DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300307
307
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo Licitatório
nº 076/2025, Credenciamento nº 010/2025, para Chamamento público na forma de
credenciamento de pessoa física para contratação de oficineiros com formação superior em
Pedagogia. O prazo inicial para credenciamento será a partir do dia 08/09/2025 às 09h00min,
com entrega da documentação na Sede da Prefeitura, situada na Praça São Sebastião, nº 440,
Centro, Morro da Garça/MG. O Edital está disponível no site: www.morrodagarca.mg.gov.br.
Dúvidas podem ser enviadas para licitacao@morrodagarca.mg.gov.br.
Morro da Garça-MG, 2 de outubro de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Processo nº 071/2025, Pregão Presencial nº 024/2025, A Prefeitura Municipal de
Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 28/10/2025, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de
habilitação do tipo "Menor Preço por Lote", Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada em sistemas de gestão pública em nuvem (data center), incluindo
licenciamento, implantação e locação. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800
0381 110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 07h30min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 2 de outubro de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Objeto: Contratação de serviços de locação de telão e projetor, palcos, gradis,
sistemas de sonorização e iluminação para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Educação e Saúde Fica marcada sessão de licitação para o dia
23/10/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e
www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 2 de outubro de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Contrato 219/25, Proc. Licit. 63/25, Pregão Eletrônico 31/25, Partes: Mun. de Mutum e
Ravi Commerce Ltda, 52.954.144/0001-80. Valor Global: R$ 342.752,52 (trezentos e
quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Obj:
Reg. Preço p/ contratação de pessoa jurídica especializada no fornec. de pneus e câmaras de
ar novos, p/ atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
leves, médios, pesados e máquinas da Admin. Municipal. Vig: 12 meses. Ass: 01/10/25.
Ext. Contrato 220/25, Proc. Licit. 63/25, Pregão Eletrônico 31/25, Partes: Mun. de Mutum e
Trator Cav Serviços Ltda, 19.040.477/0001-29. Valor Global: R$ 687.954,98 (seiscentos e
oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Obj:
Reg. Preço p/ contratação de pessoa jurídica especializada no fornec. de pneus e câmaras de
ar novos, p/ atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
leves, médios, pesados e máquinas da Admin. Municipal. Vig: 12 meses. Ass: 29/09/25.
Ext. Contrato 141/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e
Associação de Desenv. da Agricultura Familiar do Alto Capim, 08.176.322/0001-06. Valor
Global: R$ 395.255,91 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e um centavos). Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/
uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conf. Lei 11947 de 16/06/09, Resol.
06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Educação de
Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 04/06/25.
Ext. Contrato 142/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e
Matusalém Soares Gonçalves, ***.053.426-**. Valor Global: R$ 23.839,76 (vinte e três mil
oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Obj: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede municipal de ensino,
Conf. Lei 11947 de 16/06/09, Resol. 06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as
demandas da Sec. Mun. de Educação de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 03/06/25.
Ext. Contrato 143/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e Antônio
José Gonçalves, ***.297.416-**. Valor Global: R$ 23.839,76 (vinte e três mil oitocentos e
trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede Mun. de ensino, Conf. Lei 11947 de
16/06/09, Resol. 06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de
Educação de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 03/06/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO AVISO DO DIA 22/09/2025 EDIÇÃO 180, SEÇÃO 3, PAGINA 342
Onde se Lê: EXTRATOS DE CONTRATOS Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO, mantendo
as demais informações.
GILSON COLETA BARBOSA,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando AQUISIÇÃO PARCELADA DE
FÓRMULAS INFANTIS, LACTANTES E DE SEGUIMENTO, SEMI-ELEMENTARES E HIPOALERGÊNICA ,
DESTINADA A LACTANTES E CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Abertura das propostas: 16/10/2025 às às 09:00 hs.-
Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
A Secretaria Municipal de limpeza Urbana Torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 30/2025. Processo de Compras Nº 126/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDA
TIPO GLIFOSATO PARA COMBATE DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS NA CIDADE DE
PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 03/10/2025 até às 08h59min do dia 24/10/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Secretaria Municipal de limpeza Urbana. Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2025.
Processo de Compras Nº 111/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
(MOTOR-PODA,
MOTOSSERRA, ROÇADEIRA MANUAL E PODADOR), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia:
03/10/2025 até às 08h59min do dia 23/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e
normas contidas
no
Edital
e seus
Anexos,
à
disposição dos
interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de outubro de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°318/2022. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Pinheiros Construtora e Pré-
Moldados Ltda. CNPJ Nº 52.155.738/0001-21 Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação de prazo do contrato n°318/2024 originário do processo licitatório n°32/2024
concorrência n°02/2024 , objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no
município de Pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e
202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus
anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia
29/09/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 160/2025. Pregão Eletrônico nº.
90056/2025, Registro de Preços nº. 039/2025.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
com base na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de uma nova retroescavadeira e pá carregadeira,
para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Triama Norte Tratores
Implementos Agricolas e Maquinas LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor Total de R$
771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais). Período de 12 (doze) meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 05/24
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 06/2024 - Consórcio AMESP (Associação dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí). Obj: Aquisição de equipamentos de
informática para os Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Detentora da
Ata: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda, 22.204.648/0001-12. Valor
total da Adesão: R$ 133.363,25 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e
vinte e cinco centavos). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. 02/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência 002/2024.
Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do segundo termo aditivo de
licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de
materiais para construção de uma UBS Tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N,
bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos
do edital. Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. 1º de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia
como UASG 932264 TORNA PÚBLICA a divulgação do Termo de Homologação, referente ao
Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Licitatório Nº 079/2025. Às 15h04min do dia 29 de
setembro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, NASSER LEANDRO FERES BARBOSA, HOMOLOGA a adjudicação
referente ao Processo Nº 079/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025.
Ressaquinha/MG, 2 de outubro de 2025
NASSER LEANDRO FERES BARBOSA
Prefeito

                            

Fechar