Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300021 21 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.932 - Processo n° 23147.008178/2025-04 - Dispensar, a partir de 03/10/2025, MARTON URIEL MATTEDE CALVE, matrícula SIAPE 3334217, da Função Gratificada, código FG-1, de Secretário da Pró-Reitoria de Administração e Orçamento, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2106, de 30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021. Nº 2.933 - Processo n° 23545.002496/2025-61 - Art. 1º Designar FILIPE HUBNER, matrícula SIAPE 1100999, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Nº 2.934 - Processo n° 23545.002498/2025-50 - Art. 1º Designar GABRIELE SAUDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Nº 2.935 - Processo n° 23147.007884/2025-21 - Art. 1º Designar CRISTIANO TITÓ MELADO, matrícula SIAPE 1663075, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Secretário da Pró-Reitoria de Administração e Orçamento da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.711, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, nos termos do Processo Eletrônico nº 23874.002818/2025-40, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1º A servidora Cristina Turchiello, matrícula Siape nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão, Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, nos termos do Processo Eletrônico nº 23874.002819/2025-94, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1º A servidora Sylvia Salla Setubal - matrícula Siape nº 1502711, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Extensão, Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 534, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 76/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, de 23 de julho de 2025, constante no Processo nº 23318.003672.2025-65, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora INEZ BARCELLOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1031815, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentarista, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Pesquisa, Pós- Graduação e Extensão Substituta, do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.074 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003562/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TATIANI GOMES SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2034953, SIAPECAD nº 01818414, da função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-455, ficando seu exercício vinculado à UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.076 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003562/2025-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor ORLEI LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1628360, SIAPECAD nº 01721866, para exercer a função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.082 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000639/2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO SEMENSATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1694422, SIAPECAD nº 01462202, para exercer a função de Coordenador, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Câmpus Jataí, UORG-929. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.069 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003404/2025-89, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MARCELO DE REZENDE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3422690, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 22 de setembro de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.695 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046993.2025-15,resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ywry Crystiano da Silva Magalhaes, Matrícula Nº 1960941, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade presencial, (FUC-01) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 3.696 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046993.2025-15,Resolve: Designar o (a) servidor (a) Luiz Junior Pereira Marques, Matrícula Nº 1979057, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade presencial, (FUC-01) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.140/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001827.2025-42, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0209822, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KEILA MICHELLY CANHINA SACHIMBOMBO, SIAPE nº 1014034, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.145/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004401.2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1084957, SIAPECAD nº 02395696, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Arquivo. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.148/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003371.2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELISANDRA REGINA MUXFELDT, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1669281, SIAPECAD nº 01436204, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.149/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003371.2025-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2414804, SIAPECAD nº 02167561, lotado no(a) Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Hospitalidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar