DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2409003/2025-FME. PARTES: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01 e
a 
Empresa 
Santa
Rosa 
Comercio, 
Distribuidora 
e
Representacoes 
LTDA,
CNPJ24.687.187/0001-01, no valor total de R$ 716.380,00 (setecentos e dezesseis mil
trezentos e oitenta reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP 2409004/2025-FME.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 24.059.574/0001-01 e a Empresa C. N.
MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41, no valor total de R$ 325.510,00 (trezentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP
2409005/2025-FME. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 24.059.574/0001-
01 e a Empresa CR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50, vencedora
dos itens: 30 e 31, no valor total de R$ 108.060,00 (cento e oito mil e sessenta reais).
Data de assinatura: 24/09/2025. HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES. Ordenadora de
Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - FME
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada
Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis) Para Atendimento Ao
Programa Nacional De Alimentação Escolar Do Município De Curuçá. Resolve HO M O LO G A R
o presente certame em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ
55.346.592/0001-90, 
vencedora 
dos 
itens:
1,4,13,14,24,25,26,27,28,32,33,34,39,41,43,44,48,50,51,52 e 53, no valor total de R$
1.803.439,00 (um milhão oitocentos e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais); BRASIL
NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01,
vencedora dos itens: 3,6,8,11,15,16,17,18,21,22,23,36,46,47,49, no valor total de R$
1.245.095,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e noventa e cinco reais); SANTA
ROSA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ24.687.187/0001-01,
vencedora dos itens: 5,7,9,10,12,20,35,37,38,40,45, no valor total de R$ 716.380,00
(setecentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais); C. N. MOTA LTDA, CNPJ
13.822.943/0001-41, vencedora dos itens:19,29,42, no valor total de R$ 325.510,00
(trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais); CR COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens: 30 e 31, no valor total de R$ 108.060,00
(cento e oito mil e sessenta reais). O item 02, fica declarado FRACASSADO. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO 23/09/2025.
Em 2 de outubro de 2025.
HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240902-PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Cestas Básicas
Alimentares, Em Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom
Eliseu/Pa, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, Nos Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações
Posteriores e Demais Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de
propostas 06/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das
10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e
informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-
PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240901-PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Higiene, Em
Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Com O
Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu,
Fundamentado No Art. 75, Inciso Ii, da Lei N.º 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e
Demais Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de propostas
06/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das 10:00 hrs,
realização: www.portaldecompraspublicas.com.br,
local para retirada do
edital e
informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-
PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025.
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240903-PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Limpeza, Em
Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Com O
Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos
Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais
Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de propostas 06/10/2025
as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos
os 
editais 
estarão 
disponibilizados, 
na
íntegra, 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025.
LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-070701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02406001/25/.
Após constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
a autoridade
competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA com o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para
Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra,
Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, Visando A Construção de Construção do
Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Dom Eliseu/Pa (Novo Pac), Celebrado Entre A
União, Por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Econômica Federal,
e O Município de Dom Eliseu/Pa, e Cujo Registro Foi Realizado Através da Plataforma
Transferegov.Br, 
e
Se 
Expressa 
Através
do 
Termo
de 
Compromisso
nº967862/2024/Mesp/Caixa, Conforme
Projetos, Memoriais Descritivos
e Planilhas
Orçamentárias e de Acordo Com O Presente Edital e Seus Anexos, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2025 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.862.307/0001-58, com valor total de R$ 1.513.488,88 (um milhão
e quinhentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Em 2 de outubro de 2025.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250051
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
de 
n° 
20250051, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 00010401/24–CEC/SEMUS,
autuado
na
modalidade de
PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal
de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: C A B
NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 37.967.870.0001-44,
objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a
adequação orçamentária do contrato n° 20250051, na qual visa inserir a dotação 4.016
Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 23/09/2025. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250332
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
de 
n° 
20250332, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 00310101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares, Para
Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - Hmpv, Unidades Básicas de Saúde - Ubs,
Unidade de Pronto Atendimento - Upa, Secretaria Municipal de Saúde - Semus e Unidades
Vinculadas No Município de Dom Eliseu - Pa. Empresa: Ortomedica Distribuidora de
Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.229.621/0001-56,
objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a
adequação orçamentária do contrato n° 20250332, na qual visa inserir a dotação 4.016
Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 22/09/2025. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250101
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
de 
n° 
20250101, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 00030602/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 033/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro
de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de
Serviços Médicos Especializados Em Oftalmologia, Pediatria, Ortopedia, Diagnóstico Por
Imagem Cirurgia Geral, Clínica Geral, Gastroenterologia, Para Atendimento Ambulatorial, de
Urgência, Emergência e Cirurgias Eletivas, A Fim de Atender à Demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Dom Eliseu e Unidades Vinculadas. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA
SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, objeto do
apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação
orçamentária do contrato n° 20250101, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento
das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 27/08/2025. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-FME
(RETIFICADO) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707002/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do
Agente de Contratação devidamente designado, torna público que às 10:00h do dia
17/10/2025, realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor
preço, por meio de Empreitada Global para a "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global
de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, Objetivando A
Construção de Escola Em Tempo Integral - Contendo 9 (Nove) Salas, Tipo Térrea, Localizada
Na Rua Abidias Cabral Santos, S/N, Bairro Bartolomeu, No Município de Dom Eliseu/Pa
(Novo Pac), Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fnde), Representado Pela Caixa Econômica Federal, e O
Município de Dom Eliseu/Pa. Cujo Registro Foi Realizado Através da Plataforma
Transferegov.Br,
e
Se
Expressa
Por 
Meio
do
Termo
de
Compromisso
nº
960858/2024/Fnde/Caixa, Conformidade Com O Edital e Seus Respectivos Anexos", O
procedimento 
será
realizado 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://www.domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste
Município - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 2 de outubro de 2025.
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250237. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Valor Total: R$ 107.663,50 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250238. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 315.280,30 (trezentos e quinze mil, duzentos
e oitenta reais e trinta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.

                            

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