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DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.448/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23443.011396/2025-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Eliene de Oliveira Belo,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE Nº 2167668, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Coordenadora Geral de Biblioteca, substituta/PROEN, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.266, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011730/2025-48, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 03/10/2025, o servidor ALEXANDRE
ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº
1757654, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Contabilidade da Pró-
reitoria de Administração e Planejamento, código CD-4, para o qual foi nomeado através
da Portaria
nº 1.622,
de 27/03/2024,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
05/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011733/2025-81, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora CÍNTIA REGINA DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1326433, para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Departamento de Contabilidade da Pró-reitoria de Administração e
Planejamento, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora
Adjunta de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Salvador, código CD-4, para o
qual foi nomeada através da Portaria nº 3.437 de 15/10/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 03/11/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012357/2025-42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA DE JESUS MARQUES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2194826, para exercer a função de
Ouvidora, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.086 - Dispensar a servidora ROSANE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1207207, da substituição d o (a) titular
da função de Coordenador (a) de Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.251993.2025-76).
Nº 1.087 - Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA CAROLINE BIGASKI RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 3162595, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Santa Inês. (Processo Nº
23332.252852.2025-91).
Nº 1.088 - Designar a servidora PATRICIA FERREIRA COIMBRA PIMENTEL, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1733958, para substituir o (a) titular do cargo de Coordenador (a) de Extensão, Código
FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251993.2025-76).
Nº 1.089 - Designar a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA BASTOS CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE Nº 2488177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de titular do cargo de Coordenação do Curso
Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Santa Inês, com
mandato de dois anos (Processo Nº 23332.252852.2025-91).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23349.003580/2025-18, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/10/2025 o cargo de Assistente em
Administração - código de vaga nº 964165, ocupado por OTAVIO PATRICIO NETTO,
matrícula SIAPE nº ****323, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Araquari, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n° 2218/2025 de 24 de Setembro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 2.295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo n° 23348.005653/2025-16, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor,
Matrícula SIAPE n° ****656, para exercer o cargo de Auditor-chefe Substituto da Auditoria
Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 20 a 24/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 391-GAB/RIOSUL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 69, de 30 de janeiro
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, Página 29, de 1º de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ ALESSANDRO STEIN, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****526, como Coordenador de Curso
ADJUNTO (SUBSTITUTO), código FCC, do Curso Técnico em INFORMÁTICA PARA INTERNET
Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMIRIS POSSAMAI
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 172, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando:
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos cursos
do IFC; O resultado do Edital nº 16/2025 - GAB/SBS, que definiu as normas para escolha da
coordenação do curso de Técnico em Automação Industrial Integrado ao Ensino Médio, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICARDO CAMPAGNIN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Eletroeletrônica, SIAPE nº 232****;
para a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso Técnico em Automação Industrial
Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência de dois anos;
Art. 3º - Estabelecer carga horária conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022
- PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01/09/2025.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.406/GABR/REITORIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.002091/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171,
SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) campus Quixadá, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Técnico em Meio Ambiente-QUI, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 7.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024(DOU Seção 2, Nº 203,
18 de outubro de 2024, Pág.22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 9310/GABR/REITORIA, de 30 de setembro de
2025, publicada no DOU em 2 de outubro de 2025, Seção 2, Página 17.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 02 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.930 - Processo n° 23545.002465/2025-18 - Dispensar, a partir de
01/10/2025, PEDRO RIGUETTE, matrícula SIAPE 2218773, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária, da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2109, de 29.08.2017,
publicada no DOU em 05.09.2017.
Nº 2.931 - Processo n° 23545.002495/2025-16 - Dispensar, a partir de 03/10/2025, FILIPE
HUBNER, matrícula SIAPE 1100999, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2527, de
22.08.2025, publicada no DOU em 25.08.2025.

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