DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 - JEFERSON ALVES DOS SANTOS, CPF 034.***.***-74;
4 - CRISLEY DO CARMO DALTO, CPF 034.***.***-80;
5 - ZENILDO DE CAMPOS BRUNO, CPF 284.***.***-91;
6 - MIRIAN ALBERT PIRES, CPF 082.***.***-55;
7 - PATRÍCIA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO, CPF 035.***.***-16;
8 - MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, CPF 000.***.***-64;
9 - FABIANA VENTURINI ROSSONI, CPF 073.***.***-51;
10 - MARCELO ALDAIR DE SOUZA, CPF 888.***.***-91;
11 - ABEILARD BELLO PEREIRA NETO, CPF 044.***.***-16;
12 - PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA, CPF 098.***.***-69;
13 - TULIO MATOS DE PAULA OLIVEIRA, CPF 087.***.***-36;
14 - ANNELIZA BAPTISTA RIBEIRO, CPF 094.***.***-07;
15 - ANDREA DE OLIVEIRA SOARES, CPF 995.***.***-49;
16 - CLEISON FAÉ, CPF 088.***.***-26;
17 - MARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN, CPF 055.***.***-40;
18 - EDSON THEODORO DOS SANTOS NETO, CPF 094.***.***-65;
19 - ROSANA DE CARVALHO DIAS, CPF 105.***.***-22;
20 - LÍGIA MARIA LIMA, CPF 722.***.***-87;
21 - NILCEIA TAVARES ANDRADE, CPF 092.***.***-08;
22 - FLÁVIO CALDEIRA SILVA, CPF 061.***.***-39;
23 - WASHINGTON ROMÃO DOS SANTOS, CPF 102.***.***-08;
24 - NILCEMARA APARECIDA VIDAL, CPF 773.***.***-49;
25 - FABIO ANTONIO SOARES LOPES, CPF 106.***.***-99;
Art. 5º Além dos integrantes relacionados acima, também fazem parte da
Comissão:
26 - ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, CPF 647.***.***-00, servidor da
CGRED/SESu, e gestor do PET; e
27 - LUANA DE JESUS PORTO CARVALHO, CPF 024.***.***-50, servidora da
Advocacia-Geral da União, convidada a integrar a Comissão, conforme § 2º do art. 2º, da
Portaria SESu nº 18 de 8 de maio de 2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e em
atenção às competências previstas nos arts. 22, incisos V, X e XII, e 24, inciso XVII, do Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SESu/MEC nº
510, de 21 de agosto de 2006, e no Edital nº 3, de 9 de julho de 2024,resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Técnica para selecionar
os estudantes estrangeiros inscritos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
para o ano letivo de 2026, conforme o art. 2º da Portaria SESu/MEC nº 510, de 21
de agosto de 2006:
I - Virgílio de Almeida Pereira, representante da Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - Edison Luiz da Rosa Junior, representante da Divisão de Cooperação
Educacional do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores, que
exercerá a Coordenação Administrativa da Comissão;
III - Elisa Maia Pereira Mendes, representante da Divisão de Cooperação
Educacional do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores;
IV - Plínio Guedes Júnior, representante da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério
da Educação;
V - Jerônimo Tybusch, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Graduação - Forgrad;
VI - Sandro Augusto Silva Ferreira, representante do Fórum Nacional de Pró-
reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace;
VII - Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, representante da Associação
Brasileira de Educação Internacional - Faubai;
VIII - Verônica Vinecky, representante da Universidade de Brasília - UnB e
da Região Centro-Oeste;
IX - Mônica Maria Montenegro de Oliveira, representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - Conif e da Região Nordeste;
X - Hellen Margareth Pompeu de Sales, representante da Universidade
Federal do Pará - UFPA e da Região Norte;
XI - Liliane Assis Sade Resende, representante da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ e da Região Sudeste;
XII - Elisa Freitas Schemes, representante da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e da Região Sul;
XIII - Natália Moreira Tosatti, representante do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG;
XIV - Sabi Yari Moïse Bandiri, representante da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab; e
XV - Fabiola Belini, representante da Universidade Federal da Integração
Latino Americana - Unila.
Art. 2º Compete à Comissão Técnica, nos termos da Portaria SESu/MEC nº
510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, a seleção e a classificação
das candidaturas.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2025,
de forma presencial, em Brasília-DF, com a presença de, no mínimo, metade de seus
membros nomeados. Os trabalhos da Comissão serão considerados concluídos ao final
desse
prazo,
mediante aprovação
da
ata
pelo
representante do
Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
Art. 4º A secretaria-executiva da Comissão Técnica será exercida pela
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos conjuntamente pelo Ministério da
Educação e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Art. 6º A participação dos membros referidos no art. 1º será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
eficácia até a publicação do resultado final do processo de seleção de estudantes para
o PEC-G e PEC-PLE referentes ao ano letivo de 2026.
MARCUS VINICIUS DAVID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.440/CEFET-RJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.003271/2023-82, resolve
Art. 1º - Extinguir o benefício de pensão por morte de VANIA LUCIA CRUZ
ALMEIDA DE ABREU, matrícula 6843042, viúva do ex-servidor OCTAVIO AUGUSTO A L M E I DA
DE ABREU, matrícula 0390382, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido
em 11 de março de 2023, nos termos do artigo 222 inciso VI da Lei 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.445/CEFET-RJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução
CODIR/CEFET/RJ nº. 76/2025 e o que consta no processo nº 23063.004991/2025-27 e o
que consta no Processo nº 23063.004991/2025-27, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA,
Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0390990, no período de 05/10/2025 a 09/10/2025, trânsito incluso,
para realizar visita de avaliação externa à Carreira de Engenharia Mecânica da Universidad
Mayor de San Simón em Cochabamba (Bolívia), a convite, com ônus limitado para o
Cefet/RJ como consta do Processo 23063.004991/2025-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o que consta do Processo nº 23062.018204/2024-53, resolve:
Art. 1º Incluir o inciso XVI no art. 1º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº
36, de 18 de dezembro de 2023, com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................
...............................................................................................................
XVI - disciplinar os procedimentos relacionados à execução de despesas com
diárias, passagens e locomoção para viagens a serviço realizadas por servidores(as),
empregados(as) públicos(as) anistiados(as) e convidados(as) externos(as) do Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 3 de outubro de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.047471/2025-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Anna Carolina Corrêa
Pereira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2993105, no período
de 25/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, para a participar de visita técnica na Cape
Peninsula University of Technology (CPTU) na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus
(duas diárias) para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 336, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.041638/2025-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Glauciene Silva Martins,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1027840, no período de
25/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso,
para a participação no IV Seminário
Desenvolvimento socioeconómico numa perspectiva comparada entre Portugal e Brasil:
inovação, sustentabilidade e políticas públicas, na cidade do Porto, Portugal, com ônus
para o CEFET-MG (3,5 diárias).
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.047, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº
21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
e ii) o que consta do Processo no 23062.044009/2025-60, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/10/2025, o cargo de Assistente em
Administração, sob o código de vaga n. 812367, ocupado pelo (a) servidor (a) N AT A L I A
VALADARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1648487, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
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