DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300349
349
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90210/25 PA SEI 1112.2025/0000783-8
Licitações Agendadas: PE90210/25 PA Sei 1112.2025/0000783-8 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de massa asfáltica a frio Abertura: 17/10/25
9h.
PE90211/25
PA
Sei
1111.2025/0015411-8
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de espéculos vaginais descartáveis, agulha descartável fio
de nylon e eletrodo p/ exame de eletroencefalograma Abertura: 17/10/25 9h. Leilão 03/25
PA Sei 1120.2025/0002898-7 maior lance visando Permissão de Uso, a título oneroso e
precário, de parte do bem público municipal, situado na Rua Tenry, Loteamento Vila Nova
Bonsucesso, bairro Sadokim - Guarulhos/SP Abertura: 31/10/25 9h. Reprogramação de
Certame: PE90182/25 PA26619/19 menor preço visando aquisição de licença / assinatura
de softwares de suporte p/ elaboração de projetos de arquitetura e engenharia pelo
Departamento de Infra da Saúde Secretaria da Saúde de Guarulhos Abertura: 17/10/25 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 2 de outubro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Publicação de 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 3 | Página: 337 PE90202/25-
SFIL SEI 1118.2025/0028694-2 Fica prorrogada a abertura para o dia 15/10/25 9h. Os
demais
itens
permanecem inalterados.
Os
editais
poderão
ser obtidos
no
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 2 de outubro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 870/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 3722/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE UIRAPURU.
Assinatura: 01/08/2025.Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento
público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos
conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de
Saúde UIRAPURU. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura.
PROCESSO:
1111.2025/0011209-1SS -
TERMO
DE
FOMENTO N°
4500/2025-FMS
.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE SAE CARLOS CRUZ. Assinatura: 04/09/2025. Objeto: Ações de
conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados
e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo
com plano de trabalho da unidade de Saúde SAE CARLOS CRUZ. Valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 111.2025/0009638-0SS
- TERMO DE
FOMENTO N°
5422/2025-FMS .
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE NORMANDIA. Assinatura: 09/09/2025.Objeto: Ações de conservação,
manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados
pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de
trabalho da unidade de Saúde NORMANDIA. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 699/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 2622/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JOVAIA .
Assinatura: 03/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento
público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos
conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de
Saúde Ubs Jovaia. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 594/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0322/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PRIMAVERA .
Assinatura: 17/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento
público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos
conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de
Saúde Primavera. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 699/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 2622/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JOVAIA .
Assinatura: 03/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento
público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos
conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de
Saúde Ubs Jovaia. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 594/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0322/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PRIMAVERA .
Assinatura: 17/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento
público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos
conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de
Saúde Primavera. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05
anos da data de sua assinatura.
PROCESSO:
1111.2025/0014235-7SS -
TERMO
DE
FOMENTO N°
5222/2025-FMS
.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE JD. VILA GALVÃO. Assinatura: 24/09/2025. Objeto: Ações de conservação,
manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados
pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de
trabalho da unidade de Saúde JD. VILA GALVÃO. Valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. Guarulhos, 2 de outubro de 2025. MARCIO
CHAVES PIRES Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por
lote.
OBJETO
- REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FORNECIMENTO
PARCELADO
E
PROGRAMADO DE FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ, CHÁ MATE, AÇÚCAR CRISTAL E
ADOÇANTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL - CADASTRO
DE PROPOSTAS - 02/10/2025 às 00h00 até o dia 16/10/2025 às 09h00 - DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO - 16/10/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma
Licita
Mais
Brasil"
através
do
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 02 de outubro de 2025.
NUBIA APARECIDA DE CAMPOS
Diretora do Departamento Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global do
lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO
E OPERAÇÃO TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS VISANDO ATENDER AOS EVENTOS E AS AÇÕES QUE
OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
E CULTURA ATENDENDO OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, PELO
PERÍODO DE 12 MESES. - GARANTIA DA PROPOSTA DE PREÇOS - 1% DO VALOR DO LOTE,
- ITENS: 4.3 DO EDITAL E 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ATÉ O DIA, 17/10/2025, PRAZO
FINAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE ELETRÔNICA. -
CADASTRO DE PROPOSTAS - 02/10/2025 às 00h00 até o dia 17/10/2025 às 09h00 - DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO - 17/10/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 02 de outubro de 2025.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Proc. Adm nº87/2025. Setor Requisitante (Unidade Administrativa): Secretaria Municipal de
Administração
Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de
Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. Patrick Hernandes Morales, Prefeito Municipal de
Iaras/SP, no uso das atribuições que me são conferidas, em consonância com os princípios
da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse
público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da
eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento
objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade,
da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como
as disposições do Decreto-Lei nº4.657, de 04/09/1942 (Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro), a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município
de Iaras; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus
atos, por razões de conveniência e oportunidade; considerando, a necessidade de
adequação da redação do instrumento convocatório, revogo, o Pregão Eletrônico
n°60/2025.
Iaras/SP, 02 de Outubro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO
BAIRRO NÚCLEO URBANO LAGEADO PORTAL DOS NOBRES, NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP.
Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/10/2025 às 08h00;
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 21/10/2025; Início da sessão
de disputa de preços: às 08h30 do dia 21/10/2025. O edital e anexos encontram-se à
disposição
dos interessados
no Setor
de
Licitações da
Prefeitura, na
página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de
Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007
ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 02 de Outubro de 2025.
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 120/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que a Chamada Pública para a Seleção Pública de Entidades Organizadoras
Interessadas Em Promover Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social Em Imóveis
Situados No Município de Itaberá, Disponibilizados Por Meio Deste Procedimento No
Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E, foi declarada
FRACASSADA .
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/SMEL/2025 -
REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de
Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P - DAS INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO -
Os interessados poderão inscrever-se no período de 06/10/2025 ao dia 17/10/2025 até as
16:00h. devendo comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de
Itaquaquecetuba,
situada
a
Rua
Santa
Rita
de
Cássia
nº
151,
Vila
Japão,
Itaquaquecetuba/SC, com a documentação exigida no edital, de segunda à sexta, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, enquanto durar o período de inscrição.
Itaquaquecetuba, 30 de setembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Edital nº 87 de 30 de setembro de 2025.
Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura
da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas
(PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Fechar