DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 918, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, do
Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.654, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFESON ANTONIO DA SILVA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 3007775, para a função de Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-
02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.522/IFAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035490/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TAMARA LUCIA DOS SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1977865, SIAPECAD nº 01762630, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) ZOOTEC Portugal 2025 - XXV
Congresso de Zootecnia, na cidade de Lisboa e Bragança - Portugal, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de fevereiro de 2020, pelo período de 11/10/2025 a 26/10/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.547/IFAL, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034881/2023-86, resolve:
Autorizar o início da suspensão por 66 (sessenta e seis dias) ao sr. EDUARDO
CARDOSO MORAES, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- EBTT, lotado e em exercício na Coordenação do Curso Superior de Bacharelado de
Sistemas de Informação no Campus Maceió, matrícula SIAPE nº 1802501, em cumprimento
às orientações emanadas pela Equipe de Processos Administrativos Disciplinares Núcleo de
PAD - EPAD contidas no Parecer nº 00125/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, autorizada pela
PORTARIA Nº 4127/IFAL, de 04 de setembro de 2025, a partir de 16/09/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.219, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° OFÍCIO N°
84/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA MARIA CHAVES MIRANDA, Siape n° 2329187,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Apoio do Campus Pedra
Branca do Amapari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância da função em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.223, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 127/2025 -
DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar KARINE CAMPOS, Siape n° 2143669, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Direção Geral do Campus Santana, CD-02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1487/2023 - GAB/RE/IFAP, de 11/10/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 17/10/2023, Edição: 197, Seção: 2 e Página: 24.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.224, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 145/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SORAIA BRITO FERREIRA, Siape n° 3473741, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de
Gerenciamento Pedagógico (SEPED), do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1439/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/6/2025,
publicada no DOU em 26/6/2025, Edição 118, Seção 2, Página 19 .
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2,
página 16, em
20 de janeiro de
2025, considerando o
Processo n°
23228.002634.2025-02, resolve:
Nº 2.225 - Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço, da servidora MARCIA HELENA MATIAS
PEREIRA, Siape n° 3157343, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a fim de acompanhar o grupo servidores intercambista que
participarão do curso intensivo de Língua Inglesa, em Toronto, no Canadá, oferecido pela
Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group,, no período de
3/10/2025 a 5/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.226 - 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus, do servidor
EDERSON DE SOUZA COSTA, Siape n° 2329315, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, a fim de participar do curso intensivo de Língua Inglesa, em
Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC
Education Group, no período de 03/10/2025 a 1º/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.230 - Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus, do servidor
EDERSON WILCKER FIGUEIREDO LEITE, Siape n° 1879481, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do curso intensivo de
Língua Inglesa, em Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em
parceria com a ILSC Education Group, no período de 2/10/2025 a 3/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.235 - Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus, do servidor
HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape n° 1859532, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do curso intensivo de
Língua Inglesa, em Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em
parceria com a ILSC Education Group, no período de 6/10/2025 a 3/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.236 - Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus, do servidor
KLESSIS LOPES DIAS, Siape n° 1671832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do curso intensivo de Língua Inglesa, em
Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC
Education Group, no período de 2/10/2025 a 3/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.237 - Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus, da servidora
SILMARA DA SILVA LOBATO, Siape n° 1832541, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, a fim de participar do curso intensivo de Língua Inglesa, em Toronto, no
Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group,
no período de 2/10/2025 a 3/11/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 2 OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 146/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.227 - Art. 1º Dispensar CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS, Siape n°
1010996, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-
01, a contar de 2/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.228 - Art. 1º Designar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01, a contar de
2/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.229 - Art. 1º Dispensar VICTOR FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA, Siape n° 3227031,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, do Campus
Macapá, FUC-01, a contar de 2/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.234 - Art. 1º Designar ADEMAR CORREA LIMA JUNIOR, Siape n° 3430473, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, do Campus Macapá,
FUC-01, a contar de 2/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.439/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.011371/2025-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pela Coordenação de Gestão
de Pessoas dos Campi Avançados, no período de 22/09/2025 a 15/10/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.447/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23443.011396/2025-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Edinara Sobrinho da
Silva, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1867850,
do Cargo de Coordenadora Geral de Biblioteca, substituta/PROEN, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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