DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 50/2025 - Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Objeto: registro de preços
visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Ata de Registro de Preços nº 82/2025:
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.911,48, Ata de Registro de
Preços nº 83/2025: R.A.P. - APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
281.868,22, Ata de Registro de Preços nº 84/2025: AGLON COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA - R$ 23.148,60, Ata de Registro de Preços nº 85/2025: SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - 264.443,20, Ata de Registro de Preços nº 86/2025: PROMEFA R M A
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 41.324,04, Ata de Registro de
Preços nº 87/2025: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.409,74, Ata
de Registro de Preços nº 88/2025: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 79.283,90,
Ata de Registro de
Preços nº 89/2025: ACACIA
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.444,10, Ata de Registro de Preços nº 90/2025: ILG
COMERCIAL LTDA - R$ 81.929,45, Ata de Registro de Preços nº 91/2025: CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.137,20, Ata de Registro de Preços nº
92/2025: JT MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.177,00, Ata de Registro de Preços nº 93/2025:
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 65.764,30, Ata de
Registro de Preços nº 94/2025: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 37.168,95.Paulistânia, 2 de outubro de 2025.LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Extrato de Homologação: Processo licitatório 50/2025 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 17/2025.
Objeto: registro de preços visando
eventuais e futuras aquisições de
medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Considerando o teor dos documentos que compõem o processo em epígrafe,
HOMOLOGO em 03/09/2025 todo o procedimento realizado, e, de igual forma, ADJ U D I CO
para as empresas Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.911,48, R.A.P. -
Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 281.868,22, Aglon Comércio e
Representações Ltda - R$ 23.148,60, Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda - 264.443,20,
Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 41.324,04, Ciamed -
Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 8.409,74, Avaremed Distribuidora de
Medicamentos Ltda - R$ 79.283,90, Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 47.444,10,
Ilg Comercial Ltda - R$ 81.929,45, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
24.137,20, Jt Medicamentos Ltda - R$ 86.177,00, Centermedi Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda - R$ 65.764,30, Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
37.168,95, o objeto da licitação, totalizando o valor de R$ 1.044.010,18.
Paulistânia, 2 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 018/2025,
com abertura no dia 21/10/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material
escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará
à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 1º de Outubro de 2025.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X
DIGITAL FIXO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E
HORA
DA
SESSÃO:
16/10/2025
ÀS
09:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 2 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR
Nº 202440350003. DATA E HORA DA SESSÃO: 07/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 2 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117-2025 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de outubro
de 2025, às 13h30min.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICOS RESIDENTE NA ZONA RURAL, com a obrigatória da
presença de monitor escolar em cada veículo. Encontra-se aberto a PREGÃO na forma
PRESENCIAL Nº 13-2025 - PROCESSO Nº. 117-2025, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICOS
RESIDENTE NA ZONA RURAL, com a obrigatória da presença de monitor escolar em cada
veículo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, Com o
recebimento dos envelopes "PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÕES" no dia 21 de
outubro de 2025, às 13h30min, O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
nos endereços eletrônicos: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e
www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R:
9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho, 2 de outubro de 2025.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº. 454/2025 - Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 -
Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DA PRAÇA DR. MARIO
RIBEIRO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. Em conformidade com as
especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma
eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 06/10/2025 às 08h00 até
o dia 21/10/2025 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 21/10/2025 às 09h01,
conforme o presente edital. Todos os atos desta concorrência serão realizados por meio da
plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do
Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica,
pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em, 2 de outubro de 2025
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2025
Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo n° 077/2025.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Lavagem de
Veículos Leves, Médios e Pesados da frota do Município de Pongaí, conforme Edital. Sessão
Pública: 20/10/2025 às 08h30.
Pregão
Eletrônico
nº
028/2025. Processo
Admin.
n°
078/2025.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de recuperação e adequação de crédito resultantes
da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e
1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e
consequentemente
recuperar/compensar
e
reduzir
os
valores
pagos
a
maior
administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 meses, onde serão
verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um
ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica
pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas
contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de
Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação
pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta
tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do
padrão de uso no Município, conforme Edital. Sessão Pública: 20/10/2025 às 13h. Ambos
os
certames
ocorrerão
pelo
horário
de
Brasília
no
Link:
http://189.20.115.130:5656/comprasedital/. Todos de Preferência ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo nº 8.098/2025
Destinado a aquisição de licenças de uso da solução Kaspersky Next EDR
Optimum. Encerramento: 20/10/2025 às 08h00m e Sessão Pública: 24/10/2025 às 08h30m
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com.
Edital
e
Esclarecimentos:
pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.
Porto Ferreira, 02 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: AGÊNCIA
MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA - OBJETO: consultoria na área de cultura - Processo
Administrativo 24.228/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art.
74, inc III, "c", Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - SRP
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 106/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902
4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 1º de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025
OBJETO: Aquisição de concretos usinados para uso na manutenção de setores do
município, conforme especificações constantes do termo de referência. TIPO: Menor Preço por
Item. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 08h00. O edital completo está disponível
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Queiroz (Av. Rangel Pestana, nº 23 -
Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no
site
institucional
www.queiroz.sp.gov.br,
no
Portal
da
Transparência
http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@queiroz.sp.gov.br,
e pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz/SP, 2 de outubro de 2025
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito