DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 20/10/2025. Valor Total:
R$ 299.631,10 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e dez
centavos). 
Referência 
de 
tempo:
horário 
de 
Brasília. 
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br. Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina - PI, 26 de setembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 582/2025, Objeto: Contratação De Empresa Para
Organização E Realização Do Iii Festival Das Crianças- Projeto Criança Feliz Visando Atender
As Necessidades Do Munícipio De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço por lote,
data da sessão: 08/10/2025 às 09h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica
através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser
adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são
sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura.
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. 
no 
site 
dotce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo nº 093/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 20/10/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de
atendimentos e consultas na atenção básica. Valor: R$ 285.033,98, Modo de disputa:
Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Recursos Próprios,
Emenda Federal Custeio e outros. Edital e anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic).
Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br ),
Site
Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).
Vila Nova do Piauí - PI, 1º de outubro de 2025.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025(90023/2025
https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 820055/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa
Jurídica visando ao fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho e da Assistência Social de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida
eletronicamente, por
meio do Portal de
Compras do Governo
Federal, sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do
Portal
Nacional
de
Compras 
Públicas
do
Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo
Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o
edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 1° de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025(90028/2025
https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 819040/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa que, no dia 22 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília),
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada
à contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de postes (concreto, cônicos, tele cônicos,
em metal e tubulares) e correlatos, incluindo transportes, escavação e implantação, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
do Município de Caraúbas/RNA licitação será conduzida eletronicamente, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do
Governo 
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio
do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 2 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509010001
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
15080001/2024-
CONTRATO 
Nº
202509010001-
ORIGEM: Pregão Nº 016/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
- CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, OBJETO: Registro de preços para futura
aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias
municipais de Encanto/RN - VALOR TOTAL: R$ 571.961,25 (quinhentos e setenta e um
mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)- VIGÊNCIA: de 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento de despesa, objeto: aquisição de sistema fotovoltaica e
instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto. Contratado CORPO
DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA. O presente termo tem
como objetivo a inclusão da dotação orçamentária 3001- SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO 2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA na CLÁUSULA QUARTA do
contrato 11100001/2024-Encanto/RN, 24/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, para o dia 14 de Outubro de 2025 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de Outubro de 2025 às 09:15 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis,
na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN.
Obs: a mudança é unicamente de data de abertura.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail: licitacaoequador@gmail.com.
Equador - RN, 2 de Outubro de 2025
JOAO DE MELO ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 17 de outubro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 027/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes de natureza hospitalar, fisioterápica e
de informática, destinados aos setores de atendimento ambulatorial, sala de fisioterapia,
apoio logístico em saúde e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe
Guerra/RN, a fim de suprir as demandas da Unidade de Saúde deste município, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50410005, proposta nº 12452550000124001,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência),
observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
INÍCIO
DO 
RECEBIMENTO 
DA S
PROPOSTAS: 06 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17
de outubro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=812
Felipe Guerra/RN, 2 de outubro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 28/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 17 de outubro de 2025, às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
028/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e
acessórios de informática, destinados às manutenções preventivas e corretivas, sempre
que necessárias, a fim de atender às demandas das Unidades Administrativas Municipais
vinculados à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e
exigências 
estabelecidas 
no 
instrumento 
convocatório. 
LOCAL 
DE 
REALIZAÇÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2025 às
08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025 às 13h00. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=813
Felipe Guerra/RN, 2 de outubro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 - LICITAÇÃO Nº 172/2025.
O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA
MANUAL E TRANSPORTE DOS RESÍDOS DOMICILIARES E COMERCIAL, SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
PODAÇÃO DE ÁRVORES E COLETA, COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE
RESÍDUOS VOLUMOSOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICAS,
CAPINA MANUAL E MECANIZADA, RASPAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO. Data
e horário do início da disputa: 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, através do
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais
e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 2 de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro