DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300281
281
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 4.309/2025: Objeto: Contratação da aquisição de
equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas, Secretarias e órgãos
vinculados a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 37 (trinta e sete); Edital disponível a partir de: 03/10/2025
das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228,
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 2 de outubro de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de docentes e colaboradores sob regime de
fretamento por quilômetro rodado (com motorista), para desenvolvimento das ações de
capacitação, seminários, trabalho de campo, atividades extracurriculares e demais
atividades para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo
Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas do edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 22/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços: 
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=
5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura.
Santo Estêvão-BA, 2 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Republicação.
Publicada no dia 14/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 153 e página 255. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de confecção e fornecimento de fardamentos em geral, visando
o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/10/2025, às
09h. 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
nos 
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=
5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura.
Santo Estêvão-BA, 2 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025 - SRP
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2025.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais
descartáveis, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas
Secretarias deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 10:30h dia 16/10/2025, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de
São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025 - SRP
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-018-2025.
Objeto: Aquisição de materiais instrumental e insumos de consumo odontológico, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Sessão de abertura: às 11:00h dia 16/10/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às
12:00h.
Os interessados
poderão
obter
o Edital
no
site
oficial do
Município
-
https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 2 de outubro de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Republicação.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor zero km tipo
minivan - com capacidade para 07 (sete) lugares para atender ao programa bolsa família,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global,
cuja sessão acontecerá no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site
da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico,
o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde - BA, 2 de outubro de 2025.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2025
P.A. Nº 0180/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de conjuntos de materiais de apoio à alimentação e higiene aos
professores da rede municipal do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000160/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
Reabertura e Continuidade de Licitação.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, comunica a todos
os interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 024/2025. Processo Administrativo nº
091/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, que
versa sobre o objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição de Notebooks, visando o atendimento às demandas existentes em diversas
Secretarias do município de Sento Sé - BA, que dará continuidade aos trabalhos relativos
ao Pregão supracitado tendo como data de reabertura no dia 09/10/2025 às 10h:00min,
que será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Comissão de contratação em horário de expediente das
07h00min às 13h00min e/ou através do e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com.
Sento Sé-BA, 2 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da casa do
mel, no Povoado Cascalheira, neste município de Sitio do Quinto/BA. Data e horário do
início da disputa: 17/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no 
endereço
eletrônico 
https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais 
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 2 de outubro de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1249/2025 - Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Sessão de Abertura: 10/11/2025 às 08h30 (oito horas e
trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO BAIRRO SECTOR BAHIA SUL, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O
envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h.
Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão
acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço
eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025(90020/2025)
UASG 983933. Menor preço por global. Objeto: pavimentação de vias públicas no povoado Canabrava
- distrito de Jacu, no município. Abertura: 17/10/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: tel. 7532382061/2062 ou copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova-BA, 2 de outubro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de n° 26/2025, objeto:
contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento
térmico por incineração e destinação final dos resíduos do Hospital Padre Antônio Manoel da
Rocha, PSF's e Farmácia Básica do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 21 de outubro
de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 2 de outubro de 2025.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de n° 1/2025, objeto: contratação
de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de uma Unidade
Básica de Saúde Porte 1, no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 20 de outubro
de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 2 de outubro de 2025.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Agente de Conttratação