DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°080/2025
UASG 984305 - PE 90082 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2025
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e itens de cama e
banho, com entrega parcelada para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização:
17/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 633.963,48 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura
de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 30 de setembro de 2025. José
Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°081/2025
UASG 984305 - PE 90083 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, freezers
horizontais, freezers verticais e bebedouros em atendimento às demandas da Prefeitura
Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 20/10/2025 às 09h Valor estimado: R$
510.833,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 02 de outubro de 2025. José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°082/2025
UASG 984305 - PE 90084 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2025
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender às demandas
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de
realização: 21/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 363.037,00 Fundamentação Legal: 14.133
de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da
Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 02 de outubro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 052/2025 Processo Licitatório n° 087/2025,
Concorrência Pública n° 010/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAT AG U A S ES
Contratada: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ 40.851.323/0001-03 PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CASA DO DIRETOR DO
COLÉGIO CATAGUASES DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 30 de setembro de 2025 e finalizado em
29 de setembro de 2026 e o prazo de execução será de 11 (onze) meses, a partir da data de
recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da
contratação é de R$ 239.897,60. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na
dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras Recuperação, Restauração e Conservação do
Patrimônio Cultura Local - Ficha 729 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - Recurso 1.700.000.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 30/09/2025. José Henriques, Karoline Souza Benedet, José
Maria Magalhães Sasso, Janete Aparecida Garcia, Lucas Brandão Siqueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO ASSINATURA CONTRATO Nº 089/2025
ADESÃO nº.013/2025
PL 120/2025
ATA 161/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a assinatura Contrato nº 089/2025, ref. a
ADESÃO nº. 013/2025, PL 120/2025 junto a ATA 161/2025 DO PL Nº. 016/2025, PE
005/2025. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. - ORG.
GERENCIADOR CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS, CNPJ: 06.070.075/0001-25, CUJO OBJ É CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE CHAPADA GAÚCHA. junto a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ sob o n°
40.857.557/0001-68, R$ 81.967,50 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), 01/10/2025. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PAL 069/2025
Adjudicação e Homologação - PAL 069/2025 - CE 001/2025. Objeto: contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação em pré-misturado a frio, com
drenagem e sinalização viária, em estrada vicinal de CHAPADA DO NORTE/MG ao distrito
de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, com recursos dos contratos de repasse Nº 959326/2024
E Nº 966175/2024, celebrados com a união, por intermédio do MIDR/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. VENCEDOR: Construtora R&G Ltda, CNPJ nº: 11.263.180/0001-10. VALOR: R$
1.882.040,39. DATA: 01/10/2025.
Chapada do Norte - MG, 2 de outubro de 2025
LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PRC 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - autuado em 25/09/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços, com fornecimento de peças, destinados à manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado para todos setores da prefeitura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 21/10/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 1º de outubro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 128/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, cujo objeto da licitação é Registro de
Preços para aquisição de uniformes personalizados e semelhantes, para atender os
funcionários da Prefeitura Municipal de Coimbra e aos alunos que participam dos projetos
desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- FONTE 1.600- MANUTENÇÃO
DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077- FONTE 2.660-
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS. VALOR ESTIMADO: R$ 254.234,02 (duzentos e cinquenta
e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE:
06/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 16/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 16/10/2025
ÀS 08H:30min, Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214. O Pregão
Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica,
pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital
disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 30 de setembro de 2025
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA EMERGENCIAL
DISPENSA EMERGENCIAL nº 059/2025- PROCESSO DE COMPRA Nº 268/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1171/2025
Contratação da empresa MATOS E MENEZES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,
para realização de exames de imagem de Tomografia, Radiografia e Ultrassonografia, com
fornecimento de resultado digital, para atender as demandas do Hospital Doutor José
Maria Morais, para um período de 09 (nove) meses, ao valor global de R$ 1.028.100,00
(um milhão, vinte e oito mil e cem reais), tendo como fonte de receita, Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art.
75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano/MG, 30 de setembro de 2025.
ANA MARIA ARANTES.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 018/2025 - Processo Licitatório n.º 004/2025
Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Zacarias Roque, 45, Centro,
Coronel Fabriciano/MG, destinado ao funcionamento da sede do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, ao valor global de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para o período de 60 (sessenta) meses, tendo
como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração, nos termos
do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Processo de Compra n.° 265/2025 - Processo Licitatório n.° 159/2025
Objeto: Contratação de empresa, para locação de conjunto completo de
craniótomo, com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento (motor, trépano maestro, console, core, adaptadores, cabos, pedal, etc.) e
suporte técnico, durante todo o período contratual, para assistência contínua e
ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como
fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de
tempo hábil para resposta à impugnação apresentada. A nova data de abertura será
remarcada assim que respondida.
Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025
Processo de Compra n.º 255/2025 - Processo Licitatório n.º 158/2025
Objeto: Aquisição de carro para material de limpeza e carro de transporte de resíduos,
destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio e das condições de higiene e
biossegurança do Centro de Atenção Ambulatorial Especializado (CAAE), em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outros Recursos Não
Vinculados e Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.
Comunicamos que a proponente COMERCIAL USUAL LTDA, foi vencedora do lote 01 ao
valor global R$ 4.347,00,restando fracassado o lote 02.
Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025
Processo de Compra nº 184/2025 - Processo Licitatório nº 124/2025
Comunicamos a contratação da empresa LOCTOY VENDA E LOCACAO DE
BRINQUEDOS LTDA, ao valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para a
contratação de empresa, para prestação de serviços de Locação de Carrinhos de Pipoca e
Algodão Doce, que serão utilizados em eventos realizados pela Secretaria de Governança de
Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos e
Outros Recursos não Vinculados, nos termos do art. 75, III, alínea a, da Lei nº 14.133/21.
Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo de Compra n.° 235/2025 - Processo Licitatório n.° 149/2025
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de Correio
Eletrônico Corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS
(software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da
aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de
AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção
e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de
dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Ktree Penso
Tecnologia da Informacao Ltda, referente ao objeto ao valor global de R$ 46.500,00.
Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
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