DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 189
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 48
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 48
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 48
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 50
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 56
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 56
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 56
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 58
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 61
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 62
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 63
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 63
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 64
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 66
Ministério da Saúde................................................................................................................ 66
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 76
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 77
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 78
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 78
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 82
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 82
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 82
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 85
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 91
Editais e Avisos........................................................................................................................ 92
................................... Esta edição é composta de 94 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.190 - DISPENSAR, a pedido,
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA da função de Procurador Nacional Federal de
Contencioso da Subprocuradoria Federal de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.191 - D ES I G N A R
VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES FLEURY, para exercer a função de Procuradora
Nacional Federal de Contencioso da Subprocuradoria Federal de Contencioso da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.192 - EXONERAR, a pedido,
VÍTOR DE LIMA GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas
de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 1º de outubro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 687, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025,
e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 12.260, de 28 de novembro de 2024
e no art. 4º, § 3º, da Portaria Interministerial MCID/CC-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2024,
resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA DOS SANTOS ROCHA, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
para exercer a função de membro titular no Comitê Gestor Interministerial do Programa
Periferia Viva, em substituição a Sheila Santana de Carvalho.
LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES, representante do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestor Interministerial
do Programa Periferia Viva, em substituição a Seimour Pereira de Souza Filho.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 688, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 689, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCO AURÉLIO COSTA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Arquitetura de Sistemas e Administração de Dados da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 690, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS RICARDO DOS SANTOS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 29 de setembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 691, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TAYNAH FERNANDES ROQUETE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Agenda II do Gabinete da
Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Secretário Adjunto, código FCE 1.16, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria
Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 1.089, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 693, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANE COSTA VIRGINI para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 697, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SIORG, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
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