DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.177, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065488/2025-57, resolve:
Designar FERNANDO ULHOA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2370791, para
exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Gestão Estratégica, da
Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067972/2025-11, resolve:
Designar MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2341591,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio à Inovação, da Coordenação de Inteligência Artificial, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067402/2025-21, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOEL PAGNONCELLI, em
exercício do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos, lotado na
Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar do "AgroChemEx 2025", onde discutirá avanços em defensivos
agrícolas, desafios regulatórios e sustentabilidade, promovendo cooperação técnica e
comercial, a ser realizada em Xangai, República Popular da China, no período de 10 a
19/10/2025, com ônus limitado custeado pela CCPIA.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSE VICTOR TORRES ALVES
COSTA, em exercício do cargo de Coordenador de Agrotóxicos e Afins, lotado na Divisão de
Fiscalização de Agrotóxicos, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
participar do "AgroChemEx 2025", onde discutirá avanços em defensivos agrícolas, desafios
regulatórios e sustentabilidade, promovendo cooperação técnica e comercial, a ser
realizada em Xangai, República Popular da China, no período de 10 a 19/10/2025, com
ônus limitado custeado pela CCPIA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012242/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO HADDAD,
em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "XXII
Convención Internacional del Banano" na condição de palestrante, a ser realizado em
Guaiaquil, República do Equador, no período de 13 a 18/10/2025, com ônus limitado
custeado pela "Asociación de Exportadores de Banano del Ecuador - AEBE" e Recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012240/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDNALDO JOSÉ
FERREIRA, em exercício no emprego de Analista A, lotado na Embrapa Instrumentação, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do SMART
Project Workshop, no Congresso IEEE MetroAgriFor 2025, bem como apresentar trabalho
científico e participar de reunião técnica na Universidade de Bologna, no âmbito do projeto
SMART-FAPESP, a serem realizados em Shenzhen, República Popular da China, e em
Bologna, República Italiana, no período de 20/10 a 05/11/2025, com ônus limitado
custeado pelo FAPESP - Proc. nº 24/15527-9.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012244/2025-05, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ SERGIO DE
ALMEIDA CAMARGO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado no Centro Nacional
de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar da "17th International Symposium on
Biosafety Research 2025 (17-ISBR2025)" e da "6th International Workshop on Regulatory
Approaches for Agricultural Applications of Animal Biotechnologies" (6-IWRAAAB), a serem
realizadas em Ghent, Reino da Bélgica, no período de 02 a 08/11/2025, com ônus limitado
custeado pela Organização do 6-IWRAAAB e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012243/2025-52, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DEBORA MARCONDES
BASTOS PEREIRA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa
Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de
realizar visita técnica ao Instituto Fraunhofer, a ser realizado em Frankfourt, Aachem e
Hannover, República Federal da Alemanha, no período de 08 a 17/11/2025, com ônus
custeado pelo Embrap II.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012264/2025-78, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "06/04/2025 a
06/10/2025" para "de 06/04/2025 a 12/10/2025", referente ao deslocamento da
empregada pública RENATA WOLF SUÑE MARTINS DA SILVA, em exercício de Pesquisador
B, lotada na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de realizar capacitação na modalidade Doutorado Sanduíche, na Texas
University, a ser realizado em College Station - Estados Unidos, previamente publicado no
Diário Oficial da União na Edição nº 16, Seção 2, Página 3, de 23 de janeiro de 2025,
alterada em publicação no Diário Oficial da União na Edição nº 64, Seção 2, Página 4, de
3 de abril de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012241/2025-63, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS CÉSAR
PUSINHOL, em exercício do cargo de Analista A, lotado na Embrapa Instrumentação, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica ao
"Instituto Fraunhofer", a ser realizado em Frankfourt, Aachem e Hannover, República
Federal da Alemanha, no período de 08 a 17/11/2025, com ônus custeado pela Empresa
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAP II.
IRAJÁ LACERDA