DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANOINTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRAT O
DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no
link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438. Qualquer informação
será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 26 de setembro de 2025.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Adjunto do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023/SEINFRA
MEMORANDO INTERNO: 135.368/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.043/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO
EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA,
BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: : É objeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual
por 06 (seis) meses.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Allan
Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP.
João Pessoa, 29 de setembro de 2025
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2025/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.014/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12.466/2025
CHAVE: ZO84-8M6R-ZB5L-3YUV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: 
SANTANA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SANEAMENTO 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ
22.939.096/0001-90
OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação Estrutural da EMEIF JOÃO XXIII,
Localizada
no bairro Alto Do Mateus, em João Pessoa/PB.
VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de
execução.
VALOR TOTAL: R$ 614.968,32 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
Classificação orçamentária 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540- FUNDEB; 543 - FUNDEB
- Complementação da União VAAR;
550 - FNDE (Salário-Educação)
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/
João Izidio Correia de Santana Santana Construções e Saneamento Ltda - Epp
Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica
Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 023/2025 do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de projeto pedagógico
brinquedoteca ser criança, projeto pedagógico ler e brincar e conjunto infantil hexagonal
destinado ao programa escola integral vinculado a secretaria de educação do Município de Juru
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: 09:05 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 3 de Outubro de 2025
SIDNEY RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Contratação Direta
Processo Administrativo N° 2025.07.124/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de
equipamentos e materiais destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das
atividades da Academia de Saúde e de Hidroginástica, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Data envio das proposta de preços: início em: 06 de outubro de 2025
às 08:30 horas. término em: 09 de outubro de 2025 às 08:29 horas. data de início da
sessão: 09 de outubro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa
eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da
Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do
Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 2 de outubro de 2025.
KEYLLA ARAÚJO SOARES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de fardamentos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de
Desenvolvimento Humano e da Assistência Social do Município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até
às 08h30min do dia 20 de outubro de 2025; local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº
59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Pregoeiro/PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO N.º 41401/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ:
22.635.788/0001-45.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Contrato, haja
vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 41401/2023, de
11.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
em 04 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 04 de junho de 2025 e tendo
seu termino no dia 04 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 90405/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO: THALLES DE
LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477
CNPJ n°
36.136.131/0001-48.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do
Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.
DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto
ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em
aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 24.932,75 (vinte e quatro mil,
novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), que somado ao contrato
Original de R$ 99.733,00 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais), importará
o valor total de R$ 124.665,75 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos), resultando em um percentual de 24,99%, conforme
tabela constante no Termo Aditivo.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Adesão n.º 00001/2025, a Ata de Registro de Preços, objetivando: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte de Estudantes das redes públicas de
ensino do Município de Manaíra conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº
06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023; a qual sugere a contratação de:
IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 497.152,49.
Manaíra - PB, 2 de Outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 02 de Outubro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
0023/2025 cujo objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do
Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 1º de outubro de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MP ENGENHARIA & SST LTDA.
CNPJ: 28.730.304/0001-23. Valor: R$ 299.257,00.
Pombal, 30 de setembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGENS
MOLHADAS E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: - MP ENGENHARIA & SST LTDA. CNPJ: 28.730.304/0001-23. Valor: R$
299.257,00.
Pombal, 30 de setembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito

                            

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