DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.010766/2023-44,
resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZOLET, Matrícula Siape nº 1045696, Advogada da União, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação Nacional
de Acordos Sancionadores, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e
Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.749, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.095443/2025-
84, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO DE MATOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1522792, Estatístico, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação
Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002164/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior
(410170), ao servidor GILSON MIRANDA NETO, Matrícula Siape nº 1653188, Administrador, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.166, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 20, que exonerou
JARISLENE DE SOUSA MIRANDA, Profissional de Serviços Aeroportuários, matrícula Siape nº
1046544, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014594), do
Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP-2, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral
Federal, onde se lê:
"da Procuradoria-Geral
Federal",
leia-se:
"Procuradoria-Geral Federal, a contar de 8 de julho de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU Nº 1.660, de 15 de setembro de 2025, que exonera
ANTONIO ARMANDO FREITAS GONÇALVES, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de
02 de outubro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "a partir de 22 de setembro de
2022", leia-se: "a partir de 22 de setembro de 2025".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 2º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 152, de 2 de setembro de 2025, e tendo em vista o disposto no
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº
163****, e REYNALDO LINHARES COLARES, matrícula Siape nº 165****, para, nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na hipótese de vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 59, de 12 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; no Documento SEI nº 7025510 do Processo
00180.000649/2023-54, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de JOSÉ
CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar da Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e
Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança
da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ocupante de Letra B, no período de 10 a 16 de novembro de 2025, a fim de
participar da "Negociação do texto do Acordo sobre a Troca e Proteção Mútua de Informação
Classificada com o Governo do Canadá", a ser realizada na cidade de Ottawa, Canadá.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 250, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica designado o S Ten (EB) MARCOS PAULO MIRANDA DE SOUZA para exercer
a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 50, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 22 de setembro de 2025, Edição 180, Seção 2, página 4. Onde se lê: "...Autorizar
o afastamento do País, no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2025, incluindo
trânsito...". Leia-se: "...Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a 18 de outubro
de 2025, incluindo trânsito...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
FELIPE FIGUEIREDO GOES da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 2 de outubro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE PIO VILANOVA RODRIGUES para exercer a função de Consultor Jurídico Adjunto,
FCE 1.13, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.046318/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 6 de agosto de 2025, a servidora
ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, do cargo efetivo
de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 4833, do quadro de
pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Gestão Técnica dos Adidos, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.175, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.068814/2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior,
ao servidor GABRIEL CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3478760, em exercício
na Coordenação de Suporte aos Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital,
de Nível Superior, concedida ao servidor THIAGO PIRES LEMOS, matrícula SIAPE nº
1801197, a contar de 25 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.176, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.046335/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 6 de agosto de 2025, o servidor
DIOGO FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1799294, do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da vaga 6145, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA