DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025
Aquisição de dois (2) tratores para limpeza e podas no Distrito de Iguatemi
sendo: um Trator Cortador de Grama Giro Zero e outro Trator Cortador de Grama a
Gasolina, para atendimento das necessidades do GAPRE/ Administração Distrital de
Iguatemi (ADIG), por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Com p r a s - S E LO G .
Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. Abertura
das Propostas: as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. Início da Disputa de lances:
as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. O edital completo estará disponível através
dos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br 
-
COMPRASNET
e
www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.
Em 26 de Setembro de 2025
SILVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de
veículos, conforme segue: Secretaria Municipal de Assistência Social: 01 (uma) minivan,
com capacidade para 07 (sete) lugares; Secretaria Municipal de Saúde: 01 (um) utilitário
tipo pick-up, 01 (uma) minivan com capacidade para 07 (sete) lugares e 02 (dois) veículos
de passeio com capacidade para 05 (cinco) lugares cada. Valor estimado da contratação: R$
612.400,00 (seiscentos e doze mil e quatrocentos reais). Envio das propostas: das 08h30 do
dia 03/10/2025 até as 08h30 do dia 15/10/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia
15/10/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221.
Nossa Senhora das Graças, 30 de setembro de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
Aquisição de equipamentos complementares para cozinha de panificação
industrial conforme emenda individual n° 40110019 - Ministério da Fazenda e Município de
Ortigueira-PR. Valor total R$ 39.690,00. Realização: dia 21/10/2025 às 09:30 horas. Os
Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em
seu site, Bll e Pncp.
Ortigueira-PR, 25 de setembro de 2025
ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
PROCESSO Nº 54.788/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90019
Aquisição de Cestas Básicas, destinados aos indivíduos em situação de
vulnerabilidade social, para atender a Secretaria Municipal da Família, Cidadania e
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 16/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 2.599.560,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove
mil e quinhentos e sessenta reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 1º de Outubro de 2025.
ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresas para fornecimento de peças e serviços para
manutenção da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 16/10/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do
dia 16/10/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 16/10/2025.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.243.630,00 (dois milhões, duzentos e
quarenta e três mil e seiscentos e trinta reais).
EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e
suas alterações, Lei Municipal nº
2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21
de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através 
do
endereço
eletrônico: 
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda
à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 2 de outubro de 2025.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: ALCA ALIMENTOS S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 20.785.999/0001-39. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de 25% nos quantitativos dos itens 08 e 27 do contrato cujo objeto é
"A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de carnes bovina, suína, aves, peixes,
embutidos e queijo para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara".
DO ACRÉSCIMO DE VALORES: Sobre o valor contratual, aplica-se o acréscimo de R$
76.537,49 (Setenta e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove
centavos) totalizando um acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 2 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023
OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para
serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo,
devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.
CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, 03.505.277/0001-64.
DO
OBJETO: Constitui
o objeto
deste
Termo Aditivo
o Reequilíbrio
Econômico-
Financeiro do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".
DO
REEQUILÍBRIO: Conforme
estabelecido
pelas
convenções coletivas
Siemaco
PR003054/2024 e PR000075/2025 que passaram a vigorar, respectivamente, a partir de
1º de agosto de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, foi acordado o reajuste salarial dos
contribuintes vinculados à empresa contratada, gerando uma despesa extra mensal de
R$ 1.215,50 (mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), a qual será repassada
para esta Prefeitura resultando em equilíbrio econômico-financeiro percentual de
1,3070% de acordo com a "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO
AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" do referido contrato.
DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica estabelecido o valor a ser pago, de maneira
retroativa, contado da data dos causadores do desequilíbrio econômico-financeiro
(convenções coletivas Siemaco PR003054/2024 e PR000075/2025) até a presente data,
totalizando o valor de R$ 14.586,16 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
dezesseis centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 65,
§5° da Lei n° 8.666/93, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 305/2025, ambos emitidos no âmbito
do processo administrativo n° 11485/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023
OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para
serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo,
devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.
CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, 03.505.277/0001-64.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E
CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E REAJUSTE".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2025 e término
em 27 de setembro de 2026.
DO VALOR: Para o novo período, fica reajustado o Contrato em 5,1305%, mediante índice
IPCA/IBGE acumulado entre os meses de setembro de 2024 e agosto de 2025,
representando o aumento de R$ 5.226,16 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e
dezesseis centavos) mensais.
Desta forma, o valor mensal do Contrato aditado fica estabelecido em R$ 107.090,64
(cento e sete mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos), totalizando, para 12
meses, R$ 1.285.087,72 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais
e setenta e dois centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da
Lei n° 8.666/93, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 305/2025, ambos emitidos no âmbito do processo
administrativo n° 11485/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 007/2025
OBJETO:
Execução de
obra
infraestrutura
urbana, compreendendo,
pavimentação,
drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, da Rua Governador Ney Braga do
Município de Reserva/PR. ÁREA TOTAL: 3.985,90M². Contratante: Município De Reserva/PR
- CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. Contrato Nº 263/2025. Contratado: DUBAI CON S T R U ÇÕ ES
E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.902.002/0001-93. Vigência:
30/09/2025 À 30/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 127/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de
abertura para o dia 17 de outubro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0 KM PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital,
através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 17/10/2025,
início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 17/10/2025. O Edital e demais informações
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento
de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e
das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
https://bll.org.br/ partir do dia 03 de outubro de 2025
Rio Azul, 2 de outubro de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito

                            

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