DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de
Cultura - Abertura da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras
Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90020/2025
Edital nº 89 de 30 de setembro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura
urbana - Ítalo Adami - trecho II - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão:
21/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 30 de setembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº 1520/2025; Processo Licitatório nº 068/2025; Pregão Eletrônico
nº 049/2025; Edital nº 055/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de
Recapeamento de Diversas Vias do Município de Ituverava. O período de envio das
propostas será a partir de 06/10/2025 até 21/10/2025 às 08:00h no endereço eletrônico
novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 21/10/2025 às 08:30h na mesma
plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou
novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do
dia 06/10/2025.
Ituverava, SP, 1º de outubro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 9.298-3/2025
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.645.409/0003-90, visando a aquisição de
insumos e materiais médicos para dois pacientes, em cumprimento à ordens judiciais, no
valor total de R$40.030,00 (quarenta mil e trinta reais), subdivididos da seguinte forma:
R$15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais), para atendimento à ordem judicial
emanada dos autos processuais nº 0002428-28.2018.8.26.0291 (perante o Juizado Especial
Cível de Jaboticabal) e, R$24.210,00 (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais), para
atendimento 
à 
ordem 
judicial 
emanada 
dos 
autos 
processuais 
nº 
1003283-
77.2024.8.26.0291 (2ª Vara Cível de Jaboticabal), atendendo a pleito da Farmácia Municipal
- Setor Judicial (vinculada à Secretaria Municipal de Saúde), tendo em vista o constante nos
autos.Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos e materiais médicos.
Jaboticabal, 2 de outubro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025
Processo Administrativo n° 7.741-1/2025
Avisamos a quem possa interessar que o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 04/2025 - que trata da contratação de empresa especializada para Modernização da
subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição
e proteção de energia em média tensão (13,8KV), para otimizar a operacionalização da
Estação de Captação de Água - ECA - do Córrego Rico, no município de Jaboticabal-SP, cujo
encerramento dar-se-ia no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, fica SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação dos termos do edital.
Jaboticabal, 2 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - (Processo Administrativo nº 9.156-1/2025) -
Ref.: Concorrência Eletrônica nº3/2025 - P.A. nº 7.725-9/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 9.156-1/2025, pela empresa PALA E TEIXEIRA LTDA., ao processo
licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, que trata da contratação
de empresa especializada para execução de subestação de abaixamento com fornecimento
de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de energia em média tensão (13,8
kV), bem como a execução de reservatório elevado de 1.000 m³, para operacionalização do
poço do Vale do Sol - Alameda Silvio Borsari, s/nº, CEP: 14.876-155, no município de
Jaboticabal/SP; da manifestação apresentada pelo Setor de Engenharia do SAAEJ; bem
como do parecer jurídico, anexos aos autos do processo de impugnação, DECIDO por
conhecê-lo e no mérito, CONCEDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a alteração
do edital, estabelecendo condições para a subcontratação de parte da obra, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal 7.922/2023, bem como a inclusão dos
critérios de atualização monetária entre a data de adimplemento das obrigações e a do
efetivo pagamento, na minuta de contrato, para dar-se cumprimento Art. 92, inciso V, da
Lei Federal nº 14.133/21.
Publique-se esta decisão, dando ciência ao Impugnante.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Contratação, para
conhecimento e providências.
Jaboticabal, 2 de outubro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
EDITAL - Acha-se aberta na
Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025, visando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
DE PROJETO
EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE PROINFÂNCIA -
TIPO I "ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS", NO BAIRRO JARDIM MORADA NOVA
EM JABOTICABAL, SÃO PAULO. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 27 de novembro de
2025 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL
Compras (http://www.bll.org.br) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual
poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 2 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: VL MANZOLI
MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS - ME - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de implantação de dois novos DAFAS (Digestores Anaeróbio de Fluxo
Ascendente) inseridos no tratamento de esgoto da ETE "Dr. Adelson Taroco" no município
de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - VALOR
GLOBAL: R$999.899,00 - ASSINATURA: 26/09/2025 - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - CON T R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 131/2025. JaboticabaL/SP, 26 de setembro de 2.025 Emerson Rodrigo
Camargo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 181/2025
Considerando os Autos do Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico
N.º 181/2025, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para O
Tratamento de Influenza, Proveniente do Processo Administrativo nº 0300005867/2025-Pg-
3;Considerando O Relatório de Sessão, No Qual As Empresas:
Soma/Sp Produtos Hospitalares, Cnpj
nº 05.Xxx.Xxx/Xxxx-10, Sagrou-Se
Vencedora Para O Lote 03 do Certame, No Valor Total de R$ 350.880,00 (Trezentos e
Cinquenta Mil Oitocentos e Oitenta Reais);L A dos Santos Distribuidora de Medicamentos,
Cnpj nº 07.Xxx.Xxx/Xxxx-85 Sagrou-Se Vencedora Para O Lote 08 do Certame, No Valor
Total de R$ 27.478,00 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais);Inovamed
Hospitalar Ltda, Cnpj nº 12.xxx.xxx/xxxx-93, sagrou-se vencedora para os lotes 07 e 10 do
certame, no valor total de R$ 312.812,00 (trezentos e doze mil oitocentos e doze
reais);Quanto aos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 estes restararam
FRACASSADOS.CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as
medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;CONSIDERANDO a
inexistência de recursos interpostos válidos.resolve:I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º
14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 30 de setembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025
Republicação Processo N.º 0300005219/2025-Pg-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º
183/2025 - Sistema Registro de Preços N.º 093/2025 -
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios - (Frios,
Lácteos, Congelados, Açougue) - Destinado Ao Atendimento de Toda A Secretaria e Seus
Orgãos Assistenciais.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de Outubro de 2025 - Horário: 09:00
horas.O Edital estará disponível a partir de 02 de outubro de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 25 de setembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025
PROCESSO n.º 030008212/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 204/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Gêneros
Alimentícios Para A Merenda Escolar, Com Entrega Ponto A Ponto Em Todas As Unidades
Escolares da Rede de Ensino de Jahu.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00
horas.O Edital estará disponível a partir de 06 de outubro de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de
contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes -
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 1º de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES. CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA. ASSINATURA: 02/10/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência no contrato com empresa especializada para construção da nova unidade de
Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro,
por tempo determinado, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como, Art. 107 da Lei n°.
14.133/2021, Parecer Jurídico exarado no dia 22 de setembro de 2025 pelo Procurador-Geral
do Município, e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano e concordância da
empresa, todos juntados aos autos
respectivamente. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 180/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 10 de outubro de 2026, a partir de 11 de outubro de 2025.
Jales - SP, 02 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito