessoas físicas
ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de corte e costura, cabeleireiro,
trancista, confeitaria, informática, barbearia e extensão de cílios, com remuneração
proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional,
inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e
Renda do Município de Mutuípe/BA. A partir de 06/10/2025 das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N,
Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e
gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 2 de outubro de 2025.
PRISCILA SANTANA DA COSTA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Quantitativo do Contrato Nº 065/2025 - Contratado:
P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 48.531.533/0001-26.Contratante:
Prefeitura Municipal de Nordestina/Bahia. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto:
Aditivo de Valor do Contrato. Contrato Nº. 065/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 001/2025. Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 26 de setembro de
2025. Elaine Cristina da Silva Moura Seara - Secretária Municipal de Educação.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025
A PREFEITURA MUNICIPA DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103,
centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que no Diário do Município
para fins de município de Nordestina-Bahia, por intermédio do Agente de contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que estar dispónivel no sítio eletrônico do município
as alterações da ratificação do edital de referente objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS tipo I, conforme
proposta nº 11235617000125004, NOVO PAC. sessão será no dia 30 de Outubro de 2025 ás
10h00min (horário de Brasília) Informações através do E-mail: licitanordestina@gmail.c
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal
nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação
dos interessados para análise será de 20 de Outubro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para
cadastramento de interessados na Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços O De Consultas Médicas Na Especialidade De Ginecologia E Obstetrícia E Prestação De
Serviços Especializados Em Ultrassonografia Que Deverão Ser Presados Na Unidade De Saúde
Nivaldo Andrade De Souza No Município De Nova Ibiá - Ba, Com A Finalidade De Prestar
Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, conforme especificações do Termo de
Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do
Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que, em razão da 1ª sessão deserta, fica remarcada a
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 146/2025, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias
Municipais, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. A
sessão será realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da
Transparência Municipal, ou poderá ser solicitado pelo email: licitacoespmnr@gmail.com. Nova
Redenção - BA, 02 de outubro de 2025. Decreto Municipal nº 026/2025. Pregoeiro Oficial.
Nova Redenção-BA, 2 de outubro de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Abertura: 16/10/2025 às 10h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, para
aquisição de material de informática, aparelho de ar condicionado e mobiliário para atender às necessidades
do Centro Educacional Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, município de Nova Soure - BA., Edital
disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 02/10/2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900912025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004441/000210/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no
processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço
por Item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender às
necessidades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), visando à modernização, reestruturação e
fortalecimento de sua infraestrutura física e operacional, conforme as condições, quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em
sessão pública na data 16/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através
do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Agricultura Familiar
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo Licitatório nº
082/2025 modalidade Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto fora a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025. Licitantes Vencedoras: Cleide Anne Pereira
de Jesus, Ines de Souza, Jeraldo Tomaz de Souza, José dos Reis, Luciano Menezes de Alcantara, Lucas da
Silva Filho,Maria Tomaz Souza do Nascimento, Melissa Souza do Nascimento, Rosely Silva Santos.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 082A/2025, Contratada: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$
35,562,68 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Contrato nº 082B/2025, Contratada: INES DE SOUZA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 19.718,39
(dezenove mil setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
Contrato nº 082C/2025, Contratada: JERALDO TOMAZ DE SOUZA, Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$
39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).
Contrato nº 082D/2025, Contratada: JOSÉ DOS REIS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 23.946,12 (vinte e três mil
novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos).
Contrato nº 082E/2025, Contratada: LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$
23.946,12 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos).
Contrato nº 082F/2025, Contratada: LUCAS DA SILVA FILHO, Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$
24.189,60 (vinte e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Contrato nº 082G/2025, Contratada: MARIA TOMAZ SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor
global de R$ 39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).
Contrato nº 082H/2025, Contratada: MELISSA SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$
39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).
Contrato nº 082I/2025, Contratada: ROSELY SILVA SANTOS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 23.904,60 (vinte e três mil
novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no
CNPJ 13.675.681/0001-30, com sede na Praça Izidro Viana, 38, centro, Piatã-Bahia - BA., 46.765-000, nesse
ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, por intermédio da
Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, com fulcro no art.
74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados que fará realizar contratação de empresas especializadas para o fornecimento de combustível
para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Piatã - BA., decorre da
necessidade de garantir o abastecimento contínuo dos veículos utilizados para prestação de serviços
públicos essenciais, tais como transporte escolar, saúde, segurança e administração, quando em viagens
fora do Município, em especial para os destinos PiatãBA., a Vitória da Conquista/BA. e Piatã/BA., a