DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 707, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar FERNANDA PAIM GOMES, CPF ***.935.621-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Dados, código FCE 1.07,
da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência
e Tecnologia, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020572/2025-61).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 710, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar PUBLIO VIEIRA VALADARES RIBEIRO, CPF ***.909.791-**, do encargo
de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015199/2023-65).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 711, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA, CPF ***.019.161-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Apoio aos
Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.015199/2023-65).
SÉRGIO CRUZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor MURILO MARQUES DA SILVA, Assistente em C&T, CPF:
***.088.981-**, para a função de substituto eventual da Coordenadora de Apoio ao
Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do
Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, pelo
período de 28 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025 (Processo SEI nº
01300.008519/2025-81).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam no processo nº 01300.007939/2025-40,
resolve:
Declarar VAGO, a contar de 1º de outubro de 2025, o cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Pleno I, matrícula SIAPE nº 1228614, ocupado pelo servidor ROGERIO
VINICIUS MATOS ROCHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 445, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.025839/2025-96, resolve:
Designar ISABELA MACHADO MENDES DE OLIVEIRA, CPF ***.211.721-**, para
exercer, no período de 6 a 10 de outubro de 2025, o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 722, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho
Superior do Cinema:
I - representantes dos órgãos da administração pública federal:
a) Ministério da Cultura, que o presidirá:
Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa; e
Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga.
b) Advocacia-Geral da União:
Titular: César Venturini Dutra Carrijo; e
Suplente: Ana Salett Marques Gulli.
c) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Débora Nogueira Beserra; e
Suplente: Carla Ramos.
d) Ministério das Comunicações:
Titular: Wilson Diniz Wellisch; e
Suplente: Tawfic Awwad Júnior.
e) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Uallace Moreira Lima; e
Suplente: Adriana de Azevedo Silva Teixeira.
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Titular: Thiago Alves da Silva Costa; e
Suplente: Ivanna Sant'Ana Torres.
g) Ministério da Educação:
Titular: Rodrigo Rangel Pinto Junior; e
Suplente: vago.
h) Ministério da Fazenda:
Titular: Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior; e
Suplente: Priscila Gebrim Louly.
i) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Ricardo de Lins e Horta; e
Suplente: Eduardo de Araújo Nepomuceno.
j) Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Anderson Luiz Alves de Oliveira; e
Suplente: Paulo Henrique Possas.
k) Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto; e
Suplente: Embaixador Marco Antonio Nakata.
l) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ricardo Henrique Stuckert; e
Suplente: José Rezende de Almeida Júnior.
II - representantes da indústria cinematográfica nacional, com notório
conhecimento em seu campo de especialidade:
a) Titular: Debora Regina Ivanov Gomes; e
Suplente: Mariza Leão Salles de Rezende.
b) Titular: Clemilson de Almeida Farias; e
Suplente: Gabriel Amaral Pires.
c) Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e
Suplente: Mauro Alves Garcia.
d) Titular: Sandro Gonçalves Rodrigues; e
Suplente: Cicero Araújo Aragon dos Santos.
e) Titular: Lucio Fernandes Otoni; e
Suplente: Jack Jonathan de Melo Silva.
f) Titular: Renata Brandão Alves; e
Suplente: Paula Alessandra de Oliveira Gomes.
g) Titular: Aleteia Patrícia de Almeida Selonk; e
Suplente: Luiza da Luz Lins.
III - representantes da sociedade, com destacada atuação em seu setor e
interesse manifesto pelo desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional:
a) Titular: Tatiana Alves de Carvalho Costa; e
Suplente: Rosana dos Santos Alcântara.
b) Titular: Vânia Alves Smith Lima; e
Suplente: Jussara Locatelli.
c) Titular: Gláucia Madalena Moreira Camargos; e
Suplente: Gustavo Soares Steinberg.
d) Titular: Cintia Domit Bittar; e
Suplente: Joyce Prado Almeida.
e) Titular: Fernando Alberto Coelho de Magalhães; e
Suplente: Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal MinC nº 1.125, de 10 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 9;
II - a Portaria de Pessoal MinC nº 1.153, de 23 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 7;
III - a Portaria de Pessoal MinC nº 224, de 22 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 2, pág. 6;
IV - a Portaria MinC nº 657, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 5;
V - a Portaria MinC nº 690, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 5; e
VI - a Portaria MinC nº 711, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2025, Seção 2, pág. 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 723, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar GIULIANA D'EL REI DE SÁ KAUARK para exercer a função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais
da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 724, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS LUIS DA SILVA para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos Acusatórios da Corregedoria do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCK ANDERSON DA SILVA GUSMÃO GALVÃO da função
de Assistente, código FCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS