DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300003
3
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.096808/2025-78, resolve:
DISPENSAR
MELISSA DEITOS KRELING, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1252139, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do Gabinete da
Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.096808/2025-78, resolve:
D ES I G N A R
AMILA DIAS ARAUJO, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1251283, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do
Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00590.000705/2025-91, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União,
JOÃO CARLOS SOUTO, matrícula Siape nº 0154200, cujo período total, incluído o trânsito,
ocorrerá de 30 de outubro a 9 de novembro de 2025, em Bruxelas, no Reino da Bélgica,
para participar do 2º Simpósio Internacional de Bruxelas, no período de 2 a 4 de novembro
de 2025, e, em Frankfurt, na República Federal da Alemanha, para participar do Fórum
Latino-Americano do Max Planck Law, na sede do Instituto Max Planck de História do
Direito e Teoria do Direito, no dia 7 de novembro de 2025, ambos com ônus limitado à
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.001530/2025-29, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, BONI
DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 11507809, lotado e em exercício na Procuradoria-
Geral da União, para participação na Primeira Reunião Anual Geral da Rede Interagencial
de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e Norte da África (Mena-Arin), que acontecerá
de 4 a 11 de outubro de 2025, em Jeddah, no Reino da Arábia Saudita, incluindo o
deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 393, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.009477/2025-74, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ALESSANDRO MOURÃO ALVES,
matrícula Siape nº 1569947, código da vaga nº 286583, a contar de 26 de setembro de
2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 394, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.832294/2025-17, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procuradora Federal, ocupado por THAIS ANDRADE BASTOS DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 3413586, código da vaga nº 356565, a contar de 26 de
setembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 395, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00424.804036/2025-41,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JORGE HENRIQUE LIMA MEND ES ,
matrícula Siape nº 1249685, código da vaga nº 1249685, a contar de 26 de setembro de 2025,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.796334/2025-50, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procuradora Federal, ocupado por SUZANA CONCEIÇÃO DE SOUSA ,
matrícula Siape nº 3459401, código da vaga nº 689187, a contar de 26 de setembro de
2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005635/2025-
17, resolve:
EXONERAR
GLÁUCIA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1409200, Analista Superior IV, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014967), da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 5 de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005635/2025-
17, resolve:
EXONERAR
MARIA CRISTINA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1029526, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015133),
do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-1, da Divisão de Gabinete, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.707, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005635/2025-
17, resolve:
EXONERAR
CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA, Matrícula Siape nº 1999775, Contadora, do Cargo
Comissionado Executivo
de Assistente Técnico,
código CCE 2.03
(21015026), da
Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
a contar de 5 de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.712, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005635/2025-17,
resolve:
DISPENSAR
LEONARDO GUIMARÃES RETSOS, Matrícula Siape nº 1064847, AS IV - Engenheiro, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014637), do Serviço Gestão
de Procuradoria - 10, da Divisão de Cálculos - 1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.734, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000044/2023-
61, resolve:
D ES I G N A R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, Matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço
de Atuação Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.010766/2023-44, resolve:
DISPENSAR
NATÁLIA CAMBA MARTINS, Matrícula Siape nº 1507408, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação Nacional de
Acordos Sancionadores, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA