DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de preço
para eventual e futura Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas
vicinais no Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital
e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de outubro de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp
ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos-MA, 2 de outubro de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE MORAES
Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 8/2023.
O Município de Morros - MA, através do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, nos termos que dispõe a lei Federal
14.133/2021, em face do resultado obtido no Pregão - Eletrônico nº 006/2023, pertencente
a cidade de Brasília - DF, resolve ADERIR PARCIALMENTE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
8/2023 (SRP), Processo administrativo Nº 23034.038983/2023-60, oriunda da licitação na
modalidade Pregão - Eletrônico nº 6/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE da cidade de Brasília - DF, Publicada no Portal de Compras Públicas,
disponível no link https://pncp.gov.br/app/atas/00378257000181/2023/25/4, cujo objeto é
o Registro de Preços para Eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural Escolar do tipo ORE
2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar diário de
estudantes das redes públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho na Escola, que
passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela
empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia
MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On- Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas/MG, neste ato representada pela Sra. Débora Rocha Costa, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e com a justificativa
apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 0000001462/2025 do Município de
Morros - MA, chamado de órgão aderente, com o valor total de R$ 497.152,49
(Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove
Centavos), conforme segue. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato, para
que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Morros-MA, 2 de outubro de 2025.
MARIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, resolve TORNAR SEM
EFEITO a publicação do aviso de edital de Pregão Eletrônico nº 09/2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 187, página nº 312, do dia 1 de outubro de 2025.
Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção da frota
de veículos com fornecimento de peças e assessórios para atender as necessidades do Município
de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 16/10/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis
nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível
no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no
sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire,
s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a locação de software de contabilidade
pública, compras públicas, gerenciamento de informações contábeis para o portal de transparência e
SINC/CONTRATA, portal do gestor e sistema integrado de protocolo e servidor em nuvem data center, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura:
16/10/2025 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações
Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado
na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.09.26.0015
ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de
25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV -
FNHIS 2024 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA, conforme Termo de Compromisso
nº 974066/2024/MCIDADES/CAIXA. Regime Execução: Empreitada por preço unitário. Critério
Julgamento: menor preço. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão:
20/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitapocaodepedras.com.br/
e
https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações
através
do
e-mail:
cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua
Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas).
Poção de Pedras - MA, 30 de setembro de 2025.
EDUARDO LIMA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, ANIMAÇÃO MUSICAL E SERVIÇOS
CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO
DE RIACHÃO - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O.
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/10/2025, às 08h00min. ao dia
22/10/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 22/10/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
RIACHÃO/MA:
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão-MA, 1º de outubro de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do
município de Rosário/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto
Básico do Edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço
eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de Outubro de
2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario,
https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Rosário - MA, 30 de setembro de 2025.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MA - CNES 7597843. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2025 às 08:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São João do Paraíso - MA, 1º de outubro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE037.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: INOVE COMERCIO E
SERVIÇO LTDA, portadora do CNPJ N° 40.202.816/0001-12, localizada na Avenida Bucar Neto, 1066, Sala
01 Bairro: Centro, CEP: 64.800-002, Floriano/PI, através de seu representante legal o Senhor: Evailza Dias
Carneiro (Sócia-Administradora). Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025. Valor do contrato R$
318.654,46 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quetro reais e quarenta e seis centavos),
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de
empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão e cilíndricos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso:
02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10
Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA
COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SER V I ÇO S
HOSPITALARES/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE // 02 PODER EXECUTIVO/02 16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078
0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.3 0 . 0 0 M AT E R I A L
DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa
- Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE002.004/2025. REFERÊNCIA:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Processo Administrativo nº 130102/2025. PARTES: Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração,
representada
pela
Sra.
Lourdes
Karylla Mendes
Cavalcante,
Secretária
Municipal de
Administração, e a empresa B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICO S ) ,
inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-
000 - Buriti Bravo / MA, Representada pela Senhora: Bruno Cruz da Silva, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização,
iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança,
apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização
de eventos no Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.153,75 (trezentos e cinquenta e nove
mil, cento e cinquenta e três reais e setenta cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro
de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 002/2025, BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER
EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / 0 4
Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003
2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 01 de outubro de 2025. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
PE046.001/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO
VIVER, CNPJ N° 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial
Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Jennifer
Andressa Abreu Pinheiro. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa a prestação de
serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência
do prazo de execução, pelo período de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter vigência até
o dia 02 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de
Educação. São João dos Patos/MA, 02 de outubro de 2025.
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