DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA IFMG Nº 5.411, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001942/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARIO LUIZ RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1380096, SIAPECAD nº
01729371, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Formiga, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)Diretoria de Ensino do Campus
Formiga, UORG-43.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA IFMG Nº 5.412, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001942/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1932005, SIAPECAD nº
01713102, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de
Ensino do Campus Formiga, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Formiga, UORG-43.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de outubro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA IFMG Nº 5.413, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001928/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1215312, SIAPECAD nº
02290665, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de
Ensino de Graduação do Campus Formiga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA IFMG Nº 5.414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001928/2025-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367450,SIAPECAD nº
02351594, lotado no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de outubro de 2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 5.432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no
23213.002749/2025-58, resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora RENATA BASTOS FERREIRA
ANTIPOFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE no 2253859, SIAPECAD no 02018467, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em
exercício no(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus
Ouro Preto, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Segurança do Trabalho,
FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus
Ouro Preto, UORG-333.
Art. 2o Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.433, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no
23213.002520/2025-13, resolve:
Art. 1o Designar o servidor JEFFERSON JANUARIO MENDES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no
1582116, SIAPECAD no 01346044, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício
no(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro
Preto, como substituto da função de Coordenador de Curso Técnico em
Administração, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de
Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
Art. 2o Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.436, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no
23213.003147/2023-56, resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANA SANTOS
ANDREOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE no 1759007, SIAPECAD no 01530918, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em
exercício no(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus
Ouro Preto, da função de Coordenadora de Curso Tecnologia em Gastronomia, FUC -
01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro
Preto, UORG-333.
Art. 2o Efeitos a partir de 7 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no
23213.002749/2025-58, resolve:
Art. 1o Designar a servidora JESSICA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1099280, SIAPECAD no
02505717, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Apoio e
Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, para exercer a função
de Coordenadora de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Setor
de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto,
UORG-333.
Art. 2o Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União,
convalidando os atos a partir de 6 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.695/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23390.000757/2024-38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus
Almenara, da candidata PAOLA PINTO CAZETTA, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe DI, Nível 1, no(na) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0953879, procedida
pela PORTARIA Nº 3128/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA