DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
1° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E
R A D I O LÓ G I C A
1 1 AG O 2 0 2 5
SO-FN-IF 87.3870.18 MARCELO REIS DE SOUZA
SO-FN-IF 97.0471.55 ARLEY DA SILVA FREIRE
Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
AGÊNCIA FLUVIAL DE CARACARAÍ
03SET2025
SO-FN-EF 95.1299.87 LAURIANO MARTINS DA SILVEIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
04SET2025
SO-FN-EG 96.0747.61 ANDERSON PIMENTEL DE SOUZA
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 58/DSAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para
o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 25 de abril de 2025, o SO-Refº-EL
73.3451.30 DORIVAL MAGNO DOS SANTOS, da prestação da tarefa por tempo certo,
prevista na portaria nº 52/2023, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 25 de abril de 2025.
V Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 59/DSAM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para
o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 2 de março de 2025, o 1° SG-Refº-ET
80.1426.30 MARCOS VENÍCIO PEREIRA DE SOUZA, da prestação da tarefa por tempo certo,
prevista na portaria nº 38/2023, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros retroativos ao dia 2 de março de 2025.
V Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 60/DSAM, DE 14 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para
o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 14 de março de 2025, o CMG (RM1-
IM) 75.0063.16 LUCIANO CAMPOS FRADE, da prestação da tarefa por tempo certo, prevista
na portaria nº 71/2023, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos e financeiros retroativos ao dia 14 de março de 2025.
V Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
Diretor
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 60/AMRJ, DE 15 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 31MAI2025, o SO-RM1-MR 84.3387.33
GERSON ZACARIAS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria
nº 98/2024, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.738/DPM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
96.0052.71 EVANDRO PAIVA DE MESQUITA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CPOG-MD N° 4.393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD
nº 4.073, nos termos da Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024,
considerando o Processo Administrativo nº 60250.000103/2022-73, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) JOSÉ OSNI DOS SANTOS e o Coronel (FAB) LEONARDO
FERRAZ JANUZZI para participarem da Viagem de Verificação Situacional à Missão das
Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), a ser
realizada no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2025, incluindo o período de
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações
TEN BRIG AR MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 4.423, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000064/2025-75, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) WELTON GOMES MAIA JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de setembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 4.464, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e pela Portaria GM-MD nº 2.642, de 12 de junho de 2025, o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº
60598.000115/2025-10, resolve:
DESIGNAR
FERNANDA
REZENDE
CARNEIRO, para
exercer
o
encargo
de
substituta da Chefe do Serviço de Assistência Integrada de Recursos Humanos da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD-MD N° 4.426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000064/2025-75, resolve:
EXONERAR o Cel (EB) WELTON GOMES MAIA JUNIOR do cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2025.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com
a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60000.002732/2025-22, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará
do Simpósio Internacional do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que
ocorrerá em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 19 a 24 de outubro
de 2025, dos militares e servidores relacionados a seguir:
- Gen Div PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
- Maj (FAB) JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO;
- CC (MB) PEDRO MOREIRA TOURINHO;
- Maj (FAB) JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR;
- CT (MB) GUILLERMO BRITO PORTUGAL;
- Cap (EB) PAULA FERNANDEZ FERREIRA;
- 2º Ten (FAB) MARCIO ANTONIO DE BARROS SENA;
- Prof.ª DANIELLI BRAGA DE MELLO; e
- Prof.ª SABRINA CELESTINO.
O afastamento dar-se-á no período de 17 a 26 de outubro de 2025, incluído
o trânsito, conforme a seguir: