DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300324
324
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2023, Contrato nº 00174/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para a ampliação do pronto atendimento (p.a.) do
Município de Remígio. A prefeitura Municipal de Remígio - PB, notifica pela 2ª (segunda)
vez a empresa LFC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.959.354/0001-94, por não ter sido
localizada, para no prazo de 72 (setenta e duas) horas, considerados da data de publicação
desta notificação, a retomar os trabalhos de Ampliação do Pronto Atendimento, a obra foi
paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para
garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e
penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de
Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis.
Remígio - PB, 2 de outubro de 2025
LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Elétricos Diversos, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de
Registro de Preços nº RP 90024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025 da
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025, realizado pelo PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.361.0005.2006 Manutenção do Ensino Fundamental MDE 3390.30.99 Material de
Consumo // Ficha nº 85 12.361.0005.2010 - Manutenção do Ensino Fundamental com -
FUNDEB 30% 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 144 02.009 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15.452.0008.2019 Manut. das Ativ. da Sec.de Infraestrutura 3390.30.99
Material de Consumo // Ficha nº 216 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2031
Manutenção dos Serviços do Fundo Munic. de Saúde 3390.30.99 Material de Consumo //
Ficha nº 305 10.301.0007.2034 Desenvolver as Atividades do PAB 3390.30.99 Material de
Consumo // Ficha nº 357 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 358 08.008 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2049 - Fundo Municipal de Assistência
Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 496. VIGÊNCIA: até 10/09/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00158/2025 - 10.09.25 -
ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 722.728,46.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição
de Materiais Elétricos Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025 da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS EIRELI - R$ 722.728,46.
Santa Cecília - PB, 10 de Setembro de 2025
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00009/2025.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
02.080 Secretaria
de Saúde-02.090
Fundo
Municipal de
Saúde.
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria
de Saúde-10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Atenção Primária-10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica-10 305 - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90901/2025 - 02.10.2025 - EMPRESA ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 21.596.736/0001-44, Valor R$ 31.286,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, para: Registro
de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias
Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30 horas/min do dia 20/10/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 1º de outubro 2025.
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00009/2025 - Processo 00034/2025. Órgão Gerenciador:
Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a
Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Ata de Registro de Preços nº
03/2025.
Empresa: 1)
ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAT LTDA,
CNPJ
n°
21.596.736/0001-44, ITEM 1, VALOR: R$ 31.286,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE torna público
para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação
na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E
IMOVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. Este
certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº
14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública será realizada dia 29 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas na modalidade
PRESENCIAL, pelo leiloeiro(a) administrativa do município THAMYSE MARTINS SOARES. Os
interessados poderão vistoriar os veículos e bens nos dias: 09 de outubro de 2025 das
08:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas, devendo comparecer a garagem municipal.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 9 9678-7922. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br
São João do Rio do Peixe - PB, 2 de Outubro de 2025.
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme tabela da ABC
FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de
Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - CNPJ: 07.241.360/0001-24 - Valor Total Estimado: R$
900.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de
execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 2 de outubro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.195/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA; CONTRATADO:
BRANDÃO VEÍCULOS
LTDA, CNPJ
Nº 53.641.615/0001-63;
OBJETIVO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, tipo motocicletas modelo
Cross, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. VALOR DO CONTRATO: R$
56.742,46 (Cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). PRAZO: 12 meses. EMISSÃO DO CONTRATO: 12 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N. 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.215/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA; CONTRATADO: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTRES LTDA, CNPJ Nº
10.754.828/0001-99. OBJETIVO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo
veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VALOR DO CONTRATO: R$
358.900,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). PRAZO: 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Administrativo nº 361/2025
OBJETO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo
VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VENCEDORES: - COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE
DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99, com valor Global de R$ 358.900,00,
Vencendo os itens: 01; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei,
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado
os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias
úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira/PB, 19 de setembro de 2025.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AV I S O
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos
interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de óculos de grau
completos, incluindo armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do
município de Várzea/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela
empresa E4 LABORATORIO DE SERVICOS E PRODUTOS OPTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 19.797.807/0001-25, foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo a decisão inicial.
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-
mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 2 de outubro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 228/2025. Termo de Credenciamento: nº 676/2025. Processo
Digital: n° 47292/2025
Partes: Município de Arapongas e 228/2025. Termo de Credenciamento: nº 676/2025.
Processo Digital: n° 47292/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E PERIODONTIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E
OUTROS ESTABELECIMENTOS ESTIPULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Modalidade: Inexigibilidade nº 045/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 218.880,00
(duzentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o
prazo de execução que é 08/09/2026, a partir de 08 de setembro de 2025. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
Arapongas, 30 de setembro de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal.
Fechar