DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.048, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.044009/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/10/2025:
NATALIA VALADARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1648487, da Função Gratificada
de Coordenadora de Avaliação e Regulação da EPTNM, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.068, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Memorando Eletrônico nº 443/2025 - GDG, resolvem:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de Outubro de 2025:
ANA RUTE RIBEIRO MATOS DE FARIA, matrícula SIAPE n° 2156718, do Cargo de
Direção de Diretora-Adjunta de Desenvolvimento Estudantil, CD - 04.
Art. 2º Nomear, a partir de 01 de Outubro de 2025:
MARLUCIA DIAS LOPES ALVES, matrícula SIAPE n° 0391503, para o Cargo de
Direção de Diretora-Adjunta de Desenvolvimento Estudantil, CD - 04.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
iii) o Memorando Eletrônico nº 94/2025 - PREF, resolvem:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo
de Direção de CHEFE DA PREFEITURA, CD-04, desta autarquia educacional, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular FERNANDO GONTIJO BE R N A R D ES
JUNIOR, os seguintes servidores:
a) FLAVIA AMELIA LOPES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2581793, Engenheiro-
Área.
b) VAGNER ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2852763, Engenheiro-Área.
c) LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE 0391595, Porteiro.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 94/2025 - PREF, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03, desta autarquia
educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular FLAVIA
AMELIA LOPES NOGUEIRA, os seguintes servidores:
a)
ALCIMAR
LARA
DINIZ,
matrícula
SIAPE
1837023,
Assistente
em
Administração.
b) LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE 0391595, Porteiro.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.071, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada
(FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 94/2025 - PREF, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio a Manutenção, FG-03, desta autarquia
educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
VAGNER ALVES DE ALMEIDA, os seguintes servidores:
a) DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE 3478723, Engenheiro-Área.
b) LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE 0391595, Porteiro.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.072, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 94/2025 - PREF, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes, FG-03, desta autarquia educacional,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular LUIS FELIPE DOS
SANTOS LARA, os seguintes servidores:
a) LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE 0391595, Porteiro.
b) MARIA DAS DORES RIBEIRO,
matrícula SIAPE 0391758, Auxiliar em
Administração.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 6.904/PROGESP/CPII, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000460/2025-39, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora JULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1528608, SIAPECAD nº
02171188, lotada no(a) Ch1-Sala de Aula do Campus Humaita I, como substituta do cargo
de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-
43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.910/PROGESP/CPII, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23783.000783/2025-23, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS LUIZ CARILO DE GOES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3048530, SIAPECAD nº 02229168, lotado e em
exercício no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Engenho Novo II, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Organização Escolar do Campus Engenho Novo II, UORG-40.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.901/PROGESP/CPII, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007493/2025-02, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, VANESSA DA SILVA CONCEIÇÃO DE
LIRA SALES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o
cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais , A01, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de Cristiane Rodrigues Vieira, por motivo de Afastamento
para Estudos, pelo período de 3 de outubro de 2025 até 14 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.902/PROGESP/CPII, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007494/2025-49, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANA DOMITILA DE LEÃO
RODRIGUES PEREIRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025,
para o cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais , A01, com Especialização, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Denise Rezende Barboza, por motivo de
Licença Saude, pelo período de 3 de outubro de 2025 até 13 de março de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.903/PROGESP/CPII, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007495/2025-93, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, GIOVANA DOMINGUES VESPA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de
Professora Substituta, Artes Visuais, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de VIVIANE VIANA DE SOUZA, por motivo de Afastamento para Estudos,
pelo período de 3 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 917, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, do Assessoria de
Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
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