DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia
16/10/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 010/2025, através da plataforma:
www.licitanet.com.br, objetivando o registro de preço para contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamento e material permanente para Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Várzea do Poço - Bahia.
Várzea do Poço, 1º de outubro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA.
Edital e anexos disponíveis no PNCP e no site www.varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na setor de Licitações
Várzea da Roça-BA, 29 de setembro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP - PA Nº 14/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços
para fatura e eventual aquisição de combustíveis para Superintendência de Trânsito de Vera
Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 03/10/2025. Fim do acolhimento de propostas:
17/10/2025 09h59min. Início da sessão de disputa: 17/10/2025 às 10h/Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou
através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br.
Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz-BA, 2 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP
Processo: 64.616/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ELETRICISTAS, com
recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível
em www.licitapmvc.com.br ,ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 21/10/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais:
Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene
Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
VALDIRENE ALVES MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - SRP
Número do Processo: 07.554/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de
máquinas
e
equipamentos
pesados.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 23/10/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias
Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - II PUBLICAÇÃO-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/10/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipos para bomba de infusão contínua,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/10/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de fios cirúrgicos, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos
Em 2 de outubro de 2025.
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei
123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do
Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 - EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de
Empresa MEI/ME/EPP para fornecimento de forma parcelada, de material decorativo para
atendimento das diversas ações de todas as Secretarias deste Município, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital PE SRP 022/2025, e
demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 252/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org a partir das 08:00 horas
do dia 03.10.2025 - Análise das propostas dia 15.10.2025, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org, início da disputa dia 15.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital
completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no
diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/.
Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico no site da Bolsa Nacional de Compras
- Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com) -
Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira.
Em 2 de outubro de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
Pregoeira e Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, avisa que estará realizando
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
metalúrgica nesta cidade de Xique-Xique, com conformação e beneficiamento do ferro
e aço, para atender as necessidades de confecção e manutenção em escolas e
unidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. A documentação referente ao
processo deverá ser entregue a partir do dia 03 de outubro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP,
no
Diário
Oficial
do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente
na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique-BA, 2 de outubro de 2025.
CONSÉLIO PEREIRA SOUSA
p/ Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO
A Câmara de Buritirama - Ba, comunica aos interessados que será realizado no
dia 15 de Outubro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão
Eletrônico, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM e S-10) COM ABASTECIMENTO,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. Maiores
informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Nove de Maio, S/N, centro, no horário das 08:00 às 12:00h. Site:
www.camaraburitirama.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Buritirama - BA, 30 de setembro de 2025.
ELISSAMA CAITANO ALVES DE ALENCAR
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2909.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2909.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da EEIEF Francisca Isaura Rios Rocha
(Sede) e Construção de coberturas em estrutura metálica das quadras esportivas da EEIEF
Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana (Sede) e da EEIEF João Jaíme Ferreira Gomes (sede)
no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 1º de Outubro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0002
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.2
O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
e a empresa Fazmidia Publicidade E Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.321.806/0001-02.
Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto:
Contratação do Show Artístico da banda "Calcinha Preta" a se realizar no evento alusivo
aos "Festejos Da Padroeira" do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$
590.000,00. Vigência do Contrato: Até 31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia
09/10/25, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante
Mota e Francisco Felipe Elizeu Marques. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0003
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.3
O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa
Jonas Esticado Gravações E Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001-
80. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto:
Contratação do Show Artístico do artista "Jonas Esticado" a se realizar no evento alusivo
aos "Festejos Da Padroeira" do município. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00. Vigência
do Contrato: Até 31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia 14/10/25, em local
determinado pela Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Márcia Maria
Alencar Araújo. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.1
O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TA
SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.202.769/0001-03. Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação do Show Artístico do
artista "Tarcísio do acordeon" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos Da Padroeira"
do município de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência do Contrato: Até
31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia 10/10/25, em local determinado pela
Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Alberto Salomão Cavalcanti
Simões. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material
eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das Escolas de Ensino de
Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 06 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através
da
plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, em 2 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
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