DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 124/2025, Credenciamento nº 07/2025,
Inexigibilidade nº 024/2025. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Fonoaudiologia, para atendimento no Hospital
Maternidade Anna Paes Dias e CAPS Infantil de Ipanema/MG. Credenciamento: O período para
credenciamento será válido a partir do dia 17/10/2025. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Ipanema ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 2 de outubro de 2025
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
PL 176/2025 PE 46/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90046/2025 -
Aviso de licitação - Objeto: Aquisição imediata de ferramentas e peças para máquinas a
combustão (roçadeira, motosserra etc.) para atendimento a Secretaria de Infraestrutura,
Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente. Edital completo e realização através do
site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da
sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/10/2025, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Serviços de
Manutenção, Conservação, Reparação E Adaptação Na Unidade Básica de Saúde Central,
Localizada
Na Sede
do Município
de
Itamaradiba. Início
recebimento de
lances:
02/10/2025. Data da sessão: 17 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA -
www.licitardigital.com.br.
O
edital
completo
poderá
ser
retirado
nos
portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 2 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 96/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão
Eletrônico objetivando a aquisição de veículos novos 0km capacidade para 05 e 07 pessoas, veículo
caminhonete, objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Início recebimento de lances:
02/10/2025. Data da sessão: 15 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O
edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 2 de outubro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do
sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
20/10/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. O Município de Itaobim/MG, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis, ratifica a inexigibilidade de licitação
para
contratação
da
Associação
Hospitalar
Vale
do
Jequitinhonha,
CNPJ
nº
19.911.312/0001-85, visando à prestação de ações e serviços de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG, compreendendo atenção hospitalar e/ou ambulatorial,
atendimentos de urgência, emergência, cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e
internações, em regime de funcionamento 24 horas por dia. Valor Global Estimado: R$
47.448.685,84 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da publicação oficial. Itaobim/MG, 01 de outubro de 2025. Marco Antônio de Almeida
Dias Chaves. Secretário Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Itaobim/MG.
MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA DIAS CHAVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 16/10/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/10/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br)
Iturama/MG, 2 de Outubro de 2025.
ÈDER TEIXEIRA DE AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e
documentos contidos no processo administrativo nº. 5763/2025, Carona Externa nº.
11/2025 vem pelo presente instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024, para aquisição
de foco cirúrgico de teto para o Hospital Delfina Alves Barbosa, de acordo com a Proposta
nº. 11290560000125001/2025 do Ministério da Saúde. A referida aquisição se dará em
favor da empresa COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 18.457.242/0001-74,
detentora da ata de registro de preços, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais) Recurso Orçamentário: Ficha 389 fonte de recurso 01.0706.000.000;
INFORMAÇÕES: sitio eletrônico do município https:/iturama.mg.gov.br/transparencia.
Iturama/MG, 2 de Outubro de 2025.
ÈDER TEIXEIRA DE AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 96/2025 Modalidade: Dispensa n° 17/2025 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aliria Medicamentos Especiais Ltda/R$ 257.529,60 Objeto
da Licitação: Aquisição do medicamento Vectibix (panitumumabe) 20 mg/ml para atender a
demanda de paciente com determinação judicial Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO Nº. 104/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 104/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2025, para
aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e sistemas de monitoramento, as
quais deverão ser entregues e instalados em pleno funcionamento, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 2 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
EDITAL 046/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 059/2025 INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO N° 013/2025 - Objeto: credenciamento para contratação de serviço
médico especialista em neurocirurgia para realização de cirurgias eletivas para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará
permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação:
às
09:01hrs
do
dia
06/10/2025.
-
Tel.(38)3821-1138,
ramal
2019,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 200/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 16/10/2025 às 9:00 horas, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais destinados a ações de
mobilização social e campanhas de vacinação, tais como: fantasias de personagens
institucionais, brindes, itens promocionais e outros materiais correlatos, e comunica que o
Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais
e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da
Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Concorrência Eletrônica Nº 2/2025
Proc. Adm. Nº 067/2025. Contratada: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ Nº
40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de Construção de Praça Pública na Vila Pardal,
município de Juvenilia, no valor de R$ 250.595,07. Vigência: 08.09.2025 à 07/09/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Adoto o julgamento da Comissão
de Contratação para ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Proc. Adm. Nº
067/2025,
a favor
da
empresa: Leandro
Lacerda
Construções
Ltda, CNPJ
Nº
40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de Construção de Praça Pública na Vila
Pardal, município de Juvenilia, no valor de R$ 250.595,07.
Juvenília/MG, 8 de setembro de 2025.
MAILSON LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Adoto o julgamento da Comissão
de Contratação para ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Proc. Adm. Nº
065/2025,
a favor
da
empresa: Leandro
Lacerda
Construções
Ltda, CNPJ
Nº
40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de construção do Centro de Educação
Infantil (Creche Pré-Escola, Tipo I, Padrão FNDE), no Distrito de Porto Agrário, município de
Juvenília-MG,
recursos
financeiros
oriundos
do
Termo
de
Compromisso
nº
967788/2024/FNDE/CAIXA e contrapartida do município, no valor de R$ 4.065.289,75.
Juvenília/MG, 30 de setembro de 2025.
MAILSON LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito