DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Quintana, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, divulga o resultado oficial da fase de classificação dos projetos submetidos ao
edital de fomento a cultura na Política Nacional Aldir Blanc. A seleção contempla múltiplas
linguagens artísticas e culturais, com recursos voltados à valorização da produção local e à
democratização do acesso à cultura. Chamamento Público Nº 1/2025. QUANTIDADE DE
PROJETOS INSCRITOS: 01. QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS: 01. PROJETO
SELECIONADO. NOME DO PROJETO: PRAÇA E MÚSICA AGENTE CULTURAL: PAULO ROGÉRIO
Z O C AT E L I .
FRANCISMARA APARECIDA BALDO CARDOSO
Secretaria Municipal da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços nº 11/2024 Processo nº 32/2024. Pregão
Eletrônico nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Tupan
Gases Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 09/09/2026. Data
assinatura: 09/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 10/2025
Processo nº 41/2025. Pregão Eletrônico Nº 16/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Quintana. Detentora: Roto Play Industria e Comercio de Plásticos Ltda - R$ 42.000,00.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 playgrounds multicoloridos 02 torres
contendo: 02 Torres com cobertura; 01 Balanço Corrente 02 Lugares; 01 Escalada Tipo
Teia; 01 Escalada Rotomoldada; 01 Passarela Negativa; 01 Cerca de Proteção; 01 Tobogã 02
Curvas e 01 Escada com Corrimão, para as unidades escolares do município de Quintana.
Vigência: 12 meses. Data assinatura: 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Ata de Registro de Preços N° 021/2024, Processo nº 060/024, Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024, CONTRATO Nº 060/2025
Assinatura: 30/09/2025
Recapeamento Asfaltico Em Diversas Vias do Municipio de Rubinéia/Sp, Através dos
Serviços Disponíveis Na Ata Deregistro de Preços nº 021/2024, Para A Execução de Serviços
de Manutenção e Implantação de Infraestrutura Urbana No Município de Rubineia/Sp, Com
Fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, Conforme Projeto e Planilha
Orçamentária e Demais Documentos Técnicos Anexos A Este Contrato.
Valor Global: R$ 2.001.011,27 (dois milhões e um mil e onze reais e vinte e sete
centavos).
VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 30 de
setembro de 2025ALEX OLIVO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROC. ADM. N° 106/2025
Aquisição de materiais esportivos, projeto novos ares esportivo, Processo SEI Nº
012.00004460/2023-18. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada.
Recebimento das propostas: das 09h00 de 03/10/2025 às 08h45 de 15/10/2025. Sessão de
disputa: dia 15/10/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL - endereço:
http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br.
Salto Grande, 2 de outubro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 380 a 384, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, conforme descrito em
ata anexada aos autos do processo licitatório, a licitante vencedora, AGUIA SEG ELETRÔNICA
LTDA, no valor total de R$380.999,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove
reais). Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de setembro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 907 a 910, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes
vencedores: ADELAIDE CORREIA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS; ALFALAGOS LTDA ;
ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA;
CIRÚRGICA
CERON
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA; CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA; CIRÚRGICA PAULISTA
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAKFILM
COMERCIAL LTDA; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA ;
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITLARES E ODONTOLÓGICO S
LTDA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA; K&M
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; KDN COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA; KIENTRO BRASIL LTDA; LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; MCW
PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA;
MEDICINA SEGURA
DISTRIBUIÇÃO E
PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA; MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS LTDA; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E
HOSPITALAR
LTDA; PATOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA; QUATRO HOSPITALAR LTDA; ROY A L
MED HOSPITALAR LTDA; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; URSA COMERCIAL LTDA; W MEDICAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de setembro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2025, do
tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de
empresa especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho
no município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de
obra, de
acordo com as exigências
estabelecidas neste edital e
seus anexos."
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE
PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/10/2025 até às 08h00 do dia
12/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01
do dia 12/11/2025.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das: 08h16 do dia
12/11/2025 (horário de Brasília), por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO
DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica BLL - Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bllcompras.org.br , "Acesso identificado". Para todas as referências de tempo será
observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado,
nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 2 de outubro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90035/25, sequência administrativa nº 25/2025, do tipo Menor Preço por item, no modo
de disputa ABERTO, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de fraldas descartáveis infantis, necessárias aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil
do Município de Santa Fé do Sul, por um período de 12 (doze) meses, para entrega
parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do
dia 06/10/2025 até às 09h00 do dia 17/10/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A
partir das: 09h01 até às 09h15, do dia 17/10/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A
partir das 09h16, do dia 17/10/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA:
Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois)
minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as
referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a
Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 2 de outubro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 125/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: FOCO NA META LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços, consistentes em capacitação que aborde o tema "Reciclagem,
geração de renda e políticas públicas voltada aos trabalhadores formais e informais do
município. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 25.250,00. Data: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO
CAETANO DO SUL - SAESA-SCS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Concorrência Eletrônica nº 02/2025
Processo Administrativo nº 1284/2025
Contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de
esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a
aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque
os bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá,
no município de São Caetano do Sul. Assinatura: 18/09/2025. Valor: R$ 8.457.444,58 (oito
milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos). Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Prazo:
18 (dezoito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório n. º 114/2025
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal,
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-
se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública 01/2025, Processo n°
114/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS)
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em
anexo. O recebimento dos envelopes terá início no dia 03 de outubro de 2025 às 09:00 horas
até 28 de outubro de 2025, às 09:00. A abertura dos envelopes se dará no dia 28/10/2025 as
09h30 na Prefeitura Municipal, situada a Praça das Águas, n. º 100 - Jd. São Domingos - São
Sebastião Da Grama - SP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br,
ou
no
site:
https://home.ssgrama.sp.gov.br.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA.
Prefeito