DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MINC N° 186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA GAB/SAV/GM N° 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340033, 420006, 540020, 540025
e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:
I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF ***.684.775-** - Ordenadora de Despesas;
II. Renata Magioli Santos, CPF ***.638.987-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Renata Magioli Santos, CPF ***.638.987-** - Gestor Financeiro;
IV. Milena Silvino Evangelista, CPF ***.653.874-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Roberto de Sousa Silva,
CPF ***.811.451-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Wallace Ribeiro
Santos, CPF ***.383.331-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art.2º Revogar a Portaria GAB/SAV/GM nº 4, de 10 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01446.000140/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALISSON MENDES ROCHA, matrícula Siape nº 1678114, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço Administrativo do Museu do Diamante do Instituto Brasileiro
de Museus, no período de 3 a 31 outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando
a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, o inciso VII, art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022; o inciso III, art. 15 da
Portaria nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01516.000309/2025-19, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 244, de 19 de maio de 2025, que concedeu
à servidora DÉBORAH AIRES SOUTO, matrícula SIAPE nº 3128992, a realização de suas atribuições no
exterior, como participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD/IPHAN, na modalidade de
teletrabalho integral no exterior, no período de 1º de setembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º A revogação de que trata o art. 1º decorre de razões de conveniência
e oportunidade, consubstanciadas em decisão fundamentada nos autos do Processo SEI nº
01516.000309/2025-19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 515, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178,
de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Minc nº 694, de 22 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000319/2025-01, resolve:
Designar o servidor JOÃO CARLOS CRUZ DE OLIVERA, matrícula SIAPE nº
2751184, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código CCE
1.05, UORG 656, do Escritório Técnico de Natividade, unidade vinculada à Superintendência
do Iphan no estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, a contar
da data de publicação desta até 10 de outubro de 2025, ficando dispensado o servidor
VICTOR VINISSIUS MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1255782, no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0183764935) MARCO AURÉLIO
MACHADO MENDONÇA, no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a coordenação
de testes e ensaios dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QMB (0937657542) JOSÉ
AUGUSTO DA CRUZ MARIANO, do Comando do 9º Grupamento Logístico (Campo Grande-
MS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.454, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434396743)
ELTON OFEMESTER MOREIRA, do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
(Corumbá-MS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.455, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0419981246) LUIS
CLAUDIO CALIXTO, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO),
para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cel R/1 (0195389234) RODRIGO DA SILVA
OLIVEIRA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 345, de 4 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, de 8 de setembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 381, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1182186732) LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF, a contar de 1º de outubro de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 110-ARH/COLOG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Subtenente R/1 (0623387941) JULIAN NOGUEIRA DE
CASTRO, do Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição de Brasília-DF, a contar
de 30 de setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 -
Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 192-SAP 1.1-SVP 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região
Militar, e de acordo com o art. 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109, da
Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
2 - REFORMAR
o Segundo - Tenente Idt (0104264338) ROGÉRIO FERNANDES DE ARAUJO, a
contar de 18 de junho de 2025, com os proventos amparados pelo Art 12 da Lei Nr 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. Não é inválido".
Por delegação:
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - Cel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
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