DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
Processo Licitatório n 084/2025. Codigo do Esfinge: 627BEDB989F405CF7BC10 B0E372A488D335D671F.
A Autoridade Competente: Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe Promotor:
Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. A Autoridade Competente da Prefeitura
Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I),
após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 084/2025, em observância ao
Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 021/2025, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem,
confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da
população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil
Sorridente do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: sem envio, recursos federais" Processo
Administrativo nº 092/2025 Objeto: "Contratação de empresa para prestação de Serviços
Médicos Especializados em Ginecologia e Pediatria com realizações de exames de
ultrassonografia Obstétrica (USG) destinados a atender aos usuários adscritos as unidades
de Saúde da família (ESF 1 Vila Vitória, ESF 2 Guadalupe e ESF 3 Assentamentos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, através da PROPOSTA Nº.
36000647161202500 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme
especificações do Termo de Referência". Início da sessão e disputa de preços as 08h00m
(MS), no dia 17/10/2025, através do sistema BNCCOMPRAS, no site www.bnc.org.br - O
edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. E na plataforma do pregão eletrônico.
Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com.
Selvíria/MS, 2 de outubro de 2025.
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 6701/2025; b) N.
Licitação: 59/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 25/09/2025, e)
Objeto: Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros para atender as unidades educacionais do município
e entidades conveniadas participantes do PNAE.SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Participante: DISTRIBUIDORA
RONCATO LTDA.: Total do
Participante: R$
1.175.860,00 Participante: IRMAOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 1.368.700,00
Total Organograma: R$ 2.544.560,00 TOTAL GERAL: R$ 2.544.560,00
Nova Andradina, 25 de Setembro de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo
foi realizado na forma eletrônica, através da sessão pública virtual realizada de forma
"on-line",
no
Portal
de
Licitações
Compras
BR,
no
sítio
eletrônico
(
www.comprasbr.com.br ), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICIT AÇ ÃO :
ORAL ART PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77,
vencedora do certame com o valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil e
oitocentos e quarenta reais).
Rio Negro/MS, 02 de outubro de 2025.
HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão A Ata de Registro de Preços nº 8/2023
DFD n.º 76/2025
OBJETO: A presente contratação tem como objeto adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - FNDE, cujo objeto é o registro nacional de preços para aquisição de veículos
escolares tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, devidamente instruído com os estudos preliminares, termo de referência e demais documentos,
favoráveis à adesão,
AUTORIZO a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 08/2023, para a presente contratação tem como objeto a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis
com monitor e barraquinha de lanches.
Empresa Contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15
. .Item
.Especificação
.Und
.Qnt
.Valor Unit
.Valor total
.Marca
. .01
.Ônibus Rural Escolar - ORE 2 Ônibus Rural Escolar - Ônibus novo, zero quilômetro, tipo ORE 2, com
capacidade mínima para 44 estudantes sentados, exclusivo para transporte escolar rural. Equipado com
dispositivo de acessibilidade (plataforma elevatória para cadeirantes), conforme exigências do FNDE.
Carroceria e chassi reforçados para trafegar em estradas não pavimentadas.
.UN
.04
.421.971,65
.1.687.886,60
.Ônibus escolar Rural (ORE 2) -
Transmissão mecânica.
.
.Total R$............. .1.687.886,60
.
DETERMINO, considerando o fundamento legal do conforme dicção do art. O artigo 86, §§ 2º e seguintes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o art. 48, do Decreto
Municipal n.º 108/2023, a divulgação desta autorização na Imprensa Oficial e no Portal da Transparência do Município, para que produza os efeitos legais.
Sidrolândia, 2 de outubro de 2025.
VILI MARCOS TOGNON
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2852/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025
O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais disposições pertinentes.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O
PLANO
DE
TRABALHO
DO
CONVÊNIO
Nº
975685/2025,
CELEBRADO
COM
A
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Código de Registro TCE: 9521DAF676E8D82FD886DBB0906BF3383FBC714D
Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO
EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal,
htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/
no
link
"licitações" bem
como
no
endereço:
www.bll.org.br.
Sidrolândia/MS, 2 de outubro de 2025.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025, objeto: Contratação de
empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de reforma e revitalização
da Praça Coronel Sebastião Resende, localizada no Distrito de Abreus no município de Alto
Rio Doce, em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
pagos através de recurso federal através do convenio 952671/2023 MCIDADES/CAIXA ,
firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional MDR e a Prefeitura Municipal de
Alto Rio Doce, com sua abertura para o dia 17/10/2025 as 09:00hs
Em 2 de outubro de 2025.
VICTOR DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 072/025
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025
OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas
Ata de Registro de Preços nº 135/2025 junto à empresa M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$5.840,00 (cinco mil oitocentos e
quarenta reais). Vigência: 30/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº
05/2025 OBJETO: SERVIÇOS
REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 202141430-1 / ID: 1114467. ENTREGA DOS
ENVELOPES: Dia 16 de OUTUBRO 2025 às 10h00min. Informações completas com o Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010,
no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@araujos.mg.gov.br. DECLARAÇÃO
DE PUBLICAÇÃO Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi
publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de
janeiro,
1748,
e
ainda
no
Diário
Oficial
dos
Municípios
Mineiros
(AMM-
www.diariomunicipal.com.br).
Araújos/MG, 1º de outubro de 2025.
MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 012/2025.
O Município de Arinos/MG, torna público o interesse em aderir como Carona à
Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, referente ao
Processo nº 012/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Regional Sustentável - CIDERSU. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global de R$ 16.384.942,00.
Empresa: União Cooperativa de Transporte, inscrita no CNPJ nº 54.437.117/0001-6.
Arinos/MG, 2 de outubro de 2025.
MARLI JOSÉ DA FONSECA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 106/2025. Aquisição de fantasias do personagem "Zé Gotinha",
destinadas à realização de ações educativas, campanhas de vacinação e eventos de
promoção à saúde coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Berilo/MG.
Contratada: Maxima Virtual Ltda - CNPJ 11.021.593/0001-99. Valor: R$ R$ 3.749,50 (três mil,
setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 30/09/2025.
Contrato
Administrativo nº
104/2025. Adesão
a
Ata de
Registro nº
085/2024
decorrente do PE Nº 012/2024, Processo nº 053/2025 conduzido pelo CODANORTE,
objetivando a eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro
emplacamento,
para atender
as
necessidades
dos municípios
consorciados
ao
CODANORTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de berilo.
Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 640.145,04
(seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data de
assinatura: 08/09/2025.