DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no
D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023,
publicado no D.O.U. de 17/08/2023, prorrogada através da Portaria nº 2.274 de
28/08/2025 (D.O.U de 02/09/2025), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
BRUNO BITTAR
SIMÕES
COSTA para
ocupar o
cargo
de TECNICO
DE
LABORATORIO/AREA - Química, Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 0213524;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2025,
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de setembro de 2025,
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada
pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de
04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.688, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de
06/01/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/06/2022, prorrogada através do Edital nº 39 (D.O.U de 04/07/2024), suas
retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U.
16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e
do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RICARDO NOGUEIRA COUTINHO para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº
0830454;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.689, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de
06/01/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no
D.O.U. de 29/06/2022, prorrogada através do Edital nº 39 (D.O.U de 04/07/2024), suas
retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U.
16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
GABRIEL PICOLO DA SILVA para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0959945;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em
que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 06/01/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022, prorrogada através do Edital nº 39 (D.O.U de
04/07/2024), suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022),
21, 25/2023 (D.O.U. 16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023), bem como os artigos 9º,
10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da
Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LIGIA DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0959946;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 06/01/2022 e sua
classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022,
prorrogada através do Edital nº 39 (D.O.U de 04/07/2024), suas retificações efetivadas via Editais 56,
57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/05/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/05/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível
de Classificação C, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0961026;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.692, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023
e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023, prorrogada através da Portaria nº 2.274 de 28/08/2025 (D.O.U de 02/09/2025), bem
como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
DANIELLE BARROS GONÇALVES para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA -
Química, Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0813815;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.693, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no
D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023,
publicado no D.O.U. de 17/08/2023, prorrogada através da Portaria nº 2.274 de
28/08/2025 (D.O.U de 02/09/2025), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
JOÃO PAULO MORGADO para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - Química,
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0833825;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.279/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que
consta no Processo nº 23231.001406.2025-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotado(a) no(a) Diretoria
de Politicas de Assistência Estudantis, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Políticas de
Assistência Estudantil, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA