DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Extrato da Errata, Licitação nº 114/2025, Concorrência Pública nº 03/2025. O
Município de Rio Novo, torna públicas as presentes Erratas relativas ao Processo Licitatório
nº 114/2025, Concorrência Pública nº 03/2025, as quais tratam de alterações na dotação
orçamentária. Errata
está disponível
no site:
www.rionovo.mg.gov.br e
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Extrato da Errata, Licitação nº 115/2025, Concorrência Pública nº 04/2025. O
Município de Rio Novo, torna públicas as presentes Erratas relativas ao Processo Licitatório
nº 115/2025, Concorrência Pública nº 04/2025, as quais tratam de alterações na dotação
orçamentária. Errata
está disponível
no site:
www.rionovo.mg.gov.br e
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Extrato da Errata, Licitação nº 113/2025, Concorrência Pública nº 02/2025. O
Município de Rio Novo, torna públicas as presentes Erratas relativas ao Processo Licitatório
nº 113/2025, Concorrência Pública nº 02/2025, as quais tratam de alterações na dotação
orçamentária. Errata
está disponível
no site:
www.rionovo.mg.gov.br e
e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo - MG, 2 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto,
conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO
TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001-
59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/05/2025 até 28/11/2025.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br Rio Paranaíba/MG, 30 de setembro de 2025. Alvimar
Adriano Alves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no
endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de
Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 91-Centro e na Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim/MG, 2 de outubro de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO,
Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Tipo menor preço global - contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em blocos de concreto sextavado com espessura mínima de 8cm, nas
Ruas Borborema, Tupã E José Lucas De Sousa no município de Rubim/MG, conforme
descrição constante dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e demais especificações técnicas Data da abertura: 20/10/2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos:
www.rubim.mg.gov.br,
https://bnc.org.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim - MG, 2 de outubro de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO,
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUBE METAL LTDA - ME, pessoa
jurídica com sede à Rua Santo Minare, 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-000, na
cidade de Frutal - MG. OBJETO: a construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no Município
de
Sacramento/MG,
visando
o
cumprimento
do
Contrato
de
Repasse
965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total de R$987.188,22 (novecentos e oitenta e sete mil, cento
e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: Até o dia 25 de setembro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Humberto Marchi. DATA:
02/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, tem por objeto a construção
de ponte sobre o "Córrego da Joana" no Município de Sacramento/MG, visando o
cumprimento do Contrato de Repasse 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: LUBE METAL
LTDA - ME, estabelecida à Rua Santo Minare, 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-000, na
cidade de Frutal - MG, inscrita no CNPJ 42.972.620/0001-32, neste ato representada pelo Luiz
Humberto Marchi, com o valor total de R$987.188,22 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e
oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Em, 17 de Setembro de 2025
OSMAR TREVISAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, autuada no Processo n°
185/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema
integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção. Contratada: HLH Assessoria
e Consultoria Ltda, CNPJ: 02.915.196/0001-70. Valor: R$ 604.615,53.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 186/2025,
Pregão Eletrônico Nº 099/2025, objetivando a aquisição de sinalizador luminoso (giroflex)
com
controlador.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/10/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 187/2025,
Pregão Eletrônico Nº 100/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços odontológicos especializados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 17/10/2025. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 2 de Outubro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025
assinado em 01/10/2025 com vigência de 01/10/2025 até 01/10/2026. Processo Licitatório
Nº 079/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Obj: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Veículos zero km (veículo automotor categoria Hatch; veículo automotor tipo
Pick-up cabine dupla e cabine simples; veículo tipo ônibus; veículo utilitário automotor e
caminhão 4x2) em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha - MG. Detentor
da Ata de Registro de Preços: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.579.490/0001-01, sediada na Avenida Princesa do Sul, nº 891, Loja
01, CEP 37.026-080. Valor da ata: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). Informações das
8h00
às 17h00
pelo tel:
(32)
3341-1259, e-mail:
licita.ressaquinha@gmail.com
Ressaquinha/MG, 2 de outubro de 2025 Nasser Leandro Feres Barbosa Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE
LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de
julgamento da proposta comercial da PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025cujo objeto é a
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construção e afins
para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/MG.
Fica declarada vencedora as empresas Ituêto Material de Construção Ltda-ME nos lotes
(02,03,06,07,09 e 11)e JG Material de Cosnstrução Ltda nos lotes (05 e 08 ) Luz Eletrica
Ltda nos lotes (01) Renato de Oliveira Torrezani nos lotes (04,12,13,14). Informações e
Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 2 de Outubro de 2025
EDIVANIA SANY SOUZA
Pregoeira.
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº. 060/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE ANULAÇÃO
DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados,
a anulação do procedimento licitatório de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº.
060/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial
devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis
pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com base na
Súmula 473 do STF, decidindo pela anulação do processo licitatório. Mais informações, no
site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.
Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 11 de Fevereiro de 2025
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
interessadas no fornecimento de vigas de eucalipto, conforme especificações técnicas
constantes no edital e anexos, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Transportes
e Serviços Urbanos, do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, de forma contínua, não exclusiva,
e conforme necessidade, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável nos termos da legislação
vigente. Edital disponível a partir do dia 06/10/2025, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br
ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139
(setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG, 2 de Outubro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de
Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e
móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
Edital disponível a partir do dia 06/10/2025, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou
via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.Informações e contato: Tel:(33) 3265-
1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 2 de Outubro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Agente de Contrataçao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PAC Nº 074/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contatação de
empresa especializada para execução da revitalização da Praça Monsenhor Aristides Marques
da Rocha, situada na Avenida dos Pioneiros, Centro, Município de Santa Rita de Minas/MG,
compreendendo serviços preliminares, demolições, reconstrução e implantação de pisos, com
recursos da União através do Contrato nº 953350/2023. Abertura: 16/10/2025 às 09h30min.
Local: https://licitar.digital/ Contato: 33 3326 6000, pelo site www.santaritademinas.mg.gov.br
ou e-mail licitacao@santaritademinas.mg.gov.br
Em, 2 de outubro de 2025
ZÂNIA FARIA SILVA
Prefeita