DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.858.537,46; NACIONAL
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 8.909.773,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 5.027.084,86.
Cabedelo - PB, 1º de Outubro de 2025
ALEXANDRE CÉSAR DA CRUZ LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
RETIFICADO
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados às escolas, creches e sede
da Secretaria de Educação de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 562.046,10; MCM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.673,25.
Cabedelo - PB, 23 de Setembro de 2025
PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público,
para
conhecimento
dos interessados,
a
retificação
do
Edital da
Concorrência nº
9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E
GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da
União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram
disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande
https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos
seguintes e-mails: pmcglicitacao@gmail.com ou cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br.
Campina Grande, 1º de setembro de 2025.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Secretário de Obras
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Modulen, Nutridrink Protein Advanced E Amino Powder 10 Ou Amino Lift Essential Para
Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda
Judicial De: Maria Goretti Silva, Ana Clea Leite Sampaio, Jailma Souza De Lima, Tarcisio
Cadena Lucena, Gilvana Sousa Nascimento Jordao E Vaneide Pereira Dos Santos Processo N°:
0804206 56.2025.8.15.0001,
0815110-38.2025.8.15.0001, 0816469
23.2025.8.15.0001,
0818962 70.2025.8.15.0001, 0821816-37.2025.8.15.0001 E 0823051 39.2025.8.15.0001. Valor
Global: R$ 3.283,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16064/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac
Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Prestação De Serviços Laboratoriais, Compreendendo A Realização De Diversas
Culturas Bacteriológicas Com Antibiograma, Culturas Fúngicas, Culturas Em Geral, Dosagens
Bioquímicas E Análises Laboratoriais De Diversos Materiais Biológicos, Com A Finalidade De
Atender Às Demandas Dos Hospitais Da Cidade De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
254.649,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16062/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16097/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da
Dispensa De Licitação Nº. 16014/2025. Partes: Sms/Pmcg E Central De Esterilização
Campinense Ltda (Biomexx). Objeto Contratual: Contratação De Serviço De Esterilização De
Instrumentais Por Plasma De Peróxido De Hidrogênio (Pph) Para Atender As Demandas Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período -06 Meses - (Até 01/04/2026) E Igual Valor (R$ 584.496,00). Fundamentação:
Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Marucelli Martins De Almeida Pereira. Data Da Assinatura: 01/10/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.013/2025/FMCA/PMCG
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo administrativo nº 1.056/2025
O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos
previstos
na
legislação
pertinente,
RATIFICA
a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
05.013/2025/FMCA/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com
a
pessoa
jurídica
56.916.098
JOSE HOBERLAN
ALVES
MELO,
inscrita
no
CNPJ:
56.916.098/0001-86
com
vistas a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CARGA DE GÁS PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 75, inciso II, da Lei
Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) cujas
despesas correrão
à conta da
dotação Orçamentária: Funcional
Programática: :
08.243.1018.2125 - Ações das casas da esperança I, II, III e IV, 08.244.1018.2126 - Ações
Unidades acolhimento p/ adultos e famílias, 08.244.1018.2128 - Ações dos CR EA S ,
08.243.1019.2131 - Ações do SCFV, 08.243.1019.2135 - Ações dos CRAS, 08.244.1019.2136 -
Ações do Programa bolsa família e cadastro único, 08.243.1026.2139 - Ações do Conselhos
Tutelares e 08.122.2001.2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa:
3390.39. Fonte de Recursos: 16600000/15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 26 de setembro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação empresa especializada para instalar sistema
elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 17 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas - PB, 2 de outubro de 2025.
LIOVANIO GALDINO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João
Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de outubro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas - PB, 2 de outubro de 2025.
LIOVANIO GALDINO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Rua(S) / Via(S) No Município De
Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 1º de outubro de 2025
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência tipo Menor Preço GLOBAL, as 10:00h de 20/10/2025, objetivo: Contratação de
empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S)
URBANA(S) - CONTRATO DE REPASSE: 1082615-00; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 1º de Outubro de 2025
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência tipo Menor Preço GLOBAL, as 11:15h de 20/10/2025, objetivo: Contratação de
empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S)
URBANA(S) CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 1º de outubro de 2025
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025
CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação
do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da DECRETONº 10.922, , torna
público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2025, por meio da
utilização de
recursos de
tecnologia da informação
- INTERNET,
na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ,
MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo
nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 21/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília),
tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À
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